TJAP - 0007119-19.2021.8.03.0001

27/06/2025 11:22

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2025 18:51

Requerer prazo de 15 dias para início da fase de Cumprimento de Sentença.

16/06/2025 13:45

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Requeira a parte credora/autora o que entender de direito, no prazo de 5 dias.I.Nada requerido, arquivem-se os autos.

11/06/2025 13:24

Evolução da Classe Processual

11/06/2025 13:24

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2025 14:20

Conclusão

10/06/2025 14:20

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 14:20:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 12:14

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/06/2025 12:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

10/06/2025 12:13

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 09/05/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 272, expedida pela Corte Superior.

10/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2025 em 10/06/2025.

09/06/2025 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000101/2025

09/06/2025 07:42

Despacho (05/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

09/06/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 07:27:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2025 11:08

CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 15:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 272, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgad

04/06/2025 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/06/2025 14:12

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2649984 / AP (2024/0182170-8), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

04/06/2025 14:09

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

20/05/2024 09:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 271.*

20/05/2024 06:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:15:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 09:26:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS (Advogado Autor).

07/05/2024 07:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 09:26:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 11:18

Decisão (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 11:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 09:26:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

06/05/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 11:05:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#246), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#236).O recorrido apresentou contrarrazões (#252).Diante do exp

02/05/2024 06:57

Conclusão

02/05/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 06:57:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2024 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 07:48:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS (Advogado Autor).

27/04/2024 16:12

Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial.

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 07:48

Rotinas processuais (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2024

18/04/2024 07:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 07:48:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS

18/04/2024 07:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

16/04/2024 16:48

Protocolo Nº 28003633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

13/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 11:59:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS (Advogado Autor).

04/04/2024 08:10

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 11:59:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 13:06

Decisão (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 13:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 11:59:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS

03/04/2024 13:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 11:59:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

03/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 12:14:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 11:59

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra CRISTIANE DE CASSIA SANTOS RODRIGUES, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta Corte, assim ementado:

02/04/2024 06:44

Conclusão

02/04/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 06:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 12:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/03/2024 16:30

Demonstrar a via inadequada do Apelante e reafirmar que o Acórdão de Ordem 213 é irretocável.

23/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2024 10:03:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS (Advogado Autor).

21/03/2024 14:26

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 222.

14/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 10:05

Rotinas processuais (13/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 10:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2024 10:03:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS

13/03/2024 10:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordem nº 223], interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

12/03/2024 14:45

AO STJ.

25/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA e provido em parte na data: 09/02/2024 12:14:03 - GABINETE 07) via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS (Advogado Autor).

16/02/2024 08:23

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA e provido em parte na data: 09/02/2024 12:14:03 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 10:29

Acórdão (09/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

15/02/2024 10:29

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA e provido em parte na data: 09/02/2024 12:14:03 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS

15/02/2024 10:29

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA e provido em parte na data: 09/02/2024 12:14:03 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

15/02/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:14:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/02/2024 14:37

CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 12:14

Em Atos do Desembargador.

08/02/2024 07:57

Conclusão

08/02/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 07:57:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 14:55

GABINETE 07

07/02/2024 14:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/02/2024 14:55

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/02/2024.

07/02/2024 14:36

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1354ª Sessão Ordinária realizada em 06/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

01/02/2024 11:27

Certifico que, para fins de regularização do feito, procedi a alteração do patrono da parte apelada conforme petição juntada no Juízo de Origem (mov.165)

29/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 17:22

Pauta de Julgamento (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

26/01/2024 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1354, DO DIA 06/02/2024, às 08:00 HORAS

23/01/2024 13:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

23/01/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 13:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/01/2024 11:22

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 16:06

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido [#193]. Inclua-se em pauta presencial.

15/01/2024 10:11

Conclusão

15/01/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 10:11:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 07:56

GABINETE 07

15/01/2024 07:55

Certifico que considerando a juntada de petição contida no movimento nº 193, manifestando interesse em sustentar oralmente, procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/01/2024 16:45

Petição requerendo sustentação oral nos autos e alteração de patrono no TUCUJURIS, sob pena de nulidade.

03/01/2024 08:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

02/01/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 12:01:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/01/2024 10:41

CÂMARA ÚNICA

28/12/2023 18:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/09/2023 07:14

Conclusão

19/09/2023 07:14

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 07:14:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 17:09

GABINETE 07

18/09/2023 16:52

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/09/2023 15:58

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 15:58:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/09/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 11:16

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA.

15/09/2023 15:54

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 15:54:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/09/2023 09:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2023 09:41

Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

08/09/2023 15:23

Contrarrazões demonstrando o acerto da sentença de Ordem 167, sendo a mesma irretocável e protelatório o remédio interposto.

04/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 11:15:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

25/08/2023 09:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 11:15:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

22/08/2023 11:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.

25/07/2023 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/07/2023 12:23

Certifico que faço os autos conclusos em face da apelação.

10/07/2023 10:16

Certifico que finalizo tarefa.

06/07/2023 14:46

provimento

02/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/06/2023 00:21:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

23/06/2023 09:16

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/06/2023 00:21:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/06/2023 11:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/06/2023 00:21:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

20/06/2023 00:21

Em Atos do Juiz.

23/05/2023 09:59

Certidão de finalização de rotina.

22/05/2023 20:40

Juntada de instrumento de Substabelecimento sem reservas.

28/04/2023 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/04/2023 11:29

Concluso.

27/04/2023 19:47

Informa que não tem provas novas a produzir.

25/04/2023 11:15

Certidão de finalização de rotina.

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 12:09:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

03/04/2023 08:53

Aguardando prazo.

31/03/2023 10:05

MANIFESTAÇÃO

28/03/2023 07:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 12:09:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/03/2023 13:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 12:09:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

24/03/2023 12:09

Em Atos do Juiz. Procedimento Comum (gratificação de aperfeiçoamento).Compulsando os autos verifico que este Juízo deferiu o pedido de gratuidade de justiça (#4). Assim, DIGAM as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de 15 dias.Após, não havendo m

23/02/2023 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/02/2023 11:29

Concluso.

22/02/2023 17:59

Petição evidenciando a regularidade da concessão da gratuidade e a correição da planilha apresentada.

19/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 18:15:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

09/02/2023 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 18:15:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

31/01/2023 18:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.

13/01/2023 07:32

Autos conclusos.

26/12/2022 22:56

MANIFESTAÇÃO

13/12/2022 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/12/2022 13:03

Concluso.

12/12/2022 20:28

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

22/11/2022 09:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 10:20:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2022 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 10:20:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2022 10:20

Em Atos do Juiz. Dando azo ao contraditório, intime-se a parte ré para tomar ciência e se manifestar sobre a petição e documentos de evento#124, no prazo de 15 dias (atentar para a dobra legal).

13/10/2022 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/10/2022 13:17

Tombo em 13/10/2022.

13/10/2022 12:06

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

13/10/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 12:02:59, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

13/10/2022 11:42

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/10/2022 11:42

Certifico que nesta data encaminho o feito ao Distribuidor, conforme decisão de ordem 132.

11/10/2022 23:29

Petição ciência e renúncia de prazo recursal.

06/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 10:20:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

05/10/2022 15:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Obrigação de Pagar proposta em face do Estado do Amapá, objetivando o recebimento de gratificação de aperfeiçoamento.Em emenda à inicial apresentada no movimento eletrônico nº 124, o rec

05/10/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

05/10/2022 10:06

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem nº 129.

27/09/2022 20:47

Petição informando, há não renúncia ao excedente do teto do juizado, requerendo remessa dos autos a uma Vara Cível.

26/09/2022 13:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 10:20:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

19/09/2022 10:20

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial apresentada no evento nº 124.Considerando que o valor atribuído à causa (R$ 157.430,74) ultrapassa o limite de alçada deste Juizado Especial da Fazenda Pública, intime-se a parte autora para que se manifeste sobr

16/09/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

16/09/2022 12:04

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 124.

12/09/2022 20:57

Petição de Emenda a Inicial, conforme determinado na Ordem 121.

25/08/2022 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 04/08/2022 10:48:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

15/08/2022 09:29

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 04/08/2022 10:48:32 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

04/08/2022 10:48

Em Atos do Juiz. Em melhor análise dos autos, identifiquei que se trata de pedido de implementação de gratificação de aperfeiçoamento (30%) e pagamento de valores retroativos, a contar da data do requerimento administrativo.Todavia, não houve apresentação

22/07/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/07/2022 09:09

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de MANIFESTAÇÃO histórico de ordem 118.

12/07/2022 10:13

Manifestação do Estado

07/07/2022 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2022 09:22:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2022 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2022 09:22:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2022 09:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte reclamada quanto ao documento apresentado pela parte autora no movimento eletrônico nº 108, no prazo de quinze dias.Após, venham os autos conclusos para julgamento.

28/06/2022 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

28/06/2022 14:59

Promovo conclusos para julgamento.

20/06/2022 08:24

MANIFESTAÇÃO ESTADO

17/06/2022 07:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 14:20:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2022 08:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 14:20:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2022 08:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

11/06/2022 20:07

Petição em atendimento ao Despacho de Ordem 107, demonstrando que, inexiste exigência de carga horária mínima para doutora e mestrado.

07/06/2022 14:20

Em Atos do Juiz. Os autos foram redistribuídos a este Juízo em decorrência do acórdão lavrado no movimento eletrônico nº 70, no qual a Câmara Única fixou a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública para conhecimento da matéria.Observo que a parte

06/06/2022 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

06/06/2022 15:45

Tombo em 06/06/2022.

06/06/2022 13:39

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:31:42, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2022 11:24

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/06/2022 11:19

Remeto os autos a um dos Juizados da Fazenda Pública de Macapá.

03/06/2022 10:36

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos a um dos Juizados da Fazenda Pública de Macapá.

17/05/2022 08:43

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

14/05/2022 14:53

Petição demonstrado a inexistência de exigência de carga horária mínima para doutorado e/ou mestrado, exigência apenas para especialistas.

05/05/2022 11:29

Conclusão

05/05/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:29:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 07:58

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/05/2022 07:56

Remessa Cancelada

03/05/2022 09:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

03/05/2022 09:13

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 70 TRANSITOU EM JULGADO em 26/04/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 11:22

Decisão (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:26:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/04/2022 13:11

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 11:46

Em Atos do Desembargador. Por meio da manifestação #81, a parte BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA renunciou ao prazo recursal.Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 999. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte....Art. 1.000. A p

27/04/2022 08:03

Conclusão

27/04/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 08:03:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 15:34

GABINETE 07

26/04/2022 15:34

Certifico que considerando a juntada de petição no movimento nº 81 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/04/2022 17:01

Renunciar expressamente o prazo recursal, requerendo ao final a remessa dos autos a uma das Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

11/04/2022 09:10

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 79.

07/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 25/03/2022 12:26:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

01/04/2022 12:11

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 77.

29/03/2022 08:18

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 25/03/2022 12:26:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 10:33

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 25/03/2022 12:26:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

28/03/2022 10:33

Acórdão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:35:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/03/2022 14:29

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 12:26

Em Atos do Desembargador.

23/03/2022 08:51

Conclusão

23/03/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:43:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 13:06

GABINETE 07

21/03/2022 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/03/2022 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 100ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/03/2022 a 17/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/03/2022 08:00 até 17/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 19:53

Pauta de Julgamento (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 19:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 100, realizada no período de 11/03/2022 08:00:00 a 17/03/2022 23:59:00

22/02/2022 16:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

22/02/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 14:21:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/02/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 14:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/11/2021 08:11

Conclusão

12/11/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 08:11:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 12:23

GABINETE 07

11/11/2021 12:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/11/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 17:18:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/10/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 11:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA.

28/10/2021 11:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2616678 - P

26/10/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:06:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2021 09:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2021 09:24

Certifico que encaminho oa autos para o Egrégio Tribunal de justiça.

26/10/2021 09:23

Decurso de Prazo MO 42.

21/10/2021 08:19

Certidão de regularização.

05/10/2021 11:00

Decurso de Prazo no mov. 38.

04/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 08:22:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

24/09/2021 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 08:22:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

24/09/2021 08:22

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

20/09/2021 12:20

RECURSO DE APELAÇÃO

12/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/09/2021 13:23:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

03/09/2021 09:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/09/2021 13:23:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2021 12:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/09/2021 13:23:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2021 12:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/09/2021 13:23:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

01/09/2021 13:23

Em Atos do Juiz.

21/07/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/07/2021 07:55

Decurso de Prazo

05/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 13:55:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

28/06/2021 12:12

Certifico que aguardo manifestação da parte ré. Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 13:55:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

28/06/2021 08:47

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 13:55:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2021 10:46

informar que não há nada mais a requerer

25/06/2021 11:12

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 13:55:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

24/06/2021 13:55

Em Atos do Juiz. Nada requerido em 15 dias pelas partes, venham cls. os autos para sentença.Intimem-se.

10/06/2021 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/06/2021 08:07

Concluso

07/06/2021 02:10

manifestação acerca do ato ordinário praticado

06/06/2021 22:01

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

04/06/2021 09:26

manifestação acerca da contestação

04/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/05/2021 23:17:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 13:24

Notificação (Outras Decisões na data: 23/05/2021 23:17:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

25/05/2021 13:24

Decisão (23/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

23/05/2021 23:17

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos constantes do evento#12, no prazo de até 15 dias.Intime-se.

07/05/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/05/2021 08:37

Certifico que faço os autos conclusos.

06/05/2021 20:45

Apresentação de contestação

18/03/2021 10:40

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

18/03/2021 08:18

Citação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 00:19:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2021 14:35

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 00:19:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/03/2021 14:33

NOME PARTE: SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA - Parte Ré

17/03/2021 14:32

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

16/03/2021 00:19

Em Atos do Juiz. I - Retifique-se o polo passivo do feito, mediante a substituição da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amapá pelo Eatado do Amapá.II - Indefiro o pedido liminar, não só porque deve-se ter a máxima cautela na concessão de liminar c

15/03/2021 14:38

emenda da inicial

15/03/2021 13:47

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Faculto a autora emendar à inicial para retificar o pólo passivo, passando a integrar a lide o ESTADO DO AMAPÁ, devendo excluir a Secretaria de Saúde, que não detém de personalidade jurídica.Prazo: 15 dias, pena de ind

02/03/2021 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/03/2021 11:15

Tombo em 02/03/2021.

26/02/2021 16:49

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2325503 - Protocolado(a) em 26-02-2021 às 16:49