STJ - 0005277-70.2022.8.03.0000

20/12/2022 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/12/2022 14:23

Transitado em Julgado em 20/12/2022

15/12/2022 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2022 13:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

14/12/2022 19:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 19:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120920/2022

02/12/2022 15:13

Protocolizada Petição 1120920/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2022

30/11/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 15:30

Expedição de Ofício nº 118771/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

29/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 12:30

Conhecido o recurso de ROBERT GONCALVES TRINDADE (PRESO) e provido

21/10/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

21/10/2022 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 966711/2022

21/10/2022 11:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 11:08

Protocolizada Petição 966711/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2022

10/10/2022 18:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2022 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

07/10/2022 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ