30/08/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 11:14

Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:14

Decorrido prazo de ELIZETE DOS SANTOS FERREIRA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 09:12

Expedição de Alvará.
21/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 10:23

Juntada de RPV
25/06/2024 10:23

Juntada de RPV
19/06/2024 15:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/06/2024 08:07

Conclusos para decisão
19/06/2024 08:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
19/06/2024 08:04

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/06/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 12:23

Conclusos para decisão
11/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2024 23:59.
23/04/2024 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:40

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 11:40

Expedição de Ofício.
27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2024 23:59.
06/02/2024 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2024 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2024 18:13

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/01/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 20:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/12/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2023 11:22

Conclusos para decisão
22/11/2023 07:42

Recebidos os autos
22/11/2023 07:42

Juntada de Decisão
01/09/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
27/08/2023 16:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:54

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2023 11:58

Conclusos para julgamento
19/06/2023 11:58

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:43

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/04/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:31

Conclusos para decisão
13/04/2023 11:31

Expedição de Certidão.
06/04/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:50

Conclusos para decisão
27/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 16:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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