TJAP - 0005289-55.2020.8.03.0000

06/03/2023 10:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2023 10:17

Certifico que os autos serão arquivados, nos termos do despacho de ordem 242, gratuidade deferida ordem 76.

06/03/2023 10:15

Certifico que decorreu o prazo, sem que houvesse manifestação sobre o despacho de ordem #242.

28/02/2023 11:44

Rotina gerada para finalizar movimento 250 no sistema tucujuris.

24/02/2023 08:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:52:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2023 em 24/02/2023.

23/02/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2023

23/02/2023 14:07

Certifico que o Acórdão de mov. 176 transitou em julgado em 13/02/2023.

23/02/2023 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:52:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2023 14:05

Despacho (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

23/02/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 14:04:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 14:03

TRIBUNAL PLENO

23/02/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça nos Embargos de Declaração no RECURSO ESPECIAL Nº 2003452-AP, cujas peças foram juntadas no movimento 240, e considerando que não há recursos pendent

16/02/2023 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/02/2023 14:02

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

16/02/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 10:10:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/02/2023 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2023 09:20

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/06/2022 13:23

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - REsp nº 2003452 / AP (2022/0141913-3).

01/06/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:51:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:43

TRIBUNAL PLENO

01/06/2022 10:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2003452 / AP (2022/01

13/05/2022 13:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/05/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:42:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/05/2022 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2022 09:12

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do Recurso Especial via I-STJ.

04/05/2022 08:54

Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/05/2022 14:37:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 12:02

Notificação (Recurso especial admitido na data: 02/05/2022 14:37:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2022 12:01

Decisão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 11:48:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2022 09:51

TRIBUNAL PLENO

02/05/2022 14:37

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL com pedido de efeito suspensivo contra RAFAEL RAZICKA SAITO, em face dos acórdãos do Plenário desta Cor

25/04/2022 08:14

Conclusão

25/04/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:14:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/04/2022 12:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 11:42

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência com Recurso Especial (#mov. 185)

12/04/2022 09:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 15:36:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 10:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 15:36:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2022 10:22

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 10:09:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2022 09:12

TRIBUNAL PLENO

08/04/2022 15:36

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 197, RAFAEL RUZICKA SAITO sustentou que houve perda do objeto do processo diante do cumprimento da decisão proferida no mandamus, uma vez que o requerente encontra-se devidamente empossado no cargo

08/04/2022 12:18

Conclusão

08/04/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:13:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/04/2022 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 11:09

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência com Recurso Especial (#mov. 185) e petição do impetrante #mov. 197.

08/04/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 11:05:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 10:11

Remessa

08/04/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 10:10:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

08/04/2022 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 10:06:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 10:06

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DE ORDENS ELETRÔNICA 124 E 176- TUCUJURIS-TJAP.

08/04/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 10:02:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2022 12:33

PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PROCESSO POR PERDA DO OBJETO

07/04/2022 11:24

CONTRARRAZÕES RECURSAIS TEMPESTIVAMENTE

07/04/2022 09:05

Remessa

07/04/2022 09:02

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 124/176.

07/04/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 08:59:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/04/2022 08:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2022 08:44

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

07/04/2022 08:41

Decurso de Prazo, em 06/04/2022, paras as contrarrazões do recorrido.

16/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 08:12

Rotinas processuais (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 08:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se RAFAEL RUZICKA SAITO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 185)

14/03/2022 21:16

Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo.

15/02/2022 09:34

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 182)

07/02/2022 09:10

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/01/2022 14:13:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 14:19

Acórdão (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 14:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/01/2022 14:13:24 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/02/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:15:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/02/2022 14:01

TRIBUNAL PLENO

31/01/2022 14:13

Em Atos do Desembargador.

17/11/2021 17:59

Conclusão

17/11/2021 17:59

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 17:59:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/11/2021 08:36

GABINETE 09

12/11/2021 08:35

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

12/11/2021 08:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 77ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 13:58

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 77, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

14/10/2021 12:43

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

14/10/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 12:40:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/10/2021 12:36

TRIBUNAL PLENO

14/10/2021 10:03

Em Atos do Desembargador. ???Mov. 159 - O advogado j?? est?? habilitado e cadastrado no S. Tucujuris. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/10/2021 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

08/10/2021 15:31

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimento ordem nº 159.

08/10/2021 09:59

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/10/2021 04:09

Requer habilitação para a prática de atos processuais.

13/08/2021 13:57

Conclusão

13/08/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 13:57:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/08/2021 07:54

GABINETE 09

10/08/2021 07:54

Decurso de Prazo

02/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

30/07/2021 10:35

Despacho (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

30/07/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 10:34:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/07/2021 10:29

TRIBUNAL PLENO

29/07/2021 19:52

Em Atos do Desembargador. Mov. 135 - Manifeste-se a parte embargada no prazo de 05 (cinco) dias, art. 339, §4º do RITJAP.

28/07/2021 12:52

Conclusão

28/07/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:52:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/07/2021 11:12

GABINETE 09

27/07/2021 11:02

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

27/07/2021 11:01

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.1607/2021-GAB/SEAD com informações sobre o cumprimento da decisão.

27/07/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:58:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/07/2021 10:47

TRIBUNAL PLENO

27/07/2021 10:46

Certifico que, a pedido da Secretaria, envio os autos, para juntada de documentos.

20/07/2021 09:21

Conclusão

20/07/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:21:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/07/2021 10:58

GABINETE 09

16/07/2021 10:57

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator com Embargos de Declaração

16/07/2021 10:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: RAFAEL RUZICKA SAITO.

16/07/2021 10:22

Protocolo Nº 20851774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - TEMA 335 DO STF

16/07/2021 07:35

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 133

15/07/2021 23:48

Às 16h:44min, na pessoa da SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, Suelem Amoras Távora Furtado. Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via em formato PDF e acusou recebimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

09/07/2021 12:13

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/07/2021

09/07/2021 08:54

Intimação (Concedida a Segurança a RAFAEL RUZICKA SAITO na data: 07/07/2021 17:00:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.

08/07/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000119/2021

08/07/2021 11:54

Notificação (Concedida a Segurança a RAFAEL RUZICKA SAITO na data: 07/07/2021 17:00:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2021 11:54

Acórdão (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

08/07/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:51:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/07/2021 09:50

TRIBUNAL PLENO

07/07/2021 17:00

Em Atos do Desembargador.

18/06/2021 11:57

Conclusão

18/06/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 11:57:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/06/2021 09:35

GABINETE 09

18/06/2021 09:35

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

18/06/2021 09:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, C

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 14:11

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

24/05/2021 08:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

24/05/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:33:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/05/2021 19:11

TRIBUNAL PLENO

21/05/2021 18:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/04/2021 10:30

Conclusão

08/04/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:30:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/04/2021 13:57

GABINETE 09

07/04/2021 13:56

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

07/04/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 13:54:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2021 11:58

Remessa

07/04/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:44:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

07/04/2021 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2021 11:14

Em Atos do Procurador. PARECER 091/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por RAFAEL RUZICKA SAITO, contra suposto ato coator atribuído à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO E

30/03/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 12:15:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2021 11:25

Remessa

30/03/2021 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

30/03/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 11:19:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/03/2021 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2021 10:31

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

30/03/2021 10:27

Certifico que o movimento de ordem nº 91 foi salvo indevidamente (não chegou ainda a fase do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP)

30/03/2021 10:25

Certifico que o movimento de ordem nº 90 foi salvo indevidamente (não chegou ainda a fase da § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: )

30/03/2021 10:24

Certifico que o movimento de ordem nº 89, foi salvo indevidamente

30/03/2021 10:23

Certifico que o movimento de ordem nº 88, foi realizado indevidamente.

22/03/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.* Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

18/03/2021 18:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 94.* Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 11:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 93.* Rotinas processuais (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 11:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 92.* Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE o impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pe

18/03/2021 11:07

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.0039/2021 GAB - SEAD e documentos informando acerca do cumprimento do acórdão.

10/03/2021 09:26

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 85.

09/03/2021 23:03

Mandado

09/03/2021 08:29

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 05/03/2021 19:53:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

08/03/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

08/03/2021 09:00

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/03/2021

08/03/2021 08:51

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 05/03/2021 19:53:17 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/03/2021 08:50

Decisão (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

08/03/2021 07:24

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 07:24:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/03/2021 20:06

TRIBUNAL PLENO

05/03/2021 19:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido liminar.RAFAEL RUZICKA SAITO, por advogado regularmente constituído, impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato supostamente ilegal e abusivo

04/03/2021 12:45

Conclusão

04/03/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 12:45:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/03/2021 15:34

GABINETE 09

03/03/2021 15:33

Certifico que tendo a parte impetrante apresentado petição e documentos no movimento 69, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

03/03/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:40:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/03/2021 14:28

TRIBUNAL PLENO

02/03/2021 00:14

Apresentar emenda (procuração e declaração de hipossuficiência assinadas).

01/03/2021 23:39

Em Atos do Desembargador. Verifica-se que a procuração e a declaração de hipossuficiência não estão assinadas pelo impetrante. Assim, junte-se os referidos documentos assinados. Prazo: 10 (dez) dias.

26/02/2021 08:44

Conclusão

26/02/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 08:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/02/2021 13:11

GABINETE 09

25/02/2021 13:10

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme Movimento # 61.

25/02/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/02/2021 12:56

TRIBUNAL PLENO

25/02/2021 12:45

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do relator originário, encaminhem-se os autos ao seu gabinete. Cumpra-se.

11/02/2021 17:55

contestação

09/02/2021 12:37

Conclusão

09/02/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:37:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/02/2021 13:35

GABINETE 01

08/02/2021 13:34

Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #53, promovo os autos ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Substituto.

08/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

05/02/2021 08:39

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/02/2021 13:30:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/02/2021 21:28

Pedir reconsideração com base no entendimento do Pleno do TJAP

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 13:43

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/02/2021 13:30:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/02/2021 13:42

Decisão (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 13:41:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/02/2021 13:31

TRIBUNAL PLENO

03/02/2021 13:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Rafael Ruzicka Saito contra ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pela Secretária de Estado da Administração do Amapá que, na fase de avaliação psicológica, o eliminou do concurs

02/02/2021 10:16

Conclusão

02/02/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:16:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/02/2021 14:34

GABINETE 01

01/02/2021 14:33

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Des. Gilberto Pinheiro.

01/02/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 14:32:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/02/2021 14:27

TRIBUNAL PLENO

01/02/2021 14:27

Certifico que, considerando o afastamento do desembargador Adão Carvalho, Portaria 62457/2021, e ainda a existência de pedido urgente nestes autos, encaminho-os para a respectiva secretaria, conforme norma regimental elencada no art. 67.

29/01/2021 14:14

Conclusão

29/01/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 14:14:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/01/2021 09:58

GABINETE 09

29/01/2021 09:58

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

29/01/2021 09:57

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada. Parte 2.

29/01/2021 09:56

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada.

29/01/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 09:51:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/01/2021 09:24

TRIBUNAL PLENO

26/01/2021 14:56

Certifico que, considerando o afastamento do desembargador Adão Carvalho, Portaria 62457/2021, e ainda a existência de pedido urgente nestes autos, encaminho-os para a respectiva secretaria, conforme norma regimental elencada no art. 67.

14/01/2021 08:24

Conclusão

14/01/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 08:24:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/01/2021 10:50

GABINETE 09

13/01/2021 10:49

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/01/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 10:48:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2021 10:11

TRIBUNAL PLENO

13/01/2021 10:11

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 17, para cumprir expediente.

13/01/2021 10:09

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 08

13/01/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 10:08:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/01/2021 09:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2021 09:17

Certifico que, nos termos do MEMORANDO CIRCULAR Nº 006/2019-Ch.GP/TJAP, faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição nos termos do respeitável despacho de ordem 17.

12/01/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 14:17:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/01/2021 08:53

SECÇÃO ÚNICA

11/01/2021 21:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por RAFAEL RUZICKA SAITO contra ato tido por ilegal e abusivo praticado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO.Entretanto, constata-se equívoco na distribuição para a Secção Única, p

08/01/2021 12:23

Conclusão

08/01/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 12:23:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/01/2021 12:06

GABINETE 08

08/01/2021 12:05

Certifico que, quando do peticionamento eletrônico o processo foi distribuído à SECÇÃO ÚNICA. No entanto, trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de ato do Secretária Estadual de Administração e Presidente da Comissão do Concurso Sra. SUELEM A

05/01/2021 21:58

Mandado

04/01/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2021, às 10:43:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

04/01/2021 10:34

SECÇÃO ÚNICA

27/12/2020 19:18

Certifico que o mandado de mov.8 foi recebido, por meio eletrônico, pela oficiala de justiça.

27/12/2020 15:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/12/2020

27/12/2020 13:48

Em Atos do Desembargador. Reservo-me a apreciação do pedido de liminar após informações pela autoridade coatora, atento ao contraditório substancial e ao rito especial do mandado de segurança. Requisitem-se informações, no prazo legal.

27/12/2020 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

27/12/2020 09:54

Certifico que faço os outos conclusos ao Desembargador plantonista.

27/12/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2020, às 09:52:55, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

27/12/2020 09:50

SECÇÃO ÚNICA

26/12/2020 23:56

Ato ordinatório

26/12/2020 23:56

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08