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TJAM - 0009550-62.2017.8.03.0002
Partes: SORAIA CRISTINA FIGUEIRA BARRETO x SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: LUCIANO DEL CASTILO SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/11/2020
TJAM - 0000370-93.2020.8.03.0009
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MUNICIPIO DE OIAPOQUE e outros
Advogado: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 28/09/2022
TJAM - 0042508-02.2020.8.03.0001
Partes: SONIA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/12/2020
TJAM - 0001610-52.2022.8.03.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JUAN MENDES DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 04/07/2022
TJAM - 0021556-94.2023.8.03.0001
Partes: CRISTIANA DE FATIMA FERNANDES x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
1ª instância - Gabinete 02 do Nucleo de Saude
Ajuizamento: 06/06/2023
TJAM - 0007119-19.2021.8.03.0001
Partes: BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA e outros x BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA e outros
Advogado: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/10/2022
TJAM - 0002627-45.2025.8.03.0000
Partes: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. x SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 30/05/2025
TJAM - 0007119-19.2021.8.03.0001
Partes: BELMIRA SILVA FARIA E SOUZA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/02/2021
TJAM - 0003868-30.2020.8.03.0000
Partes: MARIA CLEONEIDE SOUZA DOS SANTOS x SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: TAYNA INAE BASTOS NUNES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/09/2020
TJAM - 0008587-09.2007.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - Gabinete 01 do Nucleo de Saude
Ajuizamento: 14/02/2025