STJ - 0006962-80.2020.8.03.0001

05/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 05/05/2023

17/04/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345591/2023

17/04/2023 13:20

Protocolizada Petição 345591/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

14/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023 15:40

Conheço do agravo de MARCIO ARDASSE DE SOUZA para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento.

10/11/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/11/2022 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1044345/2022

10/11/2022 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2022 15:30

Protocolizada Petição 1044345/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2022

13/10/2022 16:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/10/2022 16:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/10/2022 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/08/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ