TJAP - 0006273-02.2021.8.03.0001

04/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 10:44

Arquivado Definitivamente

06/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 05/06/2024 23:59.

28/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ED MASSEY MARTINS MENEZES em 16/05/2024 23:59.

02/04/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:02

Juntada de Certidão

20/03/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado

20/03/2024 09:50

Juntada de Outros documentos

08/02/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 13:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado

17/01/2024 09:21

Juntada de Ofício

17/01/2024 09:18

Juntada de Outros documentos

08/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.

19/12/2023 18:13

Expedição de Ofício.

19/12/2023 18:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 17:50

Processo Desarquivado

11/12/2023 08:54

Deferido sem Custas Judiciais

02/11/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022 11:40

Arquivado Definitivamente

06/07/2022 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022 16:32

Conclusos para decisão

29/06/2022 16:32

Recebidos os autos

08/06/2021 10:20

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2021 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/06/2021 10:05

Expedição de Certidão.

31/05/2021 23:52

Juntada de Petição de Contra-razões

17/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 17/05/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais

07/05/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 10:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2021 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado

23/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 23/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

14/04/2021 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/04/2021 às 08:49:32 para Sentença

13/04/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021 11:41

Expedição de Certidão.

06/04/2021 09:24

Julgado procedente o pedido

28/03/2021 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021 10:22

Conclusos para julgamento

24/03/2021 10:22

Expedição de Certidão.

13/03/2021 19:31

Juntada de Petição de contestação

04/03/2021 08:42

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2021 às 08:42:10 para DECISÃO

03/03/2021 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2021 08:06

Outras Decisões

23/02/2021 02:45

Conclusos para despacho

23/02/2021 02:45

Processo Autuado

22/02/2021 18:01

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA