TJAP - 0005668-88.2023.8.03.0000

08/11/2024 12:41

Remessa

08/11/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 07:50:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2024 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 14:58:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS FREIRE (Advogado Réu).

03/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 14:58:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

25/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 08:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 14:58:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: DANIEL DOS SANTOS FREIRE

24/10/2024 08:26

Decisão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

22/10/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:32:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 14:58

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#178), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#167).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#185).Mantenh

21/10/2024 06:24

Conclusão

21/10/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 06:24:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 12:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 11:57

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/10/2024 11:45

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

07/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2024 11:16:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS FREIRE (Advogado Réu).

30/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2024 em 30/09/2024.

27/09/2024 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000177/2024

27/09/2024 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2024 11:16:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIEL DOS SANTOS FREIRE

27/09/2024 11:18

Rotinas processuais (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

27/09/2024 11:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN E CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 178 ], interposto con

18/09/2024 17:34

Protocolo Nº 28724010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

05/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 12:27:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS FREIRE (Advogado Réu).

05/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 12:27:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

27/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2024 em 27/08/2024.

26/08/2024 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000155/2024

26/08/2024 10:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 12:27:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIEL DOS SANTOS FREIRE

26/08/2024 10:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 12:27:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

26/08/2024 10:03

Decisão (22/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2024

26/08/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 07:53:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2024 10:07:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA .

23/08/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 12:27

Em Atos do Desembargador. Luís Pinto Gemaque Junior, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MÁTER

22/08/2024 07:43

Conclusão

22/08/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:43:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2024 12:08

Certifico que nesta data, ALTEREI para DANIEL DOS SANTOS FREIRE, 3625AP, o cadastro do Procurador das partes rés, em razão da juntada de petição no mov. de ordem 161.

20/08/2024 19:02

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL e requerimentos ao final diante do abuso do direito de recorrer

20/08/2024 18:22

PEDIDO DE HABILITAÇÃO POIS AINDA CONSTA ARQUIVOS SUPRIMIDOS

15/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2024 10:07:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

14/08/2024 10:07

Rotinas processuais (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 10:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 155 ], interposto por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR

13/08/2024 23:53

Recurso Especial

01/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 12:10:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 12:10:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

23/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.

22/07/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000130/2024

22/07/2024 11:13

Acórdão (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024

22/07/2024 11:12

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 12:10:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

22/07/2024 11:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 12:10:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

22/07/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 10:49:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/07/2024 12:21

CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 12:10

Em Atos do Desembargador.

08/07/2024 12:24

Conclusão

08/07/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 12:24:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 09:07

GABINETE 03

08/07/2024 09:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/07/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 193ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/06/2024 a 04/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/06/2024 08:00 até 04/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2024 em 20/06/2024.

19/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000107/2024

19/06/2024 16:13

Pauta de Julgamento (28/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2024

19/06/2024 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 193, realizada no período de 28/06/2024 08:00:00 a 04/07/2024 23:59:00

19/06/2024 08:51

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

19/06/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:47:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/06/2024 16:12

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 16:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/04/2024 10:15

Conclusão

16/04/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 10:15:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 09:35

GABINETE 03

15/04/2024 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

12/04/2024 10:19

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

05/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2024 17:24:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 15:43

Despacho (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

26/03/2024 15:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2024 17:24:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

26/03/2024 15:32

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Embargado: CARLOS ALBERTO CANEZIN, ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA.

26/03/2024 14:01

Fase excluída pela secretaria. RITO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SEQUÊNCIA: 2

25/03/2024 22:51

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 22:51:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/03/2024 17:37

CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 17:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 133), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

15/03/2024 12:25

Conclusão

15/03/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 12:25:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 22:02

GABINETE 03

14/03/2024 20:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/03/2024 20:00

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN.

11/03/2024 19:21

Protocolo Nº 27799440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 29/02/2024 13:22:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 29/02/2024 13:22:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

04/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 14:08

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4530841, Encaminhando o acórdão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024, código de rastre

01/03/2024 10:20

Nº: 4530841, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024 10:06

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 10:06

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 29/02/2024 13:22:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

01/03/2024 10:03

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 29/02/2024 13:22:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

01/03/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:09:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/02/2024 13:38

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 13:22

Em Atos do Desembargador.

28/02/2024 09:36

Conclusão

28/02/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 09:36:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 14:53

GABINETE 03

26/02/2024 08:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

02/02/2024 09:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/02/2024 23:31

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 23:30:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/02/2024 17:04

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 16:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/11/2023 10:47

Conclusão

21/11/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 10:47:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 08:28

GABINETE 03

17/11/2023 08:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/11/2023 07:58

Decurso de Prazo SEM a manifestação das partes

13/11/2023 11:30

Certifico que estes autos aguardam prazo

23/10/2023 13:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 77.

20/10/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 06/10/2023 14:22:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

19/10/2023 10:58

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 06/10/2023 14:22:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

17/10/2023 11:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 75 .

11/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 12:29

Decisão (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

10/10/2023 12:28

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 06/10/2023 14:22:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

10/10/2023 12:23

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 06/10/2023 14:22:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

10/10/2023 07:15

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 07:15:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/10/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 14:22

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, por intermédio de advogado devidamente habilitado, opôs embargos de declaração contra decisão constante na ordem nº 21, que não concedeu a medida liminar para suspender e reformar a decisão.

02/10/2023 12:53

Conclusão

02/10/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:53:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 13:44

GABINETE 03

29/09/2023 13:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, em obediência a determinação de ordem de mov. 61.

29/09/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 12:25:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/09/2023 08:53

CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 06:51

Em Atos do Desembargador. Este processo foi encaminhado a este Gabinete por prevenção, tendo em vista o Agravo de Instrumento nº 0008055-13.2022.8.03.0000. No entanto, é cediço que, nos termos do art. 85, §2º, do Regimento Interno desta Corte (RITJAP), nã

27/09/2023 08:08

Conclusão

27/09/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:08:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 13:11

GABINETE 09

26/09/2023 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador ADÃO CARVALHO, em obediência a determinação de ordem de mov. 54.

26/09/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:30:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/09/2023 10:55

CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 10:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Antes de decidir quanto aos embargos de declaração oposto à ordem n º 32, faz-se necessário encaminhar o presente feito ao gabinete do Desembargador Adão Carvalho, para que este se manifeste sobre eventual prevenção s

20/09/2023 09:09

Conclusão

20/09/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:09:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 07:35

GABINETE 03

19/09/2023 07:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

18/09/2023 13:44

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

09/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2023 12:33:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

04/09/2023 10:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 46.

31/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 09:15

Despacho (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2023 12:33:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

29/08/2023 16:05

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 16:02:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/08/2023 13:02

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 32), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

29/08/2023 09:03

Conclusão

29/08/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 09:03:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 11:27

GABINETE 03

25/08/2023 09:34

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator.

25/08/2023 09:31

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Embargado: CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN.

25/08/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/08/2023 15:28:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

25/08/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/08/2023 15:28:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

24/08/2023 19:00

Protocolo Nº 26606252 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

22/08/2023 08:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 30 .

16/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2023 em 16/08/2023.

15/08/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000149/2023

15/08/2023 14:22

Decisão (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2023

15/08/2023 14:20

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/08/2023 15:28:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

15/08/2023 14:17

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/08/2023 15:28:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

15/08/2023 14:09

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4428210, Encaminhando a decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2023, código de rastr

15/08/2023 10:24

Nº: 4428210, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2023

09/08/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 09:13:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/08/2023 15:52

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 15:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR manejou Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos da ação de exe

03/08/2023 14:15

Conclusão

03/08/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:15:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 16:13

GABINETE 03

02/08/2023 14:30

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/07/2023 19:53

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 19:53:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2023 09:50

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 09:49

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 7.

21/07/2023 09:44

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

21/07/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 09:39:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 09:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2023 09:33

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 07.

21/07/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 07:55:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/07/2023 13:08

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 12:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá que, nos autos da ação de execução

19/07/2023 07:34

Conclusão

19/07/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 07:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 15:40

GABINETE 07

18/07/2023 15:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/07/2023 21:45

Tombo em 17-07-2023

17/07/2023 21:45

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3257227 - Protocolado(a) em 17-07-2023 às 21:43. Processo Vinculado: 0025577-89.2018.8.03.0001