STJ - 0005408-78.2018.8.03.0002

20/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 799503/2024 - AgInt

23/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799503 - AgInt no AREsp 2662309 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA ENCARNAÇÃO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00799503/2024 - AgInt no AREsp 2662309/AP

01/04/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799503/2024 - AgInt no AREsp 2662309/AP

08/11/2024 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/11/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 799503/2024 - AgInt

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799503 - AgInt no AREsp 2662309 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00799503 - AgInt no AREsp 2662309

07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para IZAEL FERREIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 799503/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 728.

13/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 799503/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 799503/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 799503/2024

12/09/2024 14:49

Protocolizada Petição 799503/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

22/08/2024 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:20

Conheço do agravo de MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA ENCARNAÇÃO para não conhecer do Recurso Especial

11/06/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ