TJAP - 0005141-36.2023.8.03.0001

12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

04/07/2025 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025 00:04

Decorrido prazo de ROSA DOS SANTOS FERREIRA em 02/07/2025 23:59.

24/06/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/04/2025 09:47

Conclusos para decisão

28/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025 08:41

Conclusos para decisão

26/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.

07/03/2025 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 09:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

14/02/2025 09:18

Juntada de Certidão

13/02/2025 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/02/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/02/2025 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão

28/11/2024 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/11/2024 00:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024 20:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024 08:21

Juntada de Outros documentos

03/07/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/07/2024 23:59.

17/05/2024 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

17/05/2024 08:49

Juntada de Outros documentos

17/05/2024 08:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/05/2024 06:11

Expedição de Ofício.

13/04/2024 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 12:19

Juntada de Certidão

20/03/2024 10:35

Conclusos para decisão

15/03/2024 08:12

Recebidos os autos

15/03/2024 08:11

Juntada de Decisão

28/08/2023 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

22/08/2023 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2023 15:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 08:22

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 08:21

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023 23:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado

31/07/2023 13:34

Conclusos para decisão

31/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.

31/07/2023 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2023 21:07

Embargos de Declaração Acolhidos

19/06/2023 11:18

Expedição de Certidão.

12/06/2023 22:50

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2023 09:29

Conclusos para julgamento

07/06/2023 09:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/06/2023.

30/05/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 14:40

Conclusos para decisão

17/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.

16/05/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 13:10

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2023 11:51

Conclusos para julgamento

13/04/2023 11:51

Expedição de Certidão.

10/04/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação

24/02/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023 12:58

Conclusos para despacho

13/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 13:28

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA