18/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA PORFIRIA COSTA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 21:15

Expedição de Alvará.
04/10/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 09:48

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
29/08/2024 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.
04/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA PORFIRIA COSTA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/04/2024 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2024 13:19

Juntada de Ofício
24/04/2024 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA PORFIRIA COSTA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 19:46

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 19:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2024 11:27

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2024.
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/02/2024.
19/12/2023 08:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:02

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 08:45

Expedição de Ofício.
14/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:37

Recebidos os autos
14/08/2023 09:55

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2023 07:24

Conclusos para julgamento
28/04/2023 07:24

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:08

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:39

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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