STJ - 0007200-36.2019.8.03.0001

27/05/2022 06:57

Transitado em Julgado em 25/05/2022

03/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 110374/2022 - AgInt

02/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0110374 - AgInt no AREsp 1976551 - Publicação prevista para 03/05/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00110374/2022 - AgInt no AREsp 1976551/AP

12/04/2022 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

06/04/2022 08:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:26

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110374/2022 - AgInt no AREsp 1976551/AP

25/03/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

24/03/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 110374/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 893.

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 110374/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 110374/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

23/02/2022 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 110374/2022

23/02/2022 16:27

Protocolizada Petição 110374/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2022

02/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 07:30

Não conhecido o agravo de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

02/12/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

02/12/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

22/11/2021 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ