TJAP - 0006442-20.2020.8.03.0002

18/09/2024 13:56

Em Atos do Juiz. Mantida incólume a sentença condenatória proferida (#173), cumpram-se suas disposições finais.Tudo cumprido, arquive-se.

18/09/2024 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

18/09/2024 09:37

Faço juntada a estes autos de cópia da decisão proferida no recurso especial apresentado pelo réu Josivaldo.

17/09/2024 20:11

13h32min

12/09/2024 13:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2024104537D3P7S

12/09/2024 12:58

Nº: 500891935, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 12:52

Certifico que nesta data a ação de execução penal foi cadastrada no SEEU sob o nº 5000247-89.2024.8.03.0002 .

12/09/2024 11:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012075 RELATIVA AO RÉU JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA.

12/09/2024 11:46

Certifico que o Acórdão de movimento de ordem #348, transitou em julgado em 26/07/2024.

10/09/2024 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 10/09/2024

04/09/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 13:03:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/09/2024 10:26

Remessa

03/09/2024 10:25

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

16/08/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 11:53:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/08/2024 12:24

CONTADORIA ÚNICA

06/08/2024 12:23

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculo da multa e custas processuais.

02/08/2024 12:13

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória (##173), conforme acórdão emitido pelo Tjap (#267), expeça-se carta-guia no regime aberto, autuando-se no SEEU.No mais, cumpra-se as demais disposições finais da sentença condenatória.Nada mais havendo, arq

01/08/2024 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

01/08/2024 15:20

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação.

21/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/07/2024 14:00:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

11/07/2024 14:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/07/2024 14:00:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

11/07/2024 14:00

Intimação do Advogado do réu, para que tome ciência da decisão juntada à ordem #348 do movimento processual.

09/07/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 08:40:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/07/2024 14:18

Remessa

08/07/2024 14:18

Em Atos do Promotor.

08/07/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 08:30:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/07/2024 11:03

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/07/2024 08:09

Em Atos do Juiz. Conforme ordem 341, intimem-se as partes.

26/06/2024 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

26/06/2024 10:11

Decisão - STJ.

27/05/2024 08:12

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 2401382/AP (2023/0227503-0), estes que encontram-se conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (51).

26/04/2024 13:23

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 2401382/AP (2023/0227503-0).

24/04/2024 13:14

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 2401382/AP (2023/0227503-0).

22/02/2024 08:38

Movimento processual - STJ 25/10/202318:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (51)

24/11/2023 08:58

Movimento processual - STJ 25/10/202318:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (51)

15/08/2023 10:39

Movimento processual - STJ - 31/07/2023 21:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (51).

28/07/2023 12:29

Em Atos do Juiz. 1 – Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2401382/AP (2023/0227503-0).2 – Com a juntada, intimem-se as partes.

27/07/2023 14:45

Conclusão

27/07/2023 14:45

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 14:48:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 14:37

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/07/2023 14:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2401382/AP (2023/0227

19/07/2023 12:48

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

18/07/2023 13:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 336.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2023 13:50

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

17/07/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 14:38:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 13:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2401382/AP (2023/0227

30/06/2023 12:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/06/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 07:37:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 11:49:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

29/06/2023 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2023 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2023 em 21/06/2023.

20/06/2023 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000110/2023

20/06/2023 14:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 11:49:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

20/06/2023 14:22

Decisão (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2023

15/06/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 15:16:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (304), em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 296).Contrarrazões (312).Mantém-se a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por consegu

15/06/2023 07:55

Conclusão

15/06/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:55:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 12:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2023 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/06/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 08:55:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

06/06/2023 21:11

Remessa

06/06/2023 21:10

Em Atos do Procurador.

06/06/2023 13:54

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 296, que não conheceu do recurso especial interposto e negou seu seguimento.

22/05/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:16:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 12:25

Remessa

22/05/2023 11:53

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 296 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 304.

22/05/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:33:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2023 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 11:00

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO de mov. nº 296 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECI

18/05/2023 17:24

Protocolo Nº 25866948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

12/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/04/2023 12:34:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

03/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.

02/05/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000079/2023

02/05/2023 08:17

Decisão (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

02/05/2023 08:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/04/2023 12:34:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

02/05/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:07:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 12:34

Em Atos do Desembargador. JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Justiça Pública), contra o acórdão da Câmara

28/04/2023 08:19

Conclusão

28/04/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:28:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 15:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2023 15:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/04/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 09:43:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 13:18

Remessa

25/04/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:17:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

25/04/2023 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 12:35

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência a

25/04/2023 09:27

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 267, que por unanimidade conheceu do recurso interposto e pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento.

11/04/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 09:16:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2023 08:31

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/04/2023 08:27

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 267 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 276.

10/04/2023 12:39

Certifico o cancelamento da certidão de ordem nº 280, salvo indevidamente.

10/04/2023 12:23

Remessa Cancelada

10/04/2023 11:10

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 267 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 276.

10/04/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 10:39:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2023 14:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2023 14:26

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 267, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (mov. 2

29/03/2023 10:47

Recurso Especial

25/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA e não-provido na data: 14/03/2023 16:27:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

16/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 13:30

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 267 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

15/03/2023 13:29

Notificação (Conhecido o recurso de JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA e não-provido na data: 14/03/2023 16:27:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

15/03/2023 13:29

Acórdão (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:08:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/03/2023 08:23

CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 16:27

Em Atos do Desembargador.

13/03/2023 09:01

Conclusão

13/03/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 09:01:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 15:59

GABINETE 04

10/03/2023 15:58

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/02/2023 16:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 256.

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

19/01/2023 15:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/01/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 15:12:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/01/2023 14:31

CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 14:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/01/2023 08:25

Conclusão

17/01/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 08:25:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 13:52

GABINETE 01

16/01/2023 13:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do REVISOR.

16/01/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 13:34:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/01/2023 12:50

CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 12:30

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

18/10/2022 09:15

Conclusão

18/10/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:15:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 16:40

GABINETE 04

17/10/2022 16:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/10/2022 16:10

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 16:10:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2022 13:09

Remessa

17/10/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 12:59:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

17/10/2022 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2022 12:03

Em Atos do Procurador. Parecer 10ª PJ - 2022, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Josivaldo Oliveira da Silva, por meio de advogado particular devidamente constituído, inconformado com a

05/10/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 10:44:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2022 10:23

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

05/10/2022 10:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

05/10/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 10:13:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/10/2022 14:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2022 14:21

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

04/10/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 14:29:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/10/2022 09:52

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 09:50

Certifico que os autos serão remetidos à Câmara Única.

04/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:32:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/10/2022 23:58

Remessa

03/10/2022 23:58

Em Atos do Promotor.

23/09/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/09/2022 07:29

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/09/2022 07:27

Certifico que conforme ordem 216 os autos serão remetidos ao Ministério Público.

22/09/2022 17:34

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 17:34:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 11:54

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/09/2022 11:52

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, no prazo legal.

22/09/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:40:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2022 11:33

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 15:44

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Publico de primeiro grau.

21/09/2022 11:25

Conclusão

21/09/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 11:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 11:15

GABINETE 04

21/09/2022 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

19/09/2022 17:21

RAZÕES DA APELAÇÃO

12/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:55:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

05/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2022 em 05/09/2022.

02/09/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000161/2022

02/09/2022 14:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:55:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

02/09/2022 14:40

Despacho (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2022

30/08/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 12:14

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:55

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada do termo de apelação (MO 184), determino a intimação do(a) Apelante para oferecer razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4º, do CPP.Intime-se o(a) Apelante.

02/08/2022 12:49

Conclusão

02/08/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:48:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 11:48

GABINETE 04

02/08/2022 11:47

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do relator em razão da apelação (mov.184) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

19/07/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 09:32:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2022 12:26

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 11:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/07/2022 11:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2905599 - Protocolado(a) em 13-07-2022 às 14:44

13/07/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 14:44:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/07/2022 09:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2022 09:14

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

10/07/2022 15:46

Mandado

07/07/2022 10:22

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da diligência expedida na ordem 183. Com a juntada os autos serão remetidos ao DEJUD-TJAP.

01/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/06/2022 17:09:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

27/06/2022 08:40

Certifico que os autos serão remetidos ao DEJUD-TJAP.

24/06/2022 12:33

Em Atos do Juiz. A defesa do réu JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA interpôs recurso de apelação requerendo que os autos sejam encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde serão apresentadas as razões de reclamo, nos termos do art. 600, §4º do CPP, pelo

23/06/2022 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/06/2022 11:23

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da apelção.

23/06/2022 10:13

TERMO DE APELAÇÃO

22/06/2022 11:38

Intimação DE SENTENÇA para - JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 20/06/2022

21/06/2022 13:34

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/06/2022 17:09:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

21/06/2022 13:33

Certifico que os autos foram redirecionados para o advogado constituído pela parte ré.

21/06/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:04:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/06/2022 09:25

Remessa

21/06/2022 09:25

Em Atos do Promotor.

21/06/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 08:16:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/06/2022 15:27

requerimento de desabilitação

20/06/2022 12:55

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/06/2022 12:55

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

15/06/2022 17:09

Em Atos do Juiz.

12/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 08:27:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2022 07:11

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

02/06/2022 21:50

Chamamento do feito à ordem.

02/06/2022 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/06/2022 10:14

Certifico que apresentadas as alegações finais da defesa na ordem 167, os autos vão conclusos.

02/06/2022 10:02

Alegações Finais no evento nº 158

02/06/2022 08:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 08:27:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE

02/06/2022 08:27

Certifico que conforme ordem 164 os autos serão remetidos à Defensoria Publica.

01/06/2022 15:20

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, pela prática, em tese, do delito imputado na exordial acusatória (art. art. 180, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal Brasileiro).O feito foi inst

16/05/2022 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/05/2022 07:07

Certifico que os autos serão redirecionados à Magistrada Luciana Camargo em razão das férias da Titular.

04/05/2022 07:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

04/05/2022 07:12

CERTIDÃO INTERNA

03/05/2022 22:59

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, pela prática, em tese, do delito imputado na exordial acusatória (art. art. 180, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal Brasileiro). O feito foi ins

02/05/2022 21:41

JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

01/05/2022 18:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

01/05/2022 18:26

Decurso de Prazo :29/04/2022

26/04/2022 19:59

Certifico que os autos agaurdam fluencia do prazo para o réu indicar novo advogado.

21/04/2022 10:54

Mandado

09/03/2022 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/03/2022

09/03/2022 10:27

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

08/03/2022 10:08

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, pela prática, em tese, do delito imputado na exordial acusatória (art. art. 180, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal Brasileiro).O feito foi inst

08/03/2022 07:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

08/03/2022 07:06

Decurso de Prazo em 07/03/2022 sem manifestação pela defesa.

03/03/2022 08:11

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

25/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/02/2022 13:01:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). autos estão disponíveis à Defesa para alegações finais por memorais.

21/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2022 13:21:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). ORDEM 112 - Certidão: Não Intimei: PAULO SERGIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, em 06/

15/02/2022 14:11

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) José Antonio, Edvan Wildson, Rafael Reis, Luiz Celso e Pedro Paulo Simões, o interrogatório do réu e as alegações finais do MP) foram inserido(s) n

15/02/2022 13:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/02/2022 13:01:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

15/02/2022 13:01

Certifico que os autos estão disponíveis à Defesa para alegações finais por memorais.

15/02/2022 12:55

Em audiência

15/02/2022 12:55

Em audiência

15/02/2022 12:55

Instrução e Julgamento realizada em 15/02/2022 às '12:55'h

15/02/2022 07:43

Link 15/02/2022: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*16-98?pwd=cGU1K1paQW5qdFVPMkNRTTVBNWRVdz09 ID da reunião: 890 1361 6798 Senha de acesso: 106528

11/02/2022 12:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2022 13:21:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

02/02/2022 13:21

Certifico que às 13h20 de hoje estabelecendo contato a vítima LUIZ CELSO ROCHA JUNIOR [(96) 98116-0850], informou que já estar ciente do dia e hora da audiência e de que será por vídeoconferência elo APP ZOOM.

01/02/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 09:22:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/01/2022 22:30

Remessa

31/01/2022 22:30

Em Atos do Promotor.

31/01/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 08:03:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/01/2022 07:36

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/01/2022 07:35

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público.

25/01/2022 10:23

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

24/01/2022 09:35

Certifico que os autos aguardarão o prazo de 05 dias. Após, ao MP.

22/01/2022 18:05

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2022, às 18:05:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/01/2022 11:51

Remessa

21/01/2022 11:51

Em Atos do Promotor.

21/01/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 08:19:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/01/2022 12:53

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/01/2022 12:51

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 122.

20/01/2022 11:30

Mandado

10/12/2021 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CELSO ROCHA JÚNIOR - emitido(a) em 10/12/2021

10/12/2021 09:14

Certifico que o endereço informado pelo MP na ordem 117 foram adicIonados ao cadastro de LUIZ CELSO ROCHA JUNIOR.

10/12/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 07:34:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/12/2021 00:38

Remessa

10/12/2021 00:38

Em Atos do Promotor.

09/12/2021 19:18

Mandado

09/12/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:08:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/12/2021 07:05

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/12/2021 07:05

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 112.

09/12/2021 06:13

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

03/12/2021 07:21

Certifico que foram providenciadoas junto à Central de Mandados as diligências expedidas nas ordens 99 e 103.

01/12/2021 13:42

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

28/11/2021 12:32

Mandado

18/11/2021 07:01

Certifico que os dados informados na na ordem 107 foram adiconados no cadastro de PEDRO PAULO COSTA SIMÕES (9 8112 - 87 26).

14/11/2021 11:57

9 8112 87 26- Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

08/11/2021 11:52

Certifico que os dados informados na diligência (ordem 104) foram atualizados no cadastro de EDVAN WILDSON DA SILVA TEIXEIRA (9 9158 - 4169).

07/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2021 10:43:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2022 às 11:00h

04/11/2021 10:45

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone, whatsapp: 99158 4169. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

03/11/2021 07:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 28/10/2021

03/11/2021 07:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDVAN WILDSON DA SILVA TEIXEIRA - emitido(a) em 28/10/2021

03/11/2021 07:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO LEAL DA SILVA, RAFAEL REIS FERREIRA - emitido(a) em 28/10/2021

03/11/2021 07:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO PAULO COSTA SIMÕES - emitido(a) em 28/10/2021

03/11/2021 07:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CELSO ROCHA JÚNIOR, PAULO SERGIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 28/10/2021

28/10/2021 11:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2021 10:43:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

01/10/2021 10:43

Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2022 às 11:00h

01/10/2021 10:42

Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2022 às 11:00h

16/09/2021 14:54

Certifico, em razão do r. despacho à ordem 93, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 06 testemunhas e interrogatório do réu.

01/09/2021 13:49

Certifico, em razão do r. despacho à ordem 93, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 06 testemunhas e interrogatório do réu.

01/09/2021 13:03

Em Atos do Juiz. Redesigne-se a audiência. De fato, inicialmente a assentada estava designada para o dia 31/08/2021, às 11:30:00. Ocorre que, com as audiências virtuais enfrentamos muitas dificuldades, dentre elas a maior é a decorrente da instabilidade d

01/09/2021 12:59

pedido da defesa

31/08/2021 12:58

Pedido de redesignação de audiência.

29/08/2021 15:59

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

25/07/2021 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO LEAL DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 10:14

A diligência resultou sem êxito a ordem pelo que nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida nova diligência para JOSE ANTONIO LEAL DA SILVA (2ª DPS).

23/07/2021 08:01

DEIXEI DE INTIMAR a testemunha JOSÉ ANTONIO LEAL DA SILVA, uma vez que, quando das quatro diligências realizadas no endereço indicado no mandado, encontrei a residência sempre fechada e trancada e ninguém apareceu para atender a oficial de justiça. Assim

22/07/2021 20:58

Mandado

05/07/2021 08:20

Certifico que os dados informados nas diligências na ordens 83 e 84 estão atualizados no cadastro de EDVAN WILDSON DA SILVA TEIXEIRA (intimado na Delegacia - celular 9 9158 – 4169) e JOSE ANTONIO LEAL DA SILVA (9 9128 - 7591- na DELEGACIA).

03/07/2021 13:29

celular - 9 91 28 75 91- deixei cópia na DELEGACIA - senhora ALINE Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

03/07/2021 13:27

cópia do mandado entregue na Delegacia - celular 9 91 58 41 69 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

30/06/2021 13:30

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

29/06/2021 21:19

Mandado

29/06/2021 07:17

Certifico que na ordem 78 a testemunha PEDRO PAULO COSTA SIMÕES informou não ter telefone sendo orientada a apresenrtar-se ao Juízo para audiência presencial.

28/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/06/2021 19:29:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para 31/08/202

27/06/2021 08:40

não possui celular. foi orientado a comparecer na frente do´fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

24/06/2021 08:37

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os presentes autos foram inspecionados.

23/06/2021 18:57

11h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

18/06/2021 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDVAN WILDSON DA SILVA TEIXEIRA - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL REIS FERREIRA - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO LEAL DA SILVA - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PEDRO PAULO COSTA SIMÕES - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CELSO ROCHA JÚNIOR, PAULO SERGIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO LEAL DA SILVA - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 09:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20210699897DNFU

18/06/2021 09:00

Nº: 500763684, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 08:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/06/2021 19:29:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

12/06/2021 19:29

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para 31/08/2021 às 11:30h

12/06/2021 19:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2021 às 11:30h

27/05/2021 12:49

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 05 testemunhas Ddo Ministério Públicoe 01 da Defasa e interrogatório do réu que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA - App ZOOM ou outro equivalente.

26/05/2021 11:22

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, pela prática, em tese, do delito imputado na exordial acusatória (art. art. 180, caput, c/c art. 29, ambos do Código Penal Brasileiro).O réu, citado (#

26/05/2021 06:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

26/05/2021 06:21

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da resposta à acusação na ordem 59.

25/05/2021 23:22

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

25/05/2021 20:14

Às 16h36 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

30/04/2021 13:21

MANDADO JUDICIAL para - JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 30/04/2021

29/04/2021 13:10

Em Atos do Juiz. O réu possui advogado particular nos autos. Com efeito, à vista da iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, em caso de inércia do advogado constituído, deve ser o acusado intimado para constituir novo pa

29/04/2021 06:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

29/04/2021 06:49

Decurso de Prazo em 28/04/2021 para a defesa apresentar resposta à acusação, sem manifestação.

16/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2021 12:16:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). RESPOSTA À ACUSAÇÃO

06/04/2021 12:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2021 12:16:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

06/04/2021 12:16

Certifico que os autos estão disponíveis para resposta à acusação ao advogado habilitado na ordem 48.

06/04/2021 12:06

Distribuição gerada: 0002250-10.2021.8.03.0002.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): JOSINEI OLIVEIRA DA SILVA

06/04/2021 11:18

Em Atos do Juiz. O acusado Josinei Oliveira da Silva, não obstante citado por edital, deixou injustificadamente de comparecer a este Juízo e de constituir advogado para produzir sua defesa. Por isso, nos termos do art. 366 do CPP, suspendo o curso do proc

05/04/2021 17:13

requer habilitação e acesso aos autos

03/04/2021 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/04/2021 13:04

Certifico que tendo em vista a manifestação do MP, faço os autos conclusos

03/04/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2021, às 12:58:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/03/2021 14:36

Remessa

31/03/2021 14:36

Em Atos do Promotor.

31/03/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 08:17:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/03/2021 08:12

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/03/2021 08:12

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público sobre o evento na ordem 38.

25/03/2021 07:59

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público sobre o evento na ordem 38.

25/03/2021 07:57

Decurso de Prazo para JOSINEI OLIVEIRA DA SILVA em 22/03/2021.

25/03/2021 07:56

Certifico que JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA foi citado em 19/3/2021 com prazoa até 29/3/2021 para apresentar resposta escrita.

23/03/2021 20:32

Mandado

24/02/2021 07:54

Certifico que o Edital foi afixado no atrio deste Fórum.

23/02/2021 09:17

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSINEI OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 22/02/2021

22/02/2021 12:35

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 27.Cite-se o réu Josinei Oliveira por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, sem comparecimento espontâneo ou constituição de advogado, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação

21/02/2021 20:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 21/02/2021

19/02/2021 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

19/02/2021 14:42

Certifico que tendo em vista manifestação do MP, faço os autos conclusos).

19/02/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 14:05:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/02/2021 10:57

Remessa

18/02/2021 10:57

Em Atos do Promotor.

18/02/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:19:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/02/2021 14:38

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/02/2021 09:30

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o evento na ordem 22 sobre JOSINEI OLIVEIRA DA SILVA.

17/02/2021 09:26

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso IV, em virtude de falha na remessa do Mandado à Central, foi expedida nova diligência para a citação de JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA.

15/02/2021 22:28

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

12/01/2021 11:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSINEI OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 12/01/2021

12/01/2021 11:00

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

15/12/2020 18:27

Certifico que após o fim do recesso forense será expedido o mandado de citação do réu JOSINEI OLIVEIRA DA SILVA, considerando os termos do ofício nº 100/2020-CGJ, de 04/12/2020, que informa sobre o bloqueio do sistema Tucujuris para que os oficiais de jus

15/12/2020 18:24

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso IV, promovo a renovação do mandado de citação do réu JOSINEI OLIVEIRA DA SILVA, considerando o novo endereço indicado pelo MP à ordem 1

11/12/2020 14:29

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 14:29:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/12/2020 11:18

Remessa

11/12/2020 11:18

Em Atos do Promotor.

11/12/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:21:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/12/2020 15:45

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/12/2020 15:45

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso VIII, promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação acerca das certidões de ordens 07 e 11, que atestam a não citação do réu JOSI

07/12/2020 19:26

DEIXEI de CITAR o réu JOSINEI OLIVEIRA DA SILVA, uma vez que, quando das diligências realizadas nos endereços indicados no mandado não encontrei o mencionado réu. No primeiro, obtive a informação do senhor Bruno, o qual disse residir ali há oito anos, de

21/10/2020 21:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSINEI OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 21/10/2020

20/10/2020 22:25

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

20/10/2020 22:22

Nos termos da Portaria n. 001/2008-GAB DO JUIZ, e tendo em vista constar no Sistema Cadastral do TUCUJURIS outro endereço do acusado JOSINEI oliveira da silva, diverso daquele constante nos presentes autos, expeço novo mandado de CITAÇÃO ao acusado, a fim

17/10/2020 16:47

Mandado

09/10/2020 11:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/10/2020

09/10/2020 11:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSINEI OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/10/2020

07/10/2020 12:21

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “no mês de novembro de 2017, em horário não especificado, na localidade de Matão do Piaçacá, nes

06/10/2020 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

06/10/2020 14:15

Tombo em 06/10/2020.

04/10/2020 21:40

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010743-15.2017.8.03.0002 - Protocolo 2207085 - Protocolado(a) em 04-10-2020 às 21:37