TJAP - 0005420-59.2022.8.03.0000

23/01/2023 11:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/01/2023 11:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4293908 (mov. #54), via Malote Digital.

23/01/2023 09:59

Nº: 4293908, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A)DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 23/01/2023

23/01/2023 09:51

Certifico que o acórdão de ordem #42 transitou em julgado em 18 de outubro de 2022. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso em Habeas Corpus n. 171755-AP (mov. #51).

23/01/2023 09:29

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 171755-AP -, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 18 de outubro de 2022, a decisão que negou provimento ao recurso ordinário em

23/01/2023 09:24

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 171755 - AP - que negou provimento ao recurso em habeas corpus interposto por FABRÍCIO BARBOSA LIMA -, transitada em julgado em 18 de outubro

04/10/2022 13:11

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 171755 / AP (2022/0317014-7) autuado em 03/10/2022.

03/10/2022 14:52

Certifico que estes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema iSTJ, nesta data - (2022/0317014-7).

03/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

01/10/2022 13:25

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

30/09/2022 14:54

Acórdão (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

30/09/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 14:42:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/09/2022 14:38

SECÇÃO ÚNICA

30/09/2022 13:34

Em Atos do Desembargador.

30/09/2022 09:29

Conclusão

30/09/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 09:29:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/09/2022 08:49

GABINETE 06

30/09/2022 08:45

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

30/09/2022 07:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 219ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/09/2022 a 29/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 16:14

Pauta de Julgamento (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 219, realizada no período de 28/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

20/09/2022 11:18

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

20/09/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 11:16:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/09/2022 11:09

SECÇÃO ÚNICA

20/09/2022 11:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

20/09/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:49:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/09/2022 08:49

Conclusão

20/09/2022 08:27

GABINETE 06

20/09/2022 08:19

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

20/09/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:03:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

19/09/2022 13:51

Remessa

19/09/2022 11:59

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Secção Única, Eminentes Desembargadores. Tratam os autos de ordem de Habeas Corpus com pedido liminar, impetrado por Flavio José de Alencar Cunha Medeiro e outro em favor de Fabrício Barbosa Lim

15/09/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 12:18:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2022 11:45

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

15/09/2022 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

15/09/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:10:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

15/09/2022 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2022 10:13

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

15/09/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000162/2022 de 06/09/2022.

06/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 14:22

Decisão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 14:21

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4216251 (mov. #10), via Malote Digital.

05/09/2022 13:54

Nº: 4216251, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A)DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 13:46:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/09/2022 13:45

SECÇÃO ÚNICA

05/09/2022 13:11

Em Atos do Desembargador. FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS e LUIS CAUÃ BRITO SILVA impetraram habeas corpus com pedido liminar contra ato do JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SANTANA, que converteu a prisão em f

05/09/2022 08:39

Conclusão

05/09/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 08:38:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/09/2022 08:25

GABINETE 06

05/09/2022 08:25

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 06 - Desembargador JAYME FERREIRA), para despacho/decisão.

02/09/2022 17:22

Ato ordinatório

02/09/2022 17:22

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2970033 - Protocolado(a) em 02-09-2022 às 17:21