TJAP - 0005408-78.2018.8.03.0002

03/07/2025 11:11

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/06/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 09:33:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 11:45

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

04/06/2025 11:44

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/05/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 366, expedida pela Corte Superior.

04/06/2025 11:42

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 11:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 11:19

CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 12:03

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 366, inclusive a Certidão de Trânsito e

03/06/2025 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/06/2025 09:37

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2662309 / AP (2024/0206219-0), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

03/06/2025 08:36

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

07/06/2024 12:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 365.*

07/06/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 06:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

06/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 16:23:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2024 08:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 16:23:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 14:52

Decisão (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

26/04/2024 14:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 16:23:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

25/04/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:22:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 16:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 340), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 330).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 347).Mantenho a decisão de não ad

24/04/2024 06:45

Conclusão

24/04/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 06:45:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 14:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2024 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/04/2024 22:42

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

11/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2024 15:14:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

02/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 15:20

Rotinas processuais (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 15:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2024 15:14:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA

01/04/2024 15:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se IZAEL FERREIRA DA COSTA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA ENCARNAÇÃO, no prazo legal.

27/03/2024 11:40

Protocolo Nº 27890991 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

14/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/03/2024 12:59:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2024 09:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/03/2024 12:59:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

06/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

04/03/2024 13:18

Decisão (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

04/03/2024 13:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/03/2024 12:59:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA

04/03/2024 13:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/03/2024 12:59:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

04/03/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 12:09:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2024 11:20

CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA ENCARNAÇÃO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL- EXECUÇÃO

01/03/2024 06:52

Conclusão

01/03/2024 06:52

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 06:52:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 23:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/02/2024 23:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/02/2024 15:43

Contrarrazões ao Recurso Especial

23/02/2024 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2024 19:24:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

23/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.

22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024

22/02/2024 09:33

Rotinas processuais (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2024

22/02/2024 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2024 19:24:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

19/02/2024 19:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se IZAEL FERREIRA DA COSTA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: MARCO ANTONIO MIRANDA DA ENCARNAÇÃO, no prazo legal.

15/02/2024 17:08

RECURSO ESPECIAL

18/01/2024 22:37

Certifico que estes autos aguardam prazo

18/01/2024 22:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 315 .

18/01/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2023 14:20:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

09/01/2024 11:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2023 14:20:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

09/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2024 em 09/01/2024.

08/01/2024 20:57

Registrado pelo DJE Nº 000005/2024

08/01/2024 10:13

Acórdão (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2024

08/01/2024 10:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2023 14:20:01 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA

08/01/2024 10:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2023 14:20:01 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

08/01/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 09:40:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/01/2024 09:28

CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 14:20

Em Atos do Desembargador.

25/09/2023 13:14

Conclusão

25/09/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:14:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 11:57

GABINETE 01

25/09/2023 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/09/2023 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/09/2023 15:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 164ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/09/2023 a 21/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 18:47

Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 164, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00

15/08/2023 16:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

07/08/2023 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/07/2023 08:00 até 03/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

19/07/2023 18:24

Pauta de Julgamento (28/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

19/07/2023 18:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 28/07/2023 08:00:00 a 03/08/2023 23:59:00

14/07/2023 12:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/07/2023 15:30

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 15:30:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/07/2023 12:45

CÂMARA ÚNICA

13/07/2023 12:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/06/2023 09:04

Conclusão

27/06/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 09:04:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 12:14

GABINETE 01

26/06/2023 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/06/2023 11:05

Manifestação aos Embargos de Declaração

21/06/2023 09:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 279 .

17/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 08:07:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 11:36

Despacho (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

07/06/2023 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2023 08:07:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA

07/06/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 09:53:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/06/2023 08:09

CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 08:07

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

06/06/2023 09:20

Conclusão

06/06/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 09:20:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 10:27

GABINETE 01

05/06/2023 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/06/2023 10:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA ENCARNAÇÃO. Embargado: IZAEL FERREIRA DA COSTA.

04/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IZAEL FERREIRA DA COSTA e provido na data: 25/05/2023 13:27:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

01/06/2023 16:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/ EFEITOS INFRINGENTES

30/05/2023 11:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 263.

26/05/2023 10:43

Intimação (Conhecido o recurso de IZAEL FERREIRA DA COSTA e provido na data: 25/05/2023 13:27:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

26/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2023 em 26/05/2023.

25/05/2023 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000094/2023

25/05/2023 14:33

Acórdão (25/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2023

25/05/2023 14:33

Notificação (Conhecido o recurso de IZAEL FERREIRA DA COSTA e provido na data: 25/05/2023 13:27:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

25/05/2023 14:33

certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

25/05/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 13:43:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/05/2023 13:29

CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 13:27

Em Atos do Desembargador.

12/04/2023 09:53

Conclusão

12/04/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:53:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 15:35

GABINETE 01

11/04/2023 15:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/04/2023 15:34

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 04/04/2023.

10/04/2023 18:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1314ª Sessão Ordinária realizada em 04/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

27/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

24/03/2023 14:21

Pauta de Julgamento (04/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

24/03/2023 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1314, DO DIA 04/04/2023, às 08:00 HORAS

03/03/2023 09:50

Certifico que o presente feito aguar/a inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

03/03/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:43:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/03/2023 08:26

Remessa

02/03/2023 15:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária, para continuação de julgamento.

01/03/2023 10:24

Conclusão

01/03/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 10:24:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 09:28

GABINETE 06

01/03/2023 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA, em obediência a determinação de ordem de mov.234.

01/03/2023 06:36

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 06:35:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/02/2023 16:18

CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 22:04

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vogal em turma elastecida.Contudo, em observância ao princípio da celeridade, antes da reinclusão em pauta de julgamento, o processo deve ser encaminhado ao Gabine

31/01/2023 18:32

Conclusão

31/01/2023 18:32

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 18:32:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 14:56

GABINETE 09

27/01/2023 14:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

27/01/2023 13:46

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 24/01/2023.

27/01/2023 09:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1305ª Sessão Ordinária realizada em 24/01/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

13/12/2022 18:03

Pauta de Julgamento (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

13/12/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 24/01/2023, às 08:00 HORAS

06/12/2022 19:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

02/12/2022 08:44

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

03/11/2022 12:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/11/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:28:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/10/2022 17:51

CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 17:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2022 08:52

Conclusão

24/02/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:52:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 11:25

GABINETE 01

23/02/2022 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/02/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 11:13:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2022 10:48

CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 10:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IZAEL FERREIRA DA COSTA. Apelado: MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA ENCARNAÇÃO.

23/02/2022 10:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2735046 - Protocolado(a) em 22-02-2022 às 11:42

22/02/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:42:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

22/02/2022 09:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/02/2022 09:09

Certifico que, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado.

21/02/2022 17:28

Em Atos do Juiz. .Tendo em vista interposição de Apelação à ordem 195 e as contrarrazões à ordem 199, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.

10/02/2022 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

10/02/2022 08:55

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 199).

08/02/2022 16:34

CONTRARRAZÕES APELAÇÃO

16/12/2021 15:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 09:54:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

07/12/2021 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 09:54:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

07/12/2021 09:54

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO (ordem 195), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões.

05/12/2021 12:54

Apelação

01/12/2021 09:04

Decurso de Prazo concedido ao requerido.

14/11/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/10/2021 10:04:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

08/11/2021 08:45

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/10/2021 10:04:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

04/11/2021 11:02

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/10/2021 10:04:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

27/10/2021 10:04

Em Atos do Juiz.

27/09/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

27/09/2021 08:53

Certifico que em face da juntada da petição - Alegações Finais [mov. 187], faço os autos conclusos.

24/09/2021 14:31

MEMORIAIS

10/09/2021 11:18

Decurso de Prazo - mov. 185, sem manifesção de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

16/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2021 17:08:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

13/08/2021 09:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2021 17:08:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

06/08/2021 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2021 17:08:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

06/08/2021 12:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2021 17:08:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA

05/08/2021 17:08

Em Atos do Juiz. ..Embargos à execução.Decisão saneadora (#63).Laudo pericial (#167).As partes, caso queiram, poderão apresentar os memoriais finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo autor.Após, façam-se os autos conclusos para julgamento.

14/07/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

14/07/2021 11:28

Certifico que em face da juntada da petição - manifestação do embargado acerca do laudo pericial [mov. 178], faço os autos conclusos.

14/07/2021 11:01

manifestação do embargado acerca do laudo pericial

08/07/2021 10:18

Certifico para finalizar histórico.

05/07/2021 21:22

Em Atos do Juiz. ..Aguarde-se a manifestação do embargado acerca do laudo pericial de ordem #167.

03/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 13:56:01 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2021 09:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 13:56:01 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

23/06/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

23/06/2021 12:24

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 170 ).

23/06/2021 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 13:56:01 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

22/06/2021 17:24

Impugnação ao laudo Pericial.

17/06/2021 13:56

Em Atos do Juiz. ...Embargos a execuçãoAnte a juntada do laudo de ordem 167, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias.

11/06/2021 09:28

Certifico para finalizar histórico (ordem 167).

07/06/2021 11:00

Faço juntada a estes autos do LAUDO Nº 54884/2020 do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ).

01/06/2021 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

01/06/2021 08:54

Decurso de Prazo concedido à POLITEC-AP , apesar do OFICIO Nº: 500720602, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 28/06/2020, reiterado através do OFICIO Nº: 500726284, REQUISIÇÃO/SOL

16/04/2021 15:38

Certifico que em razão da realização de reunião informal entre a MM. Juíza Titular deste juízo, Dra. Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, e a Polícia Científica do Estado do Amapá – Núcleo de Santana, representada pelos peritos criminais Dr. Marcos

16/04/2021 15:37

Certifico que o movimento de ordem nº 162 foi salvo indevidamente em razão de estar incompleto.

16/04/2021 15:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 163.* Certifico que em razão da realização de reunião informal entre a MM. Juíza Titular deste juízo, Dra. Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, e a POLITEC - Santana, representada pelos peritos criminais

16/04/2021 12:00

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, ante decurso do prazo sem resposta, reitero Of. Nº: 500749089, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-

16/04/2021 11:46

Decurso de Prazo - mov. 158, sem resposta ao Nº: 500749089, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) e

04/03/2021 16:31

Faço juntada a estes autos do documento do tucujurisdoc, comprovando o envio do ofício a Politec, solicitando a remessa do Laudo definitivo.

04/03/2021 09:58

Nº: 500749089, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 03/03/2021

25/02/2021 21:20

Em Atos do Juiz. ..Embargos à execução.Oficie-se à Politec para que apresente o laudo definitivo da perícia realizada, no prazo de 30 dias.

10/02/2021 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

10/02/2021 12:50

Certifico que em face à juntada da petição - AUTORA [mov. 154], faço os autos conclusos.

03/02/2021 21:57

Manifestação.

17/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 13:10:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

07/01/2021 13:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 13:10:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA

07/01/2021 13:10

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido ao autor, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias.

14/12/2020 10:46

Regularização do movimento 132 - Nº: 500735072, SOLICITAÇÃO para - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 15/10/2020, DEVIDAMENTE ENTREGUE AO DESTINATÁRIO.

27/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2020 10:44:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

17/11/2020 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2020 10:44:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA

17/11/2020 10:44

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão do Oficial de Justiça (ordem 146), manifeste-se a parte autora.

17/11/2020 06:59

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 260

29/10/2020 10:03

Certifico que os autos aguardam informações da Central de Mandados sobre o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IZAEL FERREIRA DA COSTA - emitido(a) em 14/10/2020.

29/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2020 13:58:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

27/10/2020 12:04

Decurso de Prazo concedido ao requerido.

25/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 16:20:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

22/10/2020 16:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 16:20:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

21/10/2020 10:26

Certifico que os autos aguardam prazo para cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IZAEL FERREIRA DA COSTA - emitido(a) em 14/10/2020.

19/10/2020 21:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2020 13:58:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA

19/10/2020 13:14

Faço juntada a estes autos do(s) e-mail enviado a Politec, informando sobre a remessa do Termo de Acordo de Reconhecimento de Dívida original, entregue naquele Departamento de Polícia Técnico Científica.

16/10/2020 15:21

Faço juntada a estes autos do ofício 500735072, devidamente protocolado na Politec, tendo como finalidade o envio do Termo de Reconhecimento de Dívida original para realização de nova perícia.

16/10/2020 15:15

Faço juntada a estes autos do Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida

16/10/2020 13:58

Em Atos do Juiz. ..Embargos à execução.O aproveitamento do Exame de Coleta Padrão, realizado no dia 29/10/2019, na sede da POLITEC, trata-se de questão relacionada ao ato pericial, ou seja, apenas o expert pode decidir se isso é ou não viável, princi

15/10/2020 16:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 16:20:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

15/10/2020 16:20

Nos termos da Portaria nº 001/2018-1ªVCFP-STN, Promovo a intimação das partes para tomarem ciência da data designada para a realização do exame pericial, qual seja, 22/10/2020, às 10h, na Politec, situada na Rua Floriano Waldeck, 1439, São Lázaro, Macapá/

15/10/2020 16:13

Nº: 500735072, SOLICITAÇÃO para - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 15/10/2020

14/10/2020 18:31

Manifestação Ofício Politec.

14/10/2020 17:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/10/2020 12:21:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

14/10/2020 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IZAEL FERREIRA DA COSTA - emitido(a) em 14/10/2020

14/10/2020 12:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/10/2020 12:21:47 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA

14/10/2020 12:21

Diante do documento juntado à ordem 126, promovo a intimação da parte autora para ciência/manifestação.

14/10/2020 12:19

Faço juntada a estes autos do(s) ofício enviado pela Politec, informando data de exame pericial.

13/10/2020 12:02

Mandado

01/10/2020 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA - emitido(a) em 01/10/2020

01/10/2020 10:12

Certifico que será expedido mandado judicial.

01/10/2020 10:09

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do grande lapso temporal sem resposta do(a) OFICIO Nº: 500726284, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científic

18/08/2020 11:29

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Remessa (TucujurisDoc) do OFICIO Nº: 500726284, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC )

17/08/2020 12:03

Nº: 500726284, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 17/08/2020

17/08/2020 08:53

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do grande lapso temporal sem resposta do OFICIO Nº: 500720602, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 28/06/2020, será expedido

08/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2020 11:33:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2020 12:40

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio TucujurisDoc ref. ao Of. Nº: 500720602, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 28/06/2020.

29/06/2020 17:44

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2020 11:33:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

29/06/2020 12:36

Nº: 500720602, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 28/06/2020

28/06/2020 22:17

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2020 11:33:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

24/06/2020 11:33

Em Atos do Juiz. ..Embargos à execução.O laudo pericial grafotécnico (#102) teve como elemento material uma fotocópia do Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida. Logo, é nulo.Na ordem #98, certificou-se que, após a realização da perícia, o documento or

05/06/2020 14:11

Manifestação ao Laudo Pericial.

05/06/2020 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

05/06/2020 12:56

manifestação do embargado sobre o laudo pericial

21/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2020 01:23:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

12/05/2020 17:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2020 01:23:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

11/05/2020 13:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2020 01:23:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

25/04/2020 01:23

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o ofício de ordem 102.

16/03/2020 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 06/03/2020 11:00:59 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

12/03/2020 09:30

Intimação (Juntada de Ofício na data: 06/03/2020 11:00:59 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

06/03/2020 12:11

Notificação (Juntada de Ofício na data: 06/03/2020 11:00:59 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

06/03/2020 11:00

Faço juntada a estes autos do Ofício nº003- 2020 -DC - POLITEC - STN - Referente ao Ofício nº 500695636 - 2019

06/03/2020 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

06/03/2020 08:32

Certifico que o advogado da parte requerida compareceu neste Juízo e apresentou o Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida, o qual foi acostado no Mov.99. Isto posto, faço os autos conclusos para deliberação.

04/03/2020 10:57

Faço juntada a estes autos do Termo de Acordo e reconhecimento de Dívida .

04/03/2020 10:42

Certifico que nesta data o advogado da parte requerida compareceu neste Juízo e apresentou o Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida, contendo 02 (duas) páginas, o qual será encaminhado a POLITEC para exame pericial.

03/03/2020 10:33

manifestação do embargado

13/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2020 22:32:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

12/02/2020 12:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2020 22:32:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

03/02/2020 12:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2020 22:32:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

26/01/2020 22:32

Em Atos do Juiz. Considerando que os originais do Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida, bem como dos documentos de identificação são imprescindíveis para a resolução do mérito, defiro a dilação de prazo, para que sejam depositados em 15 dias. Após,

14/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 11:15:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2019 19:40

Manifestação

13/12/2019 19:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

13/12/2019 09:27

manifestação

09/12/2019 11:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 11:15:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

04/12/2019 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 11:15:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

02/12/2019 11:15

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência as partes acerca do Ofício de Ordem #85, bem como para que depositem em Juízo os originais do Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida, bem como os documentos de identificação, no prazo de 05 dias. Após, a Secretaria deve

13/11/2019 09:33

Faço juntada do ofício nº 087/2019, em resposta ao ofício n° 500689564.

06/11/2019 23:06

Manifestação.

06/11/2019 23:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

31/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 11:17:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

23/10/2019 10:33

Faço juntada do ofício nº 84/2019, DC/POLITEC/STN, referente ao oficio nº 500689564/2019.

21/10/2019 11:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 11:17:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA

21/10/2019 11:17

Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP, intimação da parte Embargante para se manifestar sobre a juntada da petição [mov.77] no prazo de 5 dias.

20/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 09:49:52 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

18/10/2019 12:24

Manifestação

17/10/2019 09:10

Faço juntada do ofício nº 500695636, devidamente protocolado.

11/10/2019 21:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 09:49:52 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

10/10/2019 21:26

Nº: 500695636, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 10/10/2019

10/10/2019 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 09:49:52 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

10/10/2019 09:49

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do Ofício nº 84/2019 - DC / POLITEC/STN (ordem 71) com agendamento do exame grafotécnico para o dia 29/10/2019, às 09:00hs no prédio da POLITEC(Núcleo de Santana), sito à Avenida Das Nações, 3005, San

07/10/2019 12:15

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 84/2019 - DC / POLITEC/STN.

09/09/2019 10:46

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO MD REF. AO Nº: 500689564, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 03/09/2019.

03/09/2019 10:13

Nº: 500689564, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 03/09/2019

30/08/2019 23:19

Protocolo Nº 16569850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Quesitos à perícia grafotécnica.

23/08/2019 16:03

Protocolo Nº 16517266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando Quesitos

11/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2019 13:29:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

05/08/2019 12:04

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2019 13:29:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

01/08/2019 11:02

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2019 13:29:26 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

30/07/2019 13:29

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de embargos à execução, ajuizada por IZAEL FERREIRA DA COSTA contra MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA ENCARNAÇÃO, na qual se pede, em síntese, a extinção da execução nº 0010868-80.2017.8.03.0002. O pedido de gratuidade da justiça

15/07/2019 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/07/2019 12:24

Certifico a conclusão do feito, de ordem.

15/07/2019 12:23

Nº único da Justiça 0010868-80.2017.8.03.0002 - De ordem.

10/07/2019 11:07

Em Atos do Juiz. Efetue-se o apensamento deste feito aos autos nº 0010868-80.2017.8.03.0002, conforme decisão de ordem #15. Após, façam-se conclusos.

26/06/2019 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

26/06/2019 11:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/06/2019 11:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/06/2019 10:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/06/2019 10:47

DISTRIBUICAO Nº 0010868-80.2017.8.03.0002 - De ordem judicial

25/06/2019 10:31

Certifico que a decisão (mov. 45), não teve recurso até o dia 24/06/2019.

24/06/2019 09:11

Certifico que em razão do feriado de Corpus Cristi (20/06) e ponto facultativo determinado pelo TJAP (21/06), o prazo do recurso decorrerá no dia 24/06/2019.

24/06/2019 09:10

Certifico que o movimento de ordem nº50 foi salvo indevidamente em razão de equívoco quanto ao prazo.

24/06/2019 09:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* Certifico que em razão do feriado de Corpus Cristi (20/06) e ponto facultativo determinado pelo TJAP (21/06), o prazo do recurso decorrerá no dia 24/06/2019.

08/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 13:06:59 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

30/05/2019 09:11

Intimação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 13:06:59 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

29/05/2019 08:38

Notificação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 13:06:59 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

29/05/2019 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 13:06:59 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA

23/05/2019 13:06

Em Atos do Juiz. IZAEL FERREIRA DA COSTA opôs embargos de declaração contra a decisão de ordem #34, que não conheceu da arguição de falsidade do documento de ordem #19 . Em síntese, alegou que a referida decisão é contraditória, posto que a fundamentação

06/05/2019 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

06/05/2019 16:12

Protocolo Nº 15801384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/05/2019 11:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2019 10:42:35 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

30/04/2019 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2019 10:42:35 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

30/04/2019 10:42

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos de declaração de ordem #38, manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias.

08/04/2019 20:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

08/04/2019 20:16

Protocolo Nº 15640864 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

08/04/2019 10:23

Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:48:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2019 15:00

Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:48:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

27/03/2019 09:49

Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:48:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

21/03/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação de embargos de terceiro, ajuizada por IZAEL FERREIRA DA COSTA (IZAEL) em face de MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA CONCEIÇÃO (MARCO). O processo veio distribuído por dependência a ação de execução de título extrajudicial nº 001086

28/02/2019 16:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

28/02/2019 16:41

Protocolo Nº 15405483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnando o incidente de falsidade

08/02/2019 16:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 10:03:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

08/02/2019 11:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 10:03:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

05/02/2019 10:03

Em Atos do Juiz. Sobre a arguição de falsidade (ordem #27), manifeste-se a parte embargada, no prazo de 15 dias.

21/01/2019 17:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

21/01/2019 17:22

Protocolo Nº 15133424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Arguição de Falsidade Documental

21/01/2019 14:26

Protocolo Nº 15132806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação e indicação de provas.

14/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2018 09:31:37 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2018 09:05

Protocolo Nº 15010610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificando Provas

12/12/2018 15:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2018 09:31:37 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

04/12/2018 11:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2018 09:31:37 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

27/11/2018 09:31

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm provas a produzir, especificando, em caso positivo, os meios probatórios e sua finalidade. Prazo comum de 5 dias. Intimem-se.

07/11/2018 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

07/11/2018 16:16

Protocolo Nº 14786362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos à Execução

17/10/2018 11:07

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/10/2018 11:27:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

17/10/2018 10:09

Nº único da Justiça 0010868-80.2017.8.03.0002 - De ordem judicial

17/10/2018 10:07

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/10/2018 11:27:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

09/10/2018 11:27

Em Atos do Juiz. Efetue-se o apensamento deste feito aos autos nº 0010868-80.2017.8.03.0002 Recebo os embargos para discussão sem efeito suspensivo, pois não foram preenchidos os requisitos previstos no art. 919, § 1º, do CPC. Manifeste-se a parte embar

05/09/2018 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

05/09/2018 11:57

Protocolo Nº 14403230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recolhimentos de custas judiciais.

02/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/07/2018 08:13:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCNEY GUEDES DA SILVA (Advogado Autor).

29/08/2018 10:15

Em Atos do Juiz. Em razão da alegada dificuldade financeira do embargante e tendo em vista o valor da causa, defiro o recolhimento das custas mínimas no prazo de 15 dias. Após, façam-se os autos conclusos.

23/08/2018 10:09

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/07/2018 08:13:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCNEY GUEDES DA SILVA

09/08/2018 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

09/08/2018 12:19

Protocolo Nº 14231130 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reconsideração do pedido de recolhimento de custas mínimas.

31/07/2018 08:13

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação de embargos à execução em que a embargante não recolheu as custas, alegando a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais. A inicial veio instruída por advogado particular e não foram anexados aos au

16/07/2018 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

16/07/2018 14:12

Protocolo Nº 14080742 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Concessão do Benefício da Gratuidade de Justiça

12/07/2018 11:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas iniciais ou comprove a impossibilidade de recolhê-las-, sob pena de indeferimento da inicial.

05/07/2018 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

05/07/2018 13:56

Tombo em 05/07/2018.

03/07/2018 07:34

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA AOS AUTOS 0010868-80.2017.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1394573 - Protocolado(a) em 30-06-2018 às 19:02