TJAP - 0005684-83.2016.8.03.0001

23/02/2024 09:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2024 09:18

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 23.2.2024.

23/02/2024 09:10

Em Atos do Juiz.

18/01/2024 10:24

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/01/2024 10:23

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO COMUM

18/01/2024 09:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita). O presente processo será desarquivado somente para feito de regularização de seu andamento. Em seguida, será novamente arquivado.

17/01/2024 13:37

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido, visto que, não vislumbro a necessidade de desarquivamento para fins de informação quanto à satisfação de crédito, em razão do processo já ter sido extinto/arquivado com base no art. 487, III, b do CPC.

22/12/2023 11:25

Juntada de comprovantes de pagamento do acordo

06/12/2022 10:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

06/12/2022 10:10

Certifico que o processo será arquivado.

29/11/2022 11:59

Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.

26/11/2022 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 08/11/2022 16:52:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (Advogado Réu).

18/11/2022 08:44

Intimação (Homologada a Transação na data: 08/11/2022 16:52:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 10:51

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/11/2022 09:17

Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.

16/11/2022 12:48

Certifico que a sentença de mov.339 transitou em julgado em 08/11/2022 em relação ao(s)partes.

16/11/2022 12:47

Notificação (Homologada a Transação na data: 08/11/2022 16:52:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Réu: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

16/11/2022 12:46

Sentença (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

08/11/2022 16:52

Em Atos do Juiz.

05/10/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/10/2022 11:21

Faço os autos conclusos.

05/10/2022 08:51

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

04/10/2022 18:57

requerimento de homologação de acordo

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 11:41:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (Advogado Réu).

21/09/2022 09:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 11:41:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/09/2022 11:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 11:41:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Réu: OSMAR MENDES PAIXAO

15/09/2022 11:41

Em Atos do Juiz. Diante do retorno dos autos à Vara de origem, requeiram as partes o que for de direito, em 30 dias.Intimem-se.

16/08/2022 12:38

Conclusão

16/08/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:37:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 12:22

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/08/2022 12:21

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -/STJ AREsp 2123732/AP (2022/0135949-0) no dia 01/07/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.322. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais

26/07/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 08:26

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão proferida pelo STJ, juntada no evento 322, enviem os autos ao juízo natural do processo, no primeiro grau de jurisdição.Cumpra-se.

12/07/2022 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

12/07/2022 09:32

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que determinou a baixa dos autos para apreciação do pedido de homologação da transação judicial.

12/07/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 09:30:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2022 08:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

02/06/2022 09:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2123732 / AP (2022/01

02/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:53

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 10:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2123732 / AP (2022/01

10/05/2022 10:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/05/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 13:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 13:37

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 12:59

Decisão (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

03/05/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:54:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 14:23

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 14:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 284) aviado pelo AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de

27/04/2022 09:57

Conclusão

27/04/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 09:57:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 18:11

Contrarrazões Agravo

26/04/2022 14:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 14:26

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

26/04/2022 14:25

Decurso de prazo, sem as contrarrazões.

26/04/2022 14:23

Certifico que o movimento de ordem nº 295 foi salvo indevidamente.

11/04/2022 11:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 10:54:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (Advogado Réu).

06/04/2022 12:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 298.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

02/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2022 16:06:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (Advogado Réu).

31/03/2022 11:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/03/2022 13:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/03/2022 13:18

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/03/2022 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 10:54:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 10:55

Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 10:54:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Réu: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

28/03/2022 10:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora/apelada: CENTER KENNEDY COMÉRCIO LTDA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO nº284), oposto por Amapá Garden Shopping S/A, no prazo legal.

25/03/2022 15:19

Protocolo Nº 22762688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

25/03/2022 08:57

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2022 16:06:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 10:24

Decisão (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 10:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2022 16:06:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Réu: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

23/03/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:35:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2022 09:33

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 16:06

Em Atos do Desembargador. AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra CENTER KENNEDY COMÉRCIO LTDA., com pedido de efeito suspensivo, em face dos acórdãos da

17/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 09:55:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (Advogado Réu).

10/03/2022 13:39

Conclusão

10/03/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:39:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 11:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2022 11:04

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.(MO 264).

08/03/2022 09:23

Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 09:55:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 12:40

Decisão (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 12:40

Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 09:55:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Réu: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

07/03/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:21:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/03/2022 17:21

Comprovante de recolhimento das custas processuais em dobro.

23/02/2022 12:08

CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 09:55

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 248), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

23/02/2022 08:04

Conclusão

23/02/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 08:04:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 13:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2022 13:52

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

21/02/2022 17:41

contrarrazões recursais

09/02/2022 14:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 14:20:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (Advogado Réu).

31/01/2022 10:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 14:20:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

27/01/2022 14:22

Rotinas processuais (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

27/01/2022 14:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 14:20:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Réu: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

27/01/2022 14:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto pela Amapá Garden SHOPPING, no prazo legal.

24/01/2022 14:21

Recurso Especial - interposição.

10/01/2022 11:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens n. 235 e 239.

07/01/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:47:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/12/2021 14:03

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:40

Em Atos do Desembargador.

19/10/2021 08:50

Conclusão

19/10/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:50:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 14:05

GABINETE 03

15/10/2021 10:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/10/2021 a 14/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 16:58

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00

24/09/2021 10:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

23/09/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:58:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/09/2021 15:27

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 15:23

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/09/2021 11:19

Conclusão

14/09/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:19:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 15:04

GABINETE 03

09/09/2021 15:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator, para relatório e voto.

08/09/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:05:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/09/2021 18:32

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 16:49

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Sobreveio pedido incidental para expedição de certidão de objeto e pé, o que desviou o curso normal da marcha processual e assim, entendo satisfeito o requerimento pelo teor do documento gerado e disponível eletronicam

11/11/2020 11:41

Conclusão

11/11/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:41:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 10:41

GABINETE 03

11/11/2020 10:40

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 11/11/2020

15/09/2020 11:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 219.

24/08/2020 10:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2020 15:34:53 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

19/08/2020 08:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 216.

18/08/2020 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2020 15:34:53 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

25/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2020 15:34:53 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (Advogado Réu).

16/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2020 em 16/06/2020.

15/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000104/2020

15/06/2020 09:55

Despacho (09/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020

15/06/2020 09:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2020 15:34:53 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

15/06/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 09:05:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/06/2020 15:36

CÂMARA ÚNICA

09/06/2020 15:34

Em Atos do Desembargador.                   Vistos, etc.Intime-se o apelante para recolher, em 05 dias, os valores relativos à certidão pleiteada na ordem nº 208, expedindo-a caso cumprido.Cumpra-se.

09/03/2020 22:07

Manifestação

29/01/2020 12:18

Conclusão

29/01/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 12:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2020 08:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/01/2020 17:57

contrarrazões embargos declaração

28/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 13:37:28 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (Advogado Réu).

28/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 13:37:28 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

19/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2019 em 19/12/2019.

18/12/2019 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000231/2019

18/12/2019 13:24

Despacho (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2019

18/12/2019 13:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 13:37:28 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

18/12/2019 13:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 13:37:28 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

18/12/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 09:54:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/12/2019 13:38

CÂMARA ÚNICA

17/12/2019 13:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 186), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC. Intime-se e cump

09/12/2019 12:21

Conclusão

09/12/2019 12:21

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 12:22:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2019 13:35

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/12/2019 13:32

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A.. Embargado: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA.

06/12/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A. e não-provido na data: 25/11/2019 13:14:48 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/12/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A. e não-provido na data: 25/11/2019 13:14:48 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

04/12/2019 18:58

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

04/12/2019 18:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/11/2019 14:09

Certifico que, nesta data, enviei a cópia do acórdão, via e-mail, ao juiz sentenciante.

27/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2019 em 27/11/2019.

26/11/2019 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000215/2019

26/11/2019 13:56

Acórdão (25/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2019

26/11/2019 13:55

Notificação (Conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A. e não-provido na data: 25/11/2019 13:14:48 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

26/11/2019 13:55

Notificação (Conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A. e não-provido na data: 25/11/2019 13:14:48 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

25/11/2019 13:20

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 13:20:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/11/2019 13:18

CÂMARA ÚNICA

25/11/2019 13:14

Em Atos do Desembargador.

25/11/2019 13:09

Certifico que o movimento de ordem nº 175 foi salvo indevidamente em razão de erro material .

25/11/2019 13:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 176.* Em Atos do Desembargador.

05/09/2019 10:52

Conclusão

05/09/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 11:00:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2019 12:14

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

04/09/2019 11:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1161ª Sessão Ordinária realizada em 03/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de

28/08/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 10:19:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/08/2019 09:03

Remessa

28/08/2019 09:03

Em Atos do Desembargador. Restituo os autos à Câmara Única, para inclusão em pauta, para fins de continuação de julgamento.

21/08/2019 11:53

Conclusão

21/08/2019 11:53

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 11:53:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2019 18:17

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/08/2019 18:16

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1159ª Sessão Ordinária realizada em 20/08/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de

20/08/2019 18:15

Certifico que o movimento de ordem nº 161 foi salvo indevidamente em razão de erro na certidão de composição de julgamento.

20/08/2019 18:11

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento ocorrida nesta data.

20/08/2019 18:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 163.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1159ª Sessão Ordinária realizada em 20/08/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribuna

16/08/2019 10:41

Certifico que o presente feito irá ser levado em mesa na sessão do dia 20.08.2019. Certifico, ainda, que a solicitação de sustentação oral por meio de videoconferência já foi encaminhada ao setor competente.

16/08/2019 10:21

Protocolo Nº 16462111 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Sustentação Oral por Videoconferência

16/08/2019 09:51

Certifico que os presente autos aguardam nova inclusão em pauta.

16/08/2019 09:30

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 09:30:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/08/2019 08:59

CÂMARA ÚNICA

16/08/2019 08:58

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

14/08/2019 11:45

Conclusão

14/08/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 11:45:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2019 11:34

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/08/2019 11:02

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento

14/08/2019 11:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1158ª Sessão Ordinária realizada em 13/08/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão:A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de j

12/08/2019 15:29

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 15:35:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/08/2019 14:26

CÂMARA ÚNICA

12/08/2019 14:14

Em Atos do Desembargador. Em mesa. Cumpra-se.

07/08/2019 08:51

Conclusão

07/08/2019 08:51

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 08:51:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2019 07:25

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/08/2019 07:24

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento.

07/08/2019 07:23

Remessa Cancelada

06/08/2019 16:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1157ª Sessão Ordinária realizada em 06/08/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

01/08/2019 09:02

Protocolo Nº 16355834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais

31/07/2019 16:53

Protocolo Nº 16353013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento

31/07/2019 11:36

Protocolo Nº 16349322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inscrição e cadastramento para sustentação oral

29/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/08/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2019 em 29/07/2019.

26/07/2019 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000134/2019

26/07/2019 14:35

Pauta de Julgamento (06/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2019

26/07/2019 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1157, DO DIA 06/08/2019, às 08:00 HORAS

12/06/2019 10:05

Certifico que os presentes autos agurdam a inclusão em pauta de julgamento.

26/04/2019 08:13

Certifico que os presentes autos agurdam a inclusão em pauta de julgamento.

01/03/2019 13:16

Certifico que os presentes autos agurdam a inclusão em pauta de julgamento.

28/02/2019 12:55

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 12:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/02/2019 11:21

CÂMARA ÚNICA

28/02/2019 11:20

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

11/01/2019 12:04

Conclusão

11/01/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2019, às 12:04:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2019 12:56

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/01/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2019, às 07:35:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2019 13:24

CÂMARA ÚNICA

09/01/2019 13:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A. Apelado: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA.

09/01/2019 13:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 55.903/2018 - GP), Desembargador

09/01/2019 13:20

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 13:20:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/12/2018 08:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/12/2018 08:55

Certifico que faço remessa do autos ao Tribunal de Justiça.

12/12/2018 11:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do ato ordinatório de MO 104.

29/11/2018 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

29/11/2018 13:36

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 13:36:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

27/11/2018 16:50

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

27/11/2018 16:50

Remessa Cancelada

27/11/2018 16:22

Em audiência

27/11/2018 16:22

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 27/11/2018 às '16:22'h

27/11/2018 16:20

Protocolo Nº 14902941 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

27/11/2018 14:29

Protocolo Nº 14902345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

26/11/2018 17:05

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 17:06:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/11/2018 09:18

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

11/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2018 12:21:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

01/11/2018 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2018 12:21:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

01/11/2018 12:21

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

31/10/2018 17:10

Protocolo Nº 14751210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

30/10/2018 10:59

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 11:59:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

24/10/2018 09:06

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/10/2018 09:06

Certifico que faço remessa para a Secretaria Única das Varas de origem, para cumprir os expedientes de intimações da audiência ora agendada, conforme determinação da Resolução nº 1201/2018-TJAP.

24/10/2018 09:05

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 27/11/2018 às 16:00h

24/10/2018 09:02

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 09:03:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2018 10:50

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

23/10/2018 10:50

ao CEJUSC, para inclusão na pauta de audiências da Semana Nacional de Conciliação.

19/10/2018 10:20

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para inclusão na pauta de audiências da Semana Nacional de Conciliação.

18/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 14:36:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/10/2018 16:37

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 14:36:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

08/10/2018 10:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 14:36:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

08/10/2018 10:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 14:36:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

04/10/2018 14:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A em desfavor de CENTER KANNEDY COMERCIO LTDA, contra sentença proferida nos autos (ordem 76), alegando existir contradições no julgado, especialmente nas questões ati

06/09/2018 12:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 60 - Parte 3

06/09/2018 11:58

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 60 - Parte 2

06/09/2018 10:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 60 - Parte 1

20/07/2018 16:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/07/2018 16:15

Protocolo Nº 14115993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/07/2018 11:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2018 10:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

13/07/2018 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2018 10:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

13/07/2018 10:19

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do embargos de declaração opostos pela parte executada.

06/07/2018 10:05

Certifico que aguarda-se prazo da parte autora até 12/7/2018.

03/07/2018 14:08

Protocolo Nº 14007035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

26/06/2018 16:57

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/06/2018 22:20:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (Advogado Réu).

20/06/2018 11:11

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/06/2018 22:20:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/06/2018 09:44

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/06/2018 22:20:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Réu: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

18/06/2018 22:20

Em Atos do Juiz.

11/06/2018 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/06/2018 07:51

Faço os autos do processo conclusos para julgamento.

07/06/2018 11:11

Em Atos do Juiz. Tratando-se de processo misto, providencie o gabinete a conclusão dos autos físicos, voltando-me estes para julgamento nessa mesma ordem cronológica. Cumpra-se.

26/05/2017 00:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/05/2017 00:55

Protocolo Nº 11968526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

17/05/2017 08:35

Finalizo o movimento(ordem .67).

17/05/2017 08:29

Nº único da Justiça 0060485-46.2016.8.03.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO

09/05/2017 11:59

ENTREGUE POR ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

08/05/2017 17:48

Protocolo Nº 11861839 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

28/04/2017 09:18

ADVOGADO(A): ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 578 FOLHAS

27/04/2017 12:37

Em audiência

27/04/2017 12:37

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 27/04/2017 às '12:37'h

26/04/2017 12:38

Protocolo Nº 11804992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUBSTABELECIMENTO E PREPOSIÇÃO

25/04/2017 19:32

Protocolo Nº 11799904 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

24/04/2017 10:38

Protocolo Nº 11789285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - PROVA EMPRESTADA

31/01/2017 10:51

Faço juntada virtual a estes autos do(s) documento(ARs), p/autor e réu.

01/12/2016 02:45

Intimação via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/11/2016 01:08

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, EM: 28/11/2016. às 15:20h. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA D-22 367, VILA AMAZONAS, SANTANA, 68925000, TRABALHA NA LOJA JUMBINHA/BURITIZAL Mandado nº 2632471 Ar

27/11/2016 21:56

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSE CARLOS BASTOS FERREIRA, EM: 24/11/2016. O qual, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Mandado nº 2632469 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 57

22/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/04/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2016 em 22/11/2016.

21/11/2016 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2016

21/11/2016 12:41

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A - emitido(a) em 21/11/2016

21/11/2016 12:41

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA - emitido(a) em 21/11/2016

21/11/2016 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA - emitido(a) em 21/11/2016

21/11/2016 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE CARLOS BASTOS FERREIRA - emitido(a) em 21/11/2016

21/11/2016 11:51

Agendamento de audiência (27/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2016

21/11/2016 11:50

Notificação (Agendamento de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

21/11/2016 11:50

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2017 às 09:00h

03/10/2016 12:57

Nº único da Justiça 0007949-58.2016.8.03.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

03/10/2016 12:50

aguardando desig. de audiência.

03/10/2016 12:47

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 576/578. - Protocolo Nº 179312/2016 - Protocolado(a) em 03/10/2016 às 12:08:35

03/10/2016 12:07

ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

30/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2016 em 30/09/2016.

29/09/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2016

29/09/2016 12:35

Rotinas processuais (29/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2016

29/09/2016 12:35

Nos termos da portaria 001/2014, intime-se o procurador da parte para devolver os autos do processo, no prazo de três( 03) dias , sob pena de Busca e Apreensão e proibição de futuras cargas.

21/09/2016 11:17

ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - MATRÍCULA: 1233AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

20/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2016 em 20/09/2016.

19/09/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000172/2016

19/09/2016 09:49

Despacho (12/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2016

16/09/2016 09:15

Nº único da Justiça 0000255-38.2016.8.03.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATAO

12/09/2016 11:31

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos apresentados pela parte ré (fls. 465/575). Após, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

22/08/2016 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/08/2016 09:46

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 465/757. - Protocolo Nº 142071/2016 - Protocolado(a) em 09/08/2016 às 12:50:04

22/08/2016 09:44

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 463/464. - Protocolo Nº 142012/2016 - Protocolado(a) em 09/08/2016 às 12:28:43

19/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2016 em 19/07/2016.

18/07/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000131/2016

17/07/2016 18:42

Despacho (17/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2016

17/07/2016 18:42

Em Atos do Juiz. Digam as partes se têm outras provas a requerer, especificando-as e indicando a natureza e objeto, no prazo de 15 dias.

13/05/2016 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

13/05/2016 12:58

Faço juntada a estes autos da petição(Resposta à Reconvenção) às fls. 451/462. - Protocolo Nº 083401/2016 - Protocolado(a) em 13/05/2016 às 12:22:58

13/05/2016 12:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 439/450. - Protocolo Nº 083405/2016 - Protocolado(a) em 13/05/2016 às 12:24:03

13/05/2016 12:26

ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

13/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2016 em 13/05/2016.

12/05/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000086/2016

12/05/2016 13:08

Rotinas processuais (12/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2016

12/05/2016 13:06

Nos termos da portaria 001/2014, intime-se o procurador da parte para devolver os autos do processo, no prazo de três( 03) dias , sob pena de Busca e Apreensão e proibição de futuras cargas.

20/04/2016 11:20

ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 438 FOLHAS

19/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2016 em 19/04/2016.

18/04/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000069/2016

18/04/2016 13:20

Despacho (15/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016

15/04/2016 12:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, bem como sobre a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/03/2016 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

14/03/2016 11:07

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 427/438 . - Protocolo Nº 039365/2016 - Protocolado(a) em 11/03/2016 às 11:56:15

14/03/2016 10:46

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

14/03/2016 10:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

14/03/2016 10:39

Faço juntada a estes autos da petição e anexo às fls. 342/426. - Protocolo Nº 039370/2016 - Protocolado(a) em 11/03/2016 às 11:57:17

25/02/2016 09:30

Certifico e dou fé que: CITEI: AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A, EM: 25/02/2016. Saliento que a CITAÇÃO se deu na pessoa do Superintendente Regional, o Sr. Daiçon Silva, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe coia fiel para, em seguida, exarar-se o cien

22/02/2016 16:30

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A - emitido(a) em 22/02/2016

22/02/2016 10:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de conhecimento (declaração de rescisão de contrato e de inexistência de débito c/c perdas e danos), em que a parte autoras formulou pedido de antecipação de tutela pretendendo compelir a ré a não inscrever seu nome no

16/02/2016 13:05

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

16/02/2016 13:04

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

16/02/2016 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

16/02/2016 13:02

Tombo em 16/02/2016.

15/02/2016 09:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 018509/2016 - Protocolado(a) em 11/02/2016 às 11:10:47