TJAP - 0005843-48.2024.8.03.0000

01/07/2025 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605560/2025

01/07/2025 20:26

Protocolizada Petição 605560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 11:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

27/05/2025 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/05/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 22:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 477715/2025

27/05/2025 22:21

Protocolizada Petição 477715/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

01/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/03/2025 09:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/03/2025 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ