TJAP - 0006795-05.2016.8.03.0001

25/07/2022 08:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/07/2022 08:54

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.100 transitou em julgado em 19/04/2021.

25/07/2022 08:51

Decurso de Prazo

09/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 11:56:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

29/06/2022 13:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 11:56:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

15/06/2022 11:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado exequente para ciência, no prazo de 05 dias, a respeito da expedição do ofício requisitório do precatório relativo aos honorários sucumbenciais.Após, não havendo requerimentos, arquive-se os autos.

01/06/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/06/2022 11:50

Certifico que foi expedido o de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50929 em favor de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA.

28/04/2022 10:50

Certidão de regularização.

27/04/2022 07:01

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001748-43.2022.8.03.0000, Credor(a) JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

12/04/2022 12:39

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50929 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001748-43.2022.8.03.0000.

12/04/2022 07:50

Certifico que foi gerado oficio requisitorio de precatório controle n. 50929 a ser assinado

11/04/2022 13:12

Em Atos do Juiz. Com a juntada do documento de MO.281.Cumpra a SU conforme determinado no MO.277.

07/04/2022 17:12

MANIFESTAÇÃO DE PARTE

07/04/2022 17:10

MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/04/2022 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/04/2022 07:23

Certifico que não localizei a identidade do patrono da parte autora, documento necessário para a confecção do precatório razão porque faço conclusos os autos

30/03/2022 14:59

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício requisitório relativo aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 26.080,60 em favor do advogado JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA, OAB/AP – 1407.

24/03/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/03/2022 08:42

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 274.

22/03/2022 09:52

REQUERIMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO_PATRONO_HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

21/03/2022 16:52

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os credores se têm outros requerimentos a fazer, no prazo de dez (10) dias. Nada requerendo, aguarde-se a disponibilização do pagamento dos precatórios.

16/03/2022 13:16

Certidão de regularização.

16/03/2022 08:01

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000965-51.2022.8.03.0000, Credor(a) LEILIANE MONTELO PEREIRA

15/03/2022 19:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2022 19:10

Certifico que faço os autos conclusos.

15/03/2022 12:41

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000964-66.2022.8.03.0000, Credor(a) KAROLINE MONTELO PEREIRA

15/03/2022 12:41

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000963-81.2022.8.03.0000, Credor(a) JOELISON MONTELO PEREIRA

15/03/2022 12:41

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000962-96.2022.8.03.0000, Credor(a) PATRICK MONTELO PEREIRA

15/03/2022 12:41

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000961-14.2022.8.03.0000, Credor(a) JESSICA KATRINI MONTELO PEREIRA

15/03/2022 12:41

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000960-29.2022.8.03.0000, Credor(a) LUCIANA MONTELO PEREIRA

11/03/2022 16:49

Manifestação

10/03/2022 10:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49033 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000965-51.2022.8.03.0000.

10/03/2022 10:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49034 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000964-66.2022.8.03.0000.

10/03/2022 10:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49035 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000963-81.2022.8.03.0000.

10/03/2022 10:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49036 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000962-96.2022.8.03.0000.

10/03/2022 10:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49037 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000961-14.2022.8.03.0000.

10/03/2022 10:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49038 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000960-29.2022.8.03.0000.

08/03/2022 15:45

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 49038 - expedido em nome da parte autora, LUCIANA MONTELO PEREIRA.

08/03/2022 15:40

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 49037 - Expedido em nome da parte autora, JESSICA KATRINE MONTELO PEREIRA.

08/03/2022 15:36

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 49036 - Expedido em nome da parte autora, PATRICK MONTELO PEREIRA.

08/03/2022 15:32

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 4903X - expedido em nome da parte autora LEILANE MONTELO PEREIRA

08/03/2022 15:30

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 49035 - expedido em nome da parte autora JOLIELSON MONTELO PEREIRA

08/03/2022 15:24

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Requisitório Nº 49034 - Expedido em nome da parte autora, KAROLINE MONTELO PEREIRA.

03/03/2022 09:20

Em Atos do Juiz. Esclareço que conforme a planilha de MO 233, os ofícios requisitórios devem ser expedidos de forma individual para cada exequente no valor de R$ 47.906,42, de acordo com os valores de rateio declinados na planilha de cálculo elaborada pel

24/02/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/02/2022 08:34

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 1º, § 1º), para suscitar dúvida quanto ao determinado a ordem 247, considerando o rateio constante na planilha de ordem 233 e item a) da sentença proferida nos autos, a seguir transcrita: indeni

17/02/2022 14:23

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá, regularmente intimado à impugnação, deixou escoar o prazo legal, sem manifestação em relação aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, conforme certidão de decurso de prazo de MO 245.Assim, HOMOLOGO o valor de

14/02/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2022 10:05

Decurso de Prazo, mov. 241

11/01/2022 09:41

Certifico que aguarda manifestação, mov. nº 241.

26/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:53:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

17/12/2021 09:34

Manifestação

17/12/2021 08:59

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:53:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2021 09:48

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:53:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

14/12/2021 11:53

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a planilha de cálculos juntados no Mo.233, no prazo de 15 dias.Intimem-se

09/12/2021 09:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2103.

07/12/2021 06:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2021 06:30

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 233

06/12/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:51:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/11/2021 08:08

Remessa

19/11/2021 08:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo.

12/08/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:35:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/08/2021 00:33

CONTADORIA - MACAPÁ

12/08/2021 00:33

Remessa à contadoria.

09/08/2021 12:30

Em Atos do Juiz. Intimada para impugnar a execução, a parte executada se manteve inerte (MO 227).Verifico que o valor executado ultrapassa o montante definido para expedição de Requisição de Pequeno Valor.Encaminhe-se os autos à Contadoria para verificar

26/07/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/07/2021 08:36

Decurso de Prazo

11/06/2021 08:24

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 12:36:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2021 11:49

Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 12:36:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2021 12:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para, querendo, impugnar o os cálculos do cumprimento de sentença ou opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC.

24/05/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/05/2021 09:09

Faço os autos conclusos.

21/05/2021 19:42

Pedido de desarquivamento e juntada de Planilha de Cálculos atualizada

20/05/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Arquivo, onde aguardará eventual execução do julgado.

19/05/2021 11:08

Decurso de Prazo

18/05/2021 08:57

Conclusão

18/05/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 08:57:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 07:34:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

10/05/2021 18:09

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/05/2021 18:09

Certifico que a decisão (mov. 203) transitou em julgado em 19/04/2021.

05/05/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 07:34:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 12:31

Decisão (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 12:31

Notificação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 07:34:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 11:15:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2021 09:10

CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 07:34

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº Nº 1.824.026 - AP (2019/0190583-4), bem como diante da inexistência de recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os auto

03/05/2021 15:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/05/2021 15:36

Conclusos para despacho.

27/04/2021 11:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº Nº 1.824.026 - AP (2019/0190583-4)

27/04/2021 11:22

Certifico que o movimento de ordem nº 200 foi salvo indevidamente.

27/04/2021 11:16

Certifico que o movimento de ordem nº 199 foi salvo indevidamente em razão de não ter havido a juntada adequada das peças.

27/04/2021 11:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 202.* Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

27/04/2021 11:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 201.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1.824.026 - AP (2019/0190583-4).

27/04/2021 11:09

Conclusão

27/04/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:09:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2021 11:03

Certifico que procederei a remessa dos autos a Vice Presidência para juntada de peças.

12/07/2019 10:53

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 1

11/07/2019 13:00

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 13:00:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2019 08:54

CÂMARA ÚNICA

08/07/2019 08:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/04/2019, registrados e distribuídos ao Ministro OG FERNANDES sob o número REsp nº 1824026 / AP (2019/0190583

05/07/2019 13:29

Remessa Cancelada

02/07/2019 08:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

16/05/2019 09:14

Intimação (Recurso especial admitido na data: 03/05/2019 16:19:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

08/05/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 10:05:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2019 09:20

Intimação (Recurso especial admitido na data: 03/05/2019 16:19:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2019 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2019 em 07/05/2019.

06/05/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000079/2019

06/05/2019 12:19

Decisão (03/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2019

06/05/2019 12:18

Notificação (Recurso especial admitido na data: 03/05/2019 16:19:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2019 12:18

Notificação (Recurso especial admitido na data: 03/05/2019 16:19:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

06/05/2019 12:17

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 12:17:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2019 09:52

CÂMARA ÚNICA

03/05/2019 16:19

Em Atos do Desembargador. TEMA ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO COLEGIADA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. ANEURISMA CEREBRAL. FALTA DE MATERIAL CIRÚRGICO. MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. VALORAÇÃO DAS PROVAS. QUANTUM

30/04/2019 09:52

Conclusão

30/04/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 09:50:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2019 11:16:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

08/04/2019 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2019 10:39

Protocolo Nº 15630086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo Estado do Amapá

02/04/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2019 em 02/04/2019.

01/04/2019 14:56

Registrado pelo DJE Nº 000058/2019

01/04/2019 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2019 11:16:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

01/04/2019 11:16

Rotinas processuais (01/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2019

01/04/2019 11:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes recorridas: JESSICA KATRINI MONTELO PEREIRA, JOELISON MONTELO PEREIRA, KAROLINE MONTELO PEREIRA, LEILIANE MONTELO PEREIRA, LUCIANA MONTELO PEREIRA e PATRICK MONTELO PEREIRA para queren

29/03/2019 11:31

Protocolo Nº 15577618 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

24/02/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2019 09:21:38 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

15/02/2019 09:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2019 09:21:38 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/02/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2019 em 15/02/2019.

14/02/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000031/2019

14/02/2019 13:24

Acórdão (10/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2019

14/02/2019 13:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2019 09:21:38 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

14/02/2019 13:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2019 09:21:38 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/02/2019 13:22

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 14:22:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

10/02/2019 09:21

Remessa

10/02/2019 09:21

Em Atos do Desembargador.

30/01/2019 11:16

Conclusão

30/01/2019 11:16

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 11:13:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2019 19:32

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

29/01/2019 19:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1132ª Sessão Ordinária realizada em 29/01/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

21/01/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 29/01/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.

18/01/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000013/2019

18/01/2019 13:51

Pauta de Julgamento (29/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2019

18/01/2019 13:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1132, DO DIA 29/01/2019, às 08:00 HORAS

15/01/2019 11:01

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 12:02:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

09/01/2019 13:05

Remessa

09/01/2019 13:05

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

08/01/2019 10:19

Protocolo Nº 15075436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazoar embargos de declaração

07/01/2019 10:31

Conclusão

07/01/2019 10:31

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 10:28:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2018 09:41

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

21/12/2018 09:38

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: PATRICK MONTELO PEREIRA, KAROLINE MONTELO PEREIRA, LUCIANA MONTELO PEREIRA, JOELISON MONTELO PEREIRA, LEILIANE MONTELO PEREIRA, JESSICA KATRINI MONTELO PEREIRA

18/12/2018 22:45

Protocolo Nº 15049741 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/12/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/12/2018 21:29:36 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

10/12/2018 10:07

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/12/2018 21:29:36 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/12/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2018 em 10/12/2018.

07/12/2018 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000219/2018

07/12/2018 12:46

Acórdão (04/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2018

07/12/2018 12:46

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/12/2018 21:29:36 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

07/12/2018 12:46

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/12/2018 21:29:36 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

07/12/2018 11:24

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 12:24:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

05/12/2018 09:07

CÂMARA ÚNICA

04/12/2018 21:29

Em Atos do Desembargador.

26/11/2018 14:22

Conclusão

26/11/2018 14:22

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 14:22:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2018 08:43

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

21/11/2018 15:10

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 144ª Sessão Extraordinária realizada em 19/11/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2018 em 08/11/2018.

07/11/2018 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000201/2018

07/11/2018 15:24

Pauta de Julgamento (19/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2018

07/11/2018 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 144, DO DIA 19/11/2018, às 08:30 HORAS

08/10/2018 13:24

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 13:24:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

04/10/2018 15:53

Remessa

04/10/2018 15:53

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

20/09/2018 10:14

Conclusão

20/09/2018 10:14

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 10:14:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2018 12:59

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

19/09/2018 12:02

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2018, às 12:02:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/09/2018 09:45

CÂMARA ÚNICA

19/09/2018 09:44

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LEILIANE MONTELO PEREIRA, JESSICA KATRINI MONTELO PEREIRA, LUCIANA MONTELO PEREIRA, JOELISON MONTELO PEREIRA, KAROLINE MONTELO PEREIRA, PATRICK MONTELO PEREIRA.

19/09/2018 09:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Resolução nº 1234/2018 - TJAP) e Desembargador ROMMEL

19/09/2018 09:35

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2018, às 09:35:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/09/2018 10:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2018 10:53

Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

10/09/2018 17:08

Protocolo Nº 14425474 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso de Apelação

08/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 11:38:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

29/08/2018 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 11:38:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

29/08/2018 11:38

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

28/08/2018 11:07

Protocolo Nº 14345891 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

10/08/2018 11:51

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/08/2018 19:03:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2018 09:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/08/2018 19:03:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2018 19:03

Em Atos do Juiz.

18/05/2018 20:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/05/2018 20:51

Protocolo Nº 13743019 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de alegações finais

19/04/2018 12:16

Faço juntada do ofício 109/2018 recebido no destinatário em 06/03/2018, conforme comprovante em anexo.

13/04/2018 10:48

ENTREGUE POR JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

13/04/2018 10:15

Certifico que os autos aguardam apresentação de alegações finais.

11/04/2018 17:56

Protocolo Nº 13523544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. fazer alegações finais

10/04/2018 08:22

Certifico que os autos aguardam apresentação de alegações finais.

09/04/2018 10:34

Em audiência

09/04/2018 10:34

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 09/04/2018 às '10:34'h

09/04/2018 10:33

ADVOGADO(A): JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 81 FOLHAS

06/04/2018 21:01

Protocolo Nº 13497299 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

21/03/2018 09:27

Certifico que os autos aguardam resposta de Ofício

09/03/2018 10:23

Certifico que o Ofício Nº: 000109/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - HOSPITAL DAS CLINIAS ALBERTO LIMA ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 27/02/2018, foi encaminhado na data 01/03/2018 ao setor de transporte deste fórum, permanecendo no aguardo

09/03/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/04/2018 às 09:00:00 na data: 27/02/2018 09:20:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

02/03/2018 07:54

Certifico que os autos aguardam realização de audiência designada.

28/02/2018 11:41

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/04/2018 às 09:00:00 na data: 27/02/2018 09:20:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

27/02/2018 17:28

Ofício Nº: 000109/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - HOSPITAL DAS CLINIAS ALBERTO LIMA ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 27/02/2018

27/02/2018 09:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/04/2018 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

27/02/2018 09:20

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2018 às 09:00h

27/02/2018 09:19

redesignada

27/02/2018 09:15

Certifico que de ordem da MMª. Juíza Dra. Liége Gomes, a audiência será redesignada, em virtude da não intimação de uma das testemunhas arroladas e a ausência justificada da parte Ré. Compareceram na data de hoje: a parte autora juntamente com seu advogad

27/02/2018 03:00

Protocolo Nº 13285905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

29/01/2018 21:53

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 71

29/01/2018 10:21

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 565/2017 (MO 65), com comprovante de recebimento.

18/01/2018 20:18

às 10:05h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 71

15/01/2018 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA FRANCISCA SOUZA DO CARMO - emitido(a) em 12/01/2018

15/01/2018 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MÔNICA REGINA DA COSTA AZEVEDO - emitido(a) em 12/01/2018

24/12/2017 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/02/2018 às 09:00:00 na data: 14/12/2017 09:51:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

15/12/2017 10:02

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/02/2018 às 09:00:00 na data: 14/12/2017 09:51:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

14/12/2017 09:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/02/2018 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do

14/12/2017 09:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2018 às 09:00h

14/12/2017 09:46

Em audiência

14/12/2017 09:46

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 14/12/2017 às '09:46'h

16/11/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/12/2017 às 09:00:00 na data: 06/11/2017 09:15:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

06/11/2017 17:15

Ofício Nº: 000565/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - HOSPITAL DAS CLINIAS ALBERTO LIMA ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 06/11/2017

06/11/2017 09:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/12/2017 às 09:00:00 na data: 06/11/2017 09:15:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

06/11/2017 09:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/12/2017 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

06/11/2017 09:16

Certifico que compareceram para a audiência agendada nesta data: a parte Autora, acompanhada por seu advogado Dr. José Raimundo; e a testemunha da parte Ré, Sra. Maria Francisca Souza do Carmo. Ausente a parte Ré, mas juntou petição pedindo redesignação d

06/11/2017 09:15

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2017 às 09:00h

06/11/2017 09:13

redesignada

05/11/2017 23:32

Protocolo Nº 12812394 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

31/10/2017 08:39

Ofício Nº: 000564/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - HOSPITAL DAS CLINIAS ALBERTO LIMA ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 31/10/2017

02/09/2017 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/11/2017 às 09:00:00 na data: 23/08/2017 09:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

23/08/2017 09:25

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/11/2017 às 09:00:00 na data: 23/08/2017 09:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

23/08/2017 09:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/11/2017 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado D

23/08/2017 09:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/11/2017 às 09:00h

23/08/2017 08:56

redesignada

23/08/2017 08:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte Ré. Redesigne a audiência. Oficie-se à Secretaria de Estado da Saúde para que as servidoras: Mônica Regina da Costa Azevedo (médica) e Maria Francisca S.C. Teixeira (enfermeira), ambas lotadas no HCAL, compareçam

22/08/2017 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/08/2017 12:56

Protocolo Nº 12428353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

21/07/2017 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/08/2017 às 09:00:00 na data: 11/07/2017 09:34:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor).

12/07/2017 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2017 08:35:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). MANIFESTE-SE

12/07/2017 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2017 08:35:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). MANIFESTE-SE

12/07/2017 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2017 08:35:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). MANIFESTE-SE

12/07/2017 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2017 08:35:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). MANIFESTE-SE

12/07/2017 08:48

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/08/2017 às 09:00:00 na data: 11/07/2017 09:34:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

12/07/2017 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2017 08:35:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/07/2017 08:35

NOS TERMOS DA PORTARIA 001/2017 da VCFP, CONCEDO, PARA EM 5 DIAS, PARA QUE A PARTE RÉ COMPLEMENTE OS DADOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2017 09:35

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/08/2017 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do

11/07/2017 09:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2017 às 09:00h

10/07/2017 08:28

Certifico que encaminho os autos para agendamento de audiência.

03/07/2017 19:25

Protocolo Nº 12179721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

21/06/2017 07:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 10:18:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2017 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 10:18:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2017 10:18

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, concedo o prazo de 30 (trinta) dias à parte ré, para que apresente os nomes dos profissionais de saúde que servirão de testemunhas, conforme Decisão constante no movimento de ordem nº 29.

17/06/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 13:30:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Autor). manifestação

10/06/2017 14:41

Protocolo Nº 12057224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestar

07/06/2017 11:24

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 13:30:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

07/06/2017 08:10

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 13:30:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). ARROLAR TESTEMUNHAS E

06/06/2017 15:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/06/2017 13:30:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/06/2017 13:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança de Danos Morais proposta por LEILANE MONTELO PEREIRA & outros em face do ESTADO DO AMAPÁ, alegando que são filhos de LUCY MONTELO LEITÃO, a qual foi internada no Hospital de Emergência no dia 29/12/2015 diagno

02/05/2017 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/05/2017 11:41

Protocolo Nº 11825295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

22/03/2017 13:25

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/03/2017 09:12:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). especificar provas

22/03/2017 11:20

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/03/2017 09:12:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/03/2017 09:12

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que a intimação às partes acerca do despacho do MO 18 se deu unicamente por meio de publicação no DJE (MO 21). Dispõe o art. 183 do CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas r

11/11/2016 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/11/2016 08:25

Protocolo Nº 11102339 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar não haver outras provas a produzir

11/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2016 em 11/11/2016.

10/11/2016 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000206/2016

10/11/2016 08:23

Despacho (31/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2016

31/10/2016 11:50

Em Atos do Juiz. Antes de proferir decisão saneadora, intime-se a parte autora a especificar/ratificar as provas a serem produzidas (f.13), bem como, o requerido, para especificá-las (f.80), no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento aos artigos 319 e 3

15/07/2016 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/07/2016 10:15

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 82/85, réplica. - Protocolo Nº 125485/2016 - Protocolado(a) em 14/07/2016 às 10:12:22

14/07/2016 10:15

ENTREGUE POR JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

13/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2016 em 13/07/2016.

12/07/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000127/2016

12/07/2016 10:29

ADVOGADO(A): JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 81 FOLHAS

12/07/2016 10:23

Despacho (08/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2016

08/07/2016 10:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentação de réplica em quinze dias.

06/07/2016 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/07/2016 11:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 67/81, contestação.

05/07/2016 21:55

Protocolo Nº 10424179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

23/05/2016 21:54

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 23/05/2016. Às 9h, na pessoa de seu Procurador Geral, Dr. NARSON DE SÁ GALENO, do inteiro teor do Mandado. Ao final, recebeu cópia integral do Mandado (contrafé anexa) e, exarou sua assinatura. Mand

06/05/2016 10:27

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/05/2016

19/04/2016 12:35

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária aos autores, ressalvada a possibilidade prevista no §3º do art. 98 do NCPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no

01/03/2016 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/03/2016 09:47

Tombo em 01/03/2016.

19/02/2016 12:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 022949/2016 - Protocolado(a) em 17/02/2016 às 12:58:25