TJAP - 0005062-57.2023.8.03.0001

22/08/2024 10:48

Baixa Definitiva

22/08/2024 10:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/08/2024 10:24

Transitado em Julgado em 20/08/2024

01/08/2024 12:06

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2024 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

31/07/2024 19:25

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

31/07/2024 11:33

Conclusos para decisão.

31/07/2024 11:33

Recebidos os autos

31/07/2024 11:29

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

31/07/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024 11:22

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2024 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/07/2024 13:02

Pedido de inclusão em pauta

15/07/2024 11:45

Conclusos para julgamento.

15/07/2024 11:45

Recebidos os autos

15/07/2024 10:12

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

15/07/2024 08:06

Expedição de Certidão.

24/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.

24/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/05/2024.

09/05/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

09/05/2024 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2024 11:03

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2024 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/05/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2024 11:30

Conclusos para julgamento.

08/05/2024 11:30

Recebidos os autos

07/05/2024 09:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

07/05/2024 08:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

15/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.

04/04/2024 10:34

Juntada de Petição (outras)

15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 12:56

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2024 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/02/2024 13:43

Negado seguimento a Recurso

28/02/2024 10:47

Conclusos para decisão.

28/02/2024 10:47

Recebidos os autos

28/02/2024 10:46

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

27/02/2024 14:24

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2024 10:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/02/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 09:19

Conclusos para decisão.

22/02/2024 09:19

Recebidos os autos

21/02/2024 13:09

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

21/02/2024 13:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 08:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 08:15

Recurso Distribuído

11/12/2023 15:14

Juntada de Recurso extraordinário

24/11/2023 08:22

Expedição de Certidão.

23/11/2023 16:00

Juntada de Petição (outras)

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 10:47

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2023 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/11/2023 12:02

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte

27/10/2023 08:13

Conclusos para julgamento.

27/10/2023 08:13

Recebidos os autos

27/10/2023 07:49

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

27/10/2023 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/10/2023.

11/10/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado

11/10/2023 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023 10:00

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2023 07:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

10/10/2023 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2023 08:28

Conclusos para decisão.

27/09/2023 08:28

Recebidos os autos

26/09/2023 11:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

26/09/2023 08:22

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2023 08:44

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.

21/08/2023 13:31

Juntada de Petição (outras)

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 11:22

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 07:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a E. C. DO N..

01/08/2023 11:46

Conclusos para despacho.

01/08/2023 11:46

Recebidos os autos

31/07/2023 10:09

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

31/07/2023 08:36

Recurso Distribuído

31/07/2023 08:35

Distribuído por sorteio

31/07/2023 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital