TJAP - 0005405-53.2023.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 12:07
Decorrido prazo de PATRICIA DA CUNHA LEMOS em 22/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 10:05
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2024 12:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/12/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/12/2024 13:13
Expedição de Alvará.
-
11/12/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/11/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 09:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/09/2024 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/09/2024 14:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
20/09/2024 14:13
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
20/09/2024 14:13
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
20/09/2024 14:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
20/09/2024 14:13
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
20/09/2024 14:13
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
11/09/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 10:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/09/2024 09:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/09/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/09/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/09/2024 10:24
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/08/2024 08:43
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.
-
01/07/2024 08:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/06/2024 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/06/2024 16:49
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
15/06/2024 00:05
Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 14/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 09:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/06/2024 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/06/2024 09:19
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 00:05
Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 04/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 10:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/05/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 10:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/05/2024 10:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/05/2024 14:24
Expedição de Ofício.
-
23/05/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/05/2024 21:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 20:13
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
22/03/2024 20:13
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 16:09
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
18/03/2024 16:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/03/2024 08:39
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 19:14
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 09:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/12/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 13:18
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 13:18
Recebidos os autos
-
10/07/2023 11:34
Recebido pelo Distribuidor
-
10/07/2023 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
10/07/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 16:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/06/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:47
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/05/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
12/05/2023 16:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/05/2023 11:56
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 09:57
Juntada de Petição de contestação
-
07/03/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:29
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005062-54.2023.8.03.0002
Municipio de Santana
Adjardo Maciel Gomes
Advogado: Roane de Sousa Goes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/11/2023 00:00
Processo nº 0005020-45.2022.8.03.0000
Ana Claudia Teixeira Pereira
Estado do Amapa
Advogado: Willon Franca Gomes da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/09/2022 00:00
Processo nº 0005438-77.2022.8.03.0001
Remol LTDA
Bb Administradora de Consorcios S/A
Advogado: Leandro Abdon Bezerra
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 14/04/2025 10:45
Processo nº 0004943-07.2020.8.03.0000
Estado do Amapa
Emilia Garcon Borges
Advogado: Thiago Lima Albuquerque
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/11/2020 00:00
Processo nº 0005323-25.2023.8.03.0000
Emerson Viana Guimaraes
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Alexandre Oliveira Koch
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/07/2023 00:00