TJAP - 0005307-76.2020.8.03.0000

17/09/2021 14:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/09/2021 14:32

Certifico que o Acórdão proferido na ordem n. 48 transitou em julgado em 09/09/2021.

17/09/2021 14:31

Certifico que, os autos encontravam-se em julgamento no STJ sob o RHC nº 147684 / AP (2021/0152697-3), tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 09/09/2021. Certifico, ainda, que segundo o art. 1º, §2°º da Ordem de Serviço n. 062/2020-GP/TJAP, deve

25/05/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000083/2021 de 17/05/2021.

20/05/2021 08:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ. (RHC nº 147684 / AP (2021/0152697-3) autuado em 18/05/2021.

18/05/2021 13:02

Faço juntada em anexo da comprovação do recibo de envio, via sistema i-STJ, dos presentes autos para o C. STJ.

17/05/2021 20:55

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

17/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 13:21

Acórdão (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

14/05/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 13:20:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/05/2021 12:58

SECÇÃO ÚNICA

14/05/2021 12:56

Em Atos do Desembargador.

14/04/2021 14:12

Conclusão

14/04/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 14:12:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/04/2021 18:35

GABINETE 03

13/04/2021 18:17

Certifico que farei remessa destes autos ao GABINETE 03 (relator).

09/04/2021 18:57

CERTIFICO que este processo foi julgado na 473ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, à unanimidade, conheceu do Habeas Corpus e, no mérito, denegou a ordem, nos

07/04/2021 19:08

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/04/2021.

05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 15:05

Pauta de Julgamento (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 473, DO DIA 08/04/2021, às 08:00 HORAS

18/03/2021 14:23

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, a ser publicada.

18/03/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:20:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/03/2021 14:02

SECÇÃO ÚNICA

18/03/2021 14:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

17/03/2021 15:05

PEDIDO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

10/02/2021 14:11

MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO PACIENTE

21/01/2021 11:58

Conclusão

21/01/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 11:58:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/01/2021 11:34

GABINETE 03

21/01/2021 11:23

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 23).

21/01/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 11:22:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2021 10:40

Remessa

21/01/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:18:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

20/01/2021 16:45

Remessa

20/01/2021 16:45

Em Atos do Procurador.

19/01/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 11:45:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2021 11:43

Remessa

19/01/2021 11:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

19/01/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 11:06:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

19/01/2021 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2021 08:33

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

19/01/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000005/2021 de 11/01/2021.

13/01/2021 11:41

Certifico que foi lavrada a presente certidão para fim de finalização do movimento de ordem #13.

11/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

10/01/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 31/12/2020 16:03:00 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO (Advogado Autor).

10/01/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 31/12/2020 16:03:00 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO (Autor).

08/01/2021 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

08/01/2021 13:28

Decisão (31/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2021

04/01/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2021, às 10:43:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

31/12/2020 16:26

SECÇÃO ÚNICA

31/12/2020 16:24

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 31/12/2020 16:03:00 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO

31/12/2020 16:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de tutela liminar, impetrado por ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO em favor de DIEGO EDGARDO DE SOUSA CAMPOS, apontando como autoridade coatora o Juízo Plantonista Criminal da Comarca de Macapá que

30/12/2020 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

30/12/2020 11:15

Certifico que, faço estes autos conclusos ao PLANTÃO - TJAP, tendo em vista a existência de pedido liminar a ser apreciado.

30/12/2020 11:15

Certifico que, faço estes autos conclusos ao PLANTÃO - TJAP, tendo em vista a existência de pedido liminar a ser apreciado.

30/12/2020 11:02

Ato ordinatório

30/12/2020 11:02

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 03