TJAP - 0005872-29.2023.8.03.0002

11/10/2024 07:37

Arquivado Definitivamente

11/10/2024 07:37

Juntada de Certidão

11/10/2024 07:37

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024 11:14

Conclusos para julgamento

10/10/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2024 13:15

Expedição de Alvará.

30/09/2024 23:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/09/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/09/2024 09:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/09/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/09/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/09/2024 09:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/08/2024 00:20

Decorrido prazo de DAVID PANTOJA BALIEIRO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 29/08/2024 23:59.

23/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024 11:47

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

09/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 11:12

Conclusos para decisão

02/08/2024 07:38

Juntada de Petição de petição

22/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024 10:03

Juntada de Certidão

11/06/2024 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/06/2024 21:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024 19:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/05/2024 12:02

Conclusos para despacho

27/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.

24/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.

09/05/2024 07:58

Recebidos os autos

20/02/2024 07:46

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.

16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.

06/02/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado

23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 09:49

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2023 12:34

Conclusos para julgamento

25/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.

24/10/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 13:06

Conclusos para despacho

17/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.

16/10/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 06:17

Conclusos para despacho

17/08/2023 06:17

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 20:45

Distribuído por sorteio