TJAP - 0006061-49.2019.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 12:59
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2025 01:34
Decorrido prazo de ADEALDO RODRIGUES DE FREITAS em 13/06/2025 23:59.
-
08/06/2025 00:24
Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 04/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 10:30
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/05/2025 09:45
Determinado o arquivamento definitivo
-
29/04/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 11:48
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
15/04/2025 19:30
Determinado o arquivamento
-
15/04/2025 08:08
Conclusos para decisão.
-
15/04/2025 08:08
xpedição de Certidão.
-
15/04/2025 08:07
Processo Desarquivado
-
14/04/2025 12:28
Deferido sem Custas Judiciais
-
18/03/2025 08:49
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
27/08/2024 09:48
Indeferido
-
18/07/2024 09:43
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
28/05/2024 08:55
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 11:04
Determinado o arquivamento
-
23/05/2024 09:33
voluída a classe de 7 para 156
-
23/05/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 11:47
Conclusos para decisão.
-
14/05/2024 11:47
xpedição de Certidão.
-
09/05/2024 15:47
Recebidos os autos
-
13/12/2023 08:39
Recebido pelo Distribuidor
-
12/12/2023 11:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
-
12/12/2023 11:42
xpedição de Certidão.
-
11/12/2023 12:51
Juntada de Contra-razões
-
18/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 10:41
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 10:35
Conclusos para decisão.
-
30/10/2023 10:35
xpedição de Certidão.
-
27/10/2023 22:27
Juntada de Petição (outras)
-
10/10/2023 08:10
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
15/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 12:45
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 12:44
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 11:59
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
29/08/2023 13:14
Conclusos para julgamento.
-
29/08/2023 13:14
xpedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 08:38
Conclusos para decisão.
-
22/08/2023 08:38
xpedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:33
Juntada de Petição (outras)
-
13/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 11:03
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2023 08:10
Conclusos para decisão.
-
25/07/2023 08:10
xpedição de Certidão.
-
24/07/2023 11:38
Juntada de Petição (outras)
-
18/07/2023 10:36
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
08/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 11:48
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 11:47
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 09:29
Conclusos para decisão.
-
27/06/2023 09:29
xpedição de Certidão.
-
26/06/2023 16:49
Juntada de Petição (outras)
-
04/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 07:57
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 11:49
Conclusos para decisão.
-
16/05/2023 11:49
xpedição de Certidão.
-
12/05/2023 18:24
Juntada de Contestação
-
19/04/2023 09:17
xpedição de Certidão.
-
13/04/2023 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2023 09:19
xpedição de Mandado.
-
07/03/2023 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2023 10:19
Conclusos para decisão.
-
24/02/2023 10:19
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
14/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/02/2023 10:13
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2023 11:55
Conclusos para decisão.
-
17/01/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 11:51
xpedição de Certidão.
-
23/11/2022 14:01
xpedição de Certidão.
-
17/11/2022 10:57
xpedição de Certidão.
-
10/11/2022 09:49
Deferido o pedido de ADALDO RODRIGUS D FRITAS.
-
24/10/2022 09:13
Conclusos para decisão.
-
24/10/2022 09:13
xpedição de Certidão.
-
21/10/2022 12:59
Juntada de Petição (outras)
-
21/10/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 09:57
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 09:57
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 09:56
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
05/09/2022 14:56
xpedição de Certidão.
-
05/09/2022 14:55
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
20/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:07
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2022 09:04
Conclusos para decisão.
-
12/07/2022 09:04
Ocorrência Processual Certificada
-
03/05/2022 08:06
Ocorrência Processual Certificada
-
16/03/2022 11:36
Juntada de Ofício
-
09/03/2022 08:56
Ocorrência Processual Certificada
-
04/03/2022 09:12
xpedição de Ofício.
-
03/03/2022 12:38
Ocorrência Processual Certificada
-
23/02/2022 10:55
Outras Decisões
-
14/02/2022 09:00
Conclusos para decisão.
-
14/02/2022 09:00
Ocorrência Processual Certificada
-
07/02/2022 11:16
Juntada de Petição (outras)
-
07/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 07/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
28/01/2022 08:50
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
28/01/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 08:47
Ocorrência Processual Certificada
-
09/11/2021 12:22
Ocorrência Processual Certificada
-
21/09/2021 10:06
Ocorrência Processual Certificada
-
16/09/2021 19:42
deferimento
-
09/09/2021 08:57
Conclusos para decisão.
-
09/09/2021 08:57
Ocorrência Processual Certificada
-
08/09/2021 16:33
Juntada de Petição (outras)
-
01/09/2021 08:06
Ocorrência Processual Certificada
-
30/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 30/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
23/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 23/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
20/08/2021 10:52
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
20/08/2021 10:52
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 10:51
Ocorrência Processual Certificada
-
13/08/2021 09:10
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
13/08/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 10:11
Ocorrência Processual Certificada
-
22/06/2021 13:26
Ocorrência Processual Certificada
-
21/05/2021 08:23
Ocorrência Processual Certificada
-
18/05/2021 11:11
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2021 11:36
Ocorrência Processual Certificada
-
12/05/2021 10:13
Ocorrência Processual Certificada
-
12/05/2021 10:12
Ocorrência Processual Certificada
-
06/05/2021 12:55
Outras Decisões
-
23/04/2021 09:38
Conclusos para decisão.
-
23/04/2021 09:38
Ocorrência Processual Certificada
-
20/04/2021 14:58
Juntada de Petição (outras)
-
13/04/2021 09:47
Ocorrência Processual Certificada
-
13/04/2021 09:47
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
04/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 04/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
25/03/2021 08:55
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
25/03/2021 08:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 21:33
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
16/03/2021 09:48
Ocorrência Processual Certificada
-
11/03/2021 14:48
xpedição de Mandado.
-
08/03/2021 08:13
Ocorrência Processual Certificada
-
05/03/2021 11:13
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2021 11:13
Ocorrência Processual Certificada
-
01/03/2021 09:15
Ocorrência Processual Certificada
-
26/02/2021 10:26
deferimento
-
22/02/2021 20:13
Ocorrência Processual Certificada
-
19/02/2021 17:49
Juntada de Petição (outras)
-
19/02/2021 07:42
Conclusos para decisão.
-
19/02/2021 07:42
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
07/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 07/02/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
28/01/2021 11:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
26/01/2021 12:38
Outras Decisões
-
17/12/2020 13:30
Conclusos para decisão.
-
17/12/2020 13:30
Decorrido prazo de PART RÉ
-
10/11/2020 08:32
Ocorrência Processual Certificada
-
30/10/2020 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 16:41
Conclusos para decisão.
-
19/10/2020 16:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/10/2020 10:46
Ocorrência Processual Certificada
-
21/09/2020 12:13
Ocorrência Processual Certificada
-
15/09/2020 11:53
xpedição de Ofício.
-
09/09/2020 12:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/09/2020 19:30
Ocorrência Processual Certificada
-
05/09/2020 17:30
Outras Decisões
-
01/09/2020 09:44
Conclusos para decisão.
-
01/09/2020 09:44
Ocorrência Processual Certificada
-
31/07/2020 10:22
Ocorrência Processual Certificada
-
18/06/2020 16:36
Ocorrência Processual Certificada
-
02/03/2020 11:09
Ocorrência Processual Certificada
-
27/02/2020 08:41
xpedição de Carta.
-
27/02/2020 08:09
Ocorrência Processual Certificada
-
19/02/2020 07:47
Ocorrência Processual Certificada
-
16/12/2019 12:47
xpedição de Carta.
-
13/12/2019 13:04
Outras Decisões
-
30/10/2019 11:01
Conclusos para decisão.
-
30/10/2019 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/10/2019 08:44
Ocorrência Processual Certificada
-
27/09/2019 12:55
xpedição de Carta.
-
24/09/2019 16:17
Outras Decisões
-
05/09/2019 09:00
Conclusos para decisão.
-
05/09/2019 09:00
Juntada de Petição (outras)
-
02/09/2019 11:53
Ocorrência Processual Certificada
-
02/09/2019 11:53
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
23/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 23/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
12/08/2019 11:32
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
12/08/2019 11:32
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2019 02:39
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
26/07/2019 17:54
Juntada de Petição (outras)
-
15/07/2019 08:11
xpedição de Mandado.
-
12/07/2019 11:54
Ocorrência Processual Certificada
-
11/07/2019 12:29
Outras Decisões
-
26/06/2019 16:03
Conclusos para decisão.
-
26/06/2019 16:03
Juntada de Petição (outras)
-
17/06/2019 16:59
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RINALDO LUIS TADU RONDINA MANDALITI em 17/06/2019 às 16:59:47 para Rotinas processuais
-
17/06/2019 10:57
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
17/06/2019 10:56
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2019 11:32
Ocorrência Processual Certificada
-
06/06/2019 16:21
Juntada de Petição (outras)
-
06/06/2019 16:20
Juntada de Petição (outras)
-
01/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA D ALMIDA em 01/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
31/05/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA D ALMIDA em 31/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
22/05/2019 14:35
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
22/05/2019 14:34
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2019 09:45
Ocorrência Processual Certificada
-
21/05/2019 11:35
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
21/05/2019 11:35
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2019 08:58
Ocorrência Processual Certificada
-
17/05/2019 12:12
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2019 13:37
Ocorrência Processual Certificada
-
13/05/2019 10:09
Ocorrência Processual Certificada
-
13/05/2019 10:09
Ocorrência Processual Certificada
-
10/05/2019 10:29
Juntada de Petição (outras)
-
09/05/2019 10:25
Juntada de Petição (outras)
-
09/05/2019 09:35
Processo Suspenso
-
09/05/2019 09:35
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2019 09:35
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
09/05/2019 09:19
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RINALDO LUIS TADU RONDINA MANDALITI em 09/05/2019 às 09:19:33 para Rotinas processuais
-
09/05/2019 08:32
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
09/05/2019 08:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2019 09:15
Recebidos os autos
-
08/05/2019 08:39
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
-
08/05/2019 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2019 08:38
Audiência conciliação realizada. 08/05/2019 às 08:38:13
-
04/05/2019 10:09
Recebidos os autos
-
03/05/2019 16:45
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RINALDO LUIS TADU RONDINA MANDALITI em 03/05/2019 às 16:45:16 para Rotinas processuais
-
03/05/2019 11:35
Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC Fórum de Macapá ROSMARY PALMRIM.
-
02/05/2019 12:47
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
02/05/2019 12:47
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2019 00:49
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
23/04/2019 11:19
Ocorrência Processual Certificada
-
23/04/2019 11:05
Ocorrência Processual Certificada
-
09/04/2019 11:29
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RINALDO LUIS TADU RONDINA MANDALITI em 09/04/2019 às 11:29:13 para Audiência
-
08/04/2019 09:45
xpedição de Mandado.
-
08/04/2019 09:40
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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05/04/2019 14:22
Recebidos os autos
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05/04/2019 12:47
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
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05/04/2019 12:46
Ocorrência Processual Certificada
-
05/04/2019 12:46
Audiência conciliação designada. 08/05/2019 às 08:30:00
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05/04/2019 12:44
Recebidos os autos
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05/04/2019 11:21
Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC Fórum de Macapá ROSMARY PALMRIM.
-
04/04/2019 11:22
Ocorrência Processual Certificada
-
28/03/2019 09:50
Ocorrência Processual Certificada
-
27/03/2019 12:18
Outras Decisões
-
11/03/2019 10:09
Conclusos para decisão.
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11/03/2019 10:09
Juntada de Petição (outras)
-
27/02/2019 11:47
Intimação positiva via scritório Digital de RINALDO LUIS TADU RONDINA MANDALITI em 27/02/2019 às 11:47:23 para DSPACHO
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25/02/2019 13:26
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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22/02/2019 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2019 13:49
Conclusos para analisar petição inicial.
-
15/02/2019 13:49
Processo Autuado
-
13/02/2019 08:23
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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