TJAP - 0006095-22.2022.8.03.0000

10/06/2024 11:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

10/06/2024 11:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240641899T1G3

07/06/2024 12:37

Nº: 4578690, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 07/06/2024

07/06/2024 11:25

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 205], TRANSITOU EM JULGADO em 13/05/2024.

28/05/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 08:53:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2024 10:54

CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 13:22

Em Atos do Desembargador.  Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que deu provimento ao Recurso Especial nº 2066062 - AP (2023/0120975-6), in verbis: “reconsidero a decisão de fls. 187/189 e-STJ, mantendo o relatório, para dar

23/05/2024 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

23/05/2024 12:32

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2066062 - AP (2023/0120975-6), dentre elas, da decisão que deu provimento ao recurso especial a fim de determinar o retorno dos autos ao ju

23/05/2024 12:28

Certifico que o movimento de ordem nº 99 foi salvo indevidamente.

23/05/2024 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

23/05/2024 09:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 101.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2066062 - AP (2023/0120975-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do expos

23/05/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 06:36:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 11:16

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

22/05/2024 11:11

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/05/2023 13:50

Remessa

02/05/2023 13:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2066062/AP (2023/01209

02/05/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:55:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 09:27

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 09:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2066062/AP (2023/01209

13/04/2023 10:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/04/2023 09:17

Certifico que o movimento de ordem nº 87 foi salvo indevidamente.

13/04/2023 08:05

Conclusão

13/04/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:14:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/03/2023 13:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 82.

01/03/2023 09:45

Intimação (Recurso especial admitido na data: 27/02/2023 10:22:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

01/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

28/02/2023 11:56

Decisão (27/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

28/02/2023 11:55

Notificação (Recurso especial admitido na data: 27/02/2023 10:22:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

28/02/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 09:08

CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 10:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“CIVEL E PROC

27/02/2023 07:50

Conclusão

27/02/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:50:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2023 11:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

24/02/2023 11:55

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para ROSENIL DOS SANTOS GOMES (mov. 62) em que consta lançado: Desconhecido.

14/02/2023 09:23

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para ROSENIL DOS SANTOS GOMES , foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: YJ435165933BR.

14/02/2023 09:23

Certifico que o movimento de ordem nº 67 foi salvo indevidamente.

14/02/2023 08:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 68.* Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para FUNDAÇÃO UNIVERSA, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: YJ435165933BR.

07/02/2023 16:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 63.

06/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.

03/02/2023 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000025/2023

03/02/2023 16:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 08:53:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

03/02/2023 12:16

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROSENIL DOS SANTOS GOMES - emitido(a) em 03/02/2023

03/02/2023 12:02

Decisão (02/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023

03/02/2023 12:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 08:53:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

03/02/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:58:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2023 09:00

CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 08:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento 52.Cumpra-se.

02/02/2023 07:48

Conclusão

02/02/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 07:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2023 09:38

Considerando que não ocorreu a intimação da parte agravada ROSENIL DOS SANTOS GOMES para contrarrazões, conforme decisão de mov. 07. Considerando, ainda, a interposição de Recurso Especial por BANCO VOLKSWAGEN S.A (mov. 52), promovo os presentes autos ao

23/01/2023 11:49

RECURSO ESPECIAL

04/01/2023 09:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 50.

12/12/2022 16:04

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 07/12/2022 12:57:21 - GABINETE 07) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

12/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.

07/12/2022 21:13

Registrado pelo DJE Nº 000218/2022

07/12/2022 14:15

Acórdão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022

07/12/2022 14:15

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A e não-provido na data: 07/12/2022 12:57:21 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

07/12/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 13:58:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/12/2022 13:44

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 12:57

Em Atos do Desembargador.

06/12/2022 12:04

Conclusão

06/12/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 12:02:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 14:39

GABINETE 07

05/12/2022 14:09

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

05/12/2022 13:58

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 29/11/2022.

01/12/2022 19:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1302ª Sessão Ordinária realizada em 29/11/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

21/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.

18/11/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000207/2022

18/11/2022 17:57

Pauta de Julgamento (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022

18/11/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1302, DO DIA 29/11/2022, às 08:00 HORAS

17/11/2022 12:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

11/11/2022 09:23

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

25/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/11/2022 08:00 até 10/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 17:05

Pauta de Julgamento (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 130, realizada no período de 04/11/2022 08:00:00 a 10/11/2022 23:59:00

13/10/2022 15:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/10/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:27:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/10/2022 11:30

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 11:24

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

11/10/2022 15:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/10/2022 11:53

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/09/2022 15:34:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (Advogado Autor).

06/10/2022 10:31

Conclusão

06/10/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 10:31:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 08:50

GABINETE 05

06/10/2022 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 08:24

Decisão (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

04/10/2022 15:25

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/09/2022 15:34:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

04/10/2022 15:24

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4236101.

04/10/2022 10:33

Nº: 4236101, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 04/10/2022

03/10/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 13:43:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/09/2022 08:31

CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 08:28

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

27/09/2022 15:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concessão da antecipação da tutela recursal interposto por BANCO VOLKSWAGEN S/A, por intermédio de advogado em face de decisão proferida nos autos da Ação de Busca e Apreensão – pro

26/09/2022 13:18

Conclusão

26/09/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 13:18:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 13:09

GABINETE 05

26/09/2022 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/09/2022 12:54

Ato ordinatório

26/09/2022 12:54

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (