TJAP - 0005755-75.2022.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MONICA LOUREIRO MACIEL

CPF *20.***.*37-15

ROSIANE MENEZES DA SILVA

CPF *17.***.*81-49

KLEBER DA SILVA DUARTE

CPF *81.***.*35-34

Advogados

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

MAURO JUNIO RODRIGUES ICASSATTI

CPF *15.***.*11-06

M. J. RODRIGUES ICASSATTI

CNPJ: 26.405.353/0001-65

HELIO DOS PASSOS REIS

CPF *28.***.*74-68

MONICA LOUREIRO MACIEL

CPF *20.***.*37-15

ROSIANE MENEZES DA SILVA

CPF *17.***.*81-49

KLEBER DA SILVA DUARTE

CPF *81.***.*35-34

Advogados

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

MAYK CAMELO DA SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAMUEL CORREA SOARES

CPF *11.***.*00-01

ADRIANO DE SOUZA MONTEIRO

CPF *11.***.*30-25

MARCIO SALES DE AGUIAR

CPF *47.***.*97-87

OSMAR JUNIOR DA SILVA MACIEL

CPF *08.***.*57-90

LARISSA ALMEIDA DUARTE

CPF *19.***.*25-94

DAILAN SENA DA GAMA

CPF *14.***.*12-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 13:51

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 13:34

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 14:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/06/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 14:21

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 19:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/05/2025 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 00:43

    Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:43

    Decorrido prazo de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:43

    Decorrido prazo de MAYK CAMELO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2025 01:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2025 09:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/02/2025 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2025 07:55

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 00:46

    Decorrido prazo de MAYK CAMELO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2025 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/12/2024 16:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 19/12/2024 16:18

    Realizado cálculo de custas

  • 19/12/2024 10:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/12/2024 10:10

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 18/12/2024 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2024 14:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/11/2024 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 12:32

    Decorrido prazo de KLEBER DA SILVA DUARTE em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 12:32

    Decorrido prazo de M. J. RODRIGUES ICASSATTI em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 12:32

    Decorrido prazo de ROSIANE MENEZES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 09:50

    Decorrido prazo de MAURO JUNIO RODRIGUES ICASSATTI em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 09:15

    Decorrido prazo de HELIO DOS PASSOS REIS em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 01:22

    Decorrido prazo de MONICA LOUREIRO MACIEL em 11/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/10/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 13:39

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 26/09/2024 12:32

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 10:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/01/2024 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 15/01/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 12:57

    Conclusos para decisão.

  • 19/12/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 17:21

    Juntada de Contra-razões

  • 26/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 08:02

    Conclusos para decisão.

  • 13/11/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 08:02

    Decorrido prazo de PARTES

  • 10/11/2023 21:54

    Juntada de Apelação

  • 20/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 13:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/08/2023 09:58

    Conclusos para julgamento.

  • 21/08/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 20:43

    Juntada de Alegações finais

  • 17/08/2023 19:21

    Juntada de Alegações finais

  • 17/08/2023 10:25

    Juntada de Alegações finais

  • 28/07/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 12:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 às 12:29:17; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 27/07/2023 09:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/07/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2023 12:32

    Decorrido prazo de PARTES

  • 27/06/2023 08:20

    Decorrido prazo de PARTES

  • 16/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 09:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 03/06/2023 15:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 10:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/05/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 14:22

    Conclusos para decisão.

  • 16/05/2023 14:22

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 08/05/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 11/04/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2023 10:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/03/2023 10:57

    Conclusos para decisão.

  • 30/03/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 09:49

    Conclusos para decisão.

  • 23/03/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 11:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/02/2023 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 13:05

    Conclusos para decisão.

  • 13/02/2023 13:05

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 08/02/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 16:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/01/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 22:03

    Juntada de Réplica

  • 24/01/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 09:02

    Conclusos para decisão.

  • 24/01/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 18:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/01/2023 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2023 12:20

    Conclusos para decisão.

  • 19/01/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 17:05

    Juntada de Contestação

  • 17/01/2023 17:04

    Juntada de Réplica

  • 17/01/2023 17:02

    Juntada de Réplica

  • 03/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 11:42

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 23/11/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 13:15

    Conclusos para decisão.

  • 03/11/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 14:22

    Juntada de Contestação

  • 29/10/2022 18:30

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 26/10/2022 22:54

    Juntada de Contestação

  • 07/10/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 14:50

    Conclusos para decisão.

  • 22/09/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:07

    Juntada de Réplica

  • 05/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 20:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2022 23:12

    Juntada de Contestação

  • 19/08/2022 19:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/08/2022 08:51

    Conclusos para decisão.

  • 15/08/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 09:02

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 01/08/2022 08:59

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 31/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 19:18

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 21/07/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 10:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/07/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 13:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/06/2022 13:08

    Evolução da Classe Processual

  • 13/06/2022 14:19

    Conclusos para decisão.

  • 13/06/2022 14:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/05/2022 13:06

    Conclusos para decisão.

  • 30/05/2022 13:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 15:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/05/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2022 12:15

    Conclusos para decisão.

  • 19/04/2022 12:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 17:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/04/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2022 08:08

    Conclusos para decisão.

  • 24/03/2022 08:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/03/2022 09:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/03/2022 10:52

    Indeferimento

  • 09/03/2022 08:06

    Conclusos para decisão.

  • 09/03/2022 08:06

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 28/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. B. B. J. em 28/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/02/2022 08:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/02/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 14:49

    Outras Decisões

  • 11/02/2022 08:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/02/2022 07:32

    Conclusos para despacho.

  • 11/02/2022 07:32

    Processo Autuado

  • 10/02/2022 17:39

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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