TJAP - 0007119-19.2021.8.03.0001

10/06/2025 12:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

10/06/2025 12:14

xpedição de Certidão.

10/06/2025 12:13

Transitado em Julgado em 09/05/2025

10/06/2025 01:00

Publicado DSPACHO em 10/06/2025.

09/06/2025 20:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/06/2025

09/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado

09/06/2025 07:32

Recebidos os autos

06/06/2025 11:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

05/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025 14:12

Conclusos para despacho.

04/06/2025 14:12

Juntada de Outros documentos

04/06/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual 78044133

20/05/2024 06:15

Recebidos os autos

17/05/2024 10:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

17/05/2024 10:42

xpedição de Certidão.

16/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/05/2024

06/05/2024 11:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 11:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 11:08

Recebidos os autos

06/05/2024 10:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/05/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2024 06:57

Conclusos para decisão.

02/05/2024 06:57

Recebidos os autos

29/04/2024 11:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

29/04/2024 11:53

xpedição de Certidão.

28/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2024 16:12

Juntada de Contra-razões

19/04/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/04/2024

18/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado

18/04/2024 07:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 16:48

Juntada de Agravo em recurso extraordinário

13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/04/2024

03/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 13:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 12:17

Recebidos os autos

03/04/2024 10:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/04/2024 11:59

Recurso special não admitido

02/04/2024 06:44

Conclusos para decisão.

02/04/2024 06:44

Recebidos os autos

01/04/2024 12:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

01/04/2024 12:31

xpedição de Certidão.

28/03/2024 16:30

Juntada de Contra-razões

23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2024 14:26

xpedição de Certidão.

14/03/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/03/2024

13/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 10:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 14:45

Juntada de Recurso extraordinário

25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 16/02/2024.

15/02/2024 19:59

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/02/2024

15/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 10:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 10:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 09:15

Recebidos os autos

09/02/2024 14:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/02/2024 12:14

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ BLMIRA SILVA FARIA SOUZA e provido em parte

08/02/2024 07:57

Conclusos para julgamento.

08/02/2024 07:57

Recebidos os autos

07/02/2024 14:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.

07/02/2024 14:55

xpedição de Certidão.

07/02/2024 14:55

Juntada de Outros documentos

07/02/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 11:27

xpedição de Certidão.

29/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/01/2024.

26/01/2024 18:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/01/2024

26/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2024 13:36

xpedição de Certidão.

23/01/2024 13:34

Recebidos os autos

22/01/2024 11:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/01/2024 16:06

Pedido de inclusão em pauta

15/01/2024 10:11

Conclusos para decisão.

15/01/2024 10:11

Recebidos os autos

15/01/2024 07:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.

15/01/2024 07:55

xpedição de Certidão.

13/01/2024 16:45

Juntada de Petição (outras)

03/01/2024 08:25

xpedição de Certidão.

02/01/2024 12:01

Recebidos os autos

02/01/2024 10:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

28/12/2023 18:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2023 07:14

Conclusos para decisão.

19/09/2023 07:14

Recebidos os autos

18/09/2023 17:09

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

18/09/2023 16:52

xpedição de Certidão.

18/09/2023 15:58

Recebidos os autos

18/09/2023 11:28

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 11:16

Recurso Distribuído

15/09/2023 15:54

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2022 07:58

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

05/05/2022 07:56

Remessa Cancelada

03/05/2022 09:14

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2022 09:13

Transitado em Julgado em 26/04/2022

29/04/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Disponibilizado no DJ letrônico

28/04/2022 11:22

xpediente ncaminhado ao DJ

28/04/2022 07:22

Recebidos os autos

27/04/2022 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/04/2022 11:46

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/04/2022 08:03

Conclusos para despacho.

27/04/2022 08:03

Recebidos os autos

26/04/2022 15:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.

26/04/2022 15:34

Ocorrência Processual Certificada

23/04/2022 17:01

Juntada de Petição (outras)

11/04/2022 09:10

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2022 12:11

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2022 01:00

Publicado Acórdão em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Disponibilizado no DJ letrônico

28/03/2022 10:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 10:33

xpediente ncaminhado ao DJ

28/03/2022 08:30

Recebidos os autos

25/03/2022 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/03/2022 12:26

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e provido

23/03/2022 08:51

Conclusos para julgamento.

23/03/2022 08:51

Recebidos os autos

22/03/2022 13:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.

21/03/2022 09:57

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2022 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico

03/03/2022 19:53

xpediente ncaminhado ao DJ

03/03/2022 19:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022 16:32

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2022 14:20

Recebidos os autos

22/02/2022 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

21/02/2022 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2021 08:11

Conclusos para decisão.

12/11/2021 08:11

Recebidos os autos

11/11/2021 12:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.

11/11/2021 12:22

Ocorrência Processual Certificada

08/11/2021 17:17

Recebidos os autos

28/10/2021 11:43

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 11:41

Recurso Distribuído por sorteio

28/10/2021 11:40

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL