TJAP - 0005405-53.2023.8.03.0001

13/11/2023 07:39

Baixa Definitiva

13/11/2023 07:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

13/11/2023 07:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/11/2023.

09/11/2023 10:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2023.

06/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.

06/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.

16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 07:33

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2023 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023 11:43

Negado seguimento a Recurso

27/09/2023 08:42

Conclusos para decisão

27/09/2023 08:42

Recebidos os autos

25/09/2023 12:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

25/09/2023 09:42

Expedição de Certidão.

22/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões

21/09/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 08:40

Distribuído por 2

19/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

15/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 11:17

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023 10:49

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

05/09/2023 09:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

04/09/2023 08:36

Conclusos para julgamento

04/09/2023 08:36

Recebidos os autos

01/09/2023 10:00

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/09/2023 09:38

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2023 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/08/2023 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2023 12:08

Conclusos para julgamento

07/08/2023 12:08

Recebidos os autos

07/08/2023 12:05

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

07/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 07:06

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2023 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/07/2023 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2023 08:43

Conclusos para despacho

11/07/2023 08:43

Recebidos os autos

10/07/2023 12:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

10/07/2023 11:41

Distribuído por 2

10/07/2023 11:40

Distribuído por 2

10/07/2023 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital