TJAP - 0005181-15.2023.8.03.0002

03/07/2025 08:48

Juntada de Certidão

27/06/2025 09:25

Juntada de Certidão

26/06/2025 13:05

Expedição de Alvará.

26/06/2025 11:06

Juntada de Certidão

26/06/2025 11:01

Juntada de Certidão

26/06/2025 10:57

Expedição de Ofício.

14/05/2025 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

14/05/2025 13:10

Juntada de Certidão

14/05/2025 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/05/2025 09:23

Juntada de Certidão

04/05/2025 14:22

Juntada de Certidão

28/04/2025 14:12

Juntada de Certidão

23/04/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025 13:31

Conclusos para decisão

23/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.

20/12/2024 07:13

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado

19/12/2024 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/12/2024 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/12/2024 14:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/12/2024 14:33

Juntada de Certidão

19/12/2024 14:30

Desentranhado o documento

19/12/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 30/05/2024

19/12/2024 14:27

Juntada de Certidão

11/12/2024 01:02

Decorrido prazo de JONAS MOURA DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.

04/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2024 23:59.

03/12/2024 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024 20:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/11/2024 20:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/11/2024 22:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

03/10/2024 11:01

Conclusos para decisão

02/10/2024 07:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

02/10/2024 07:53

Juntada de Certidão

30/09/2024 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

04/09/2024 08:16

Juntada de Certidão

03/09/2024 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/09/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.

19/07/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/07/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024 14:08

Conclusos para decisão

05/06/2024 00:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/06/2024 00:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024 13:25

Recebidos os autos

07/12/2023 11:50

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.

03/12/2023 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões

23/11/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 20:44

Juntada de Petição de recurso inominado

14/11/2023 09:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/11/2023.

06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 20:45

Julgado improcedente o pedido

05/09/2023 10:54

Conclusos para julgamento

05/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.

05/09/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023 08:25

Expedição de Certidão.

31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 08:53

Conclusos para despacho

20/07/2023 08:53

Ato ordinatório praticado

18/07/2023 21:29

Distribuído por sorteio