24/06/2022 10:28

Baixa Definitiva
24/06/2022 10:28

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
24/06/2022 08:37

Transitado em Julgado em 22/06/2022
24/06/2022 08:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/06/2022.
21/06/2022 09:53

Expedição de Certidão.
13/06/2022 09:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/06/2022.
29/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 10:35

Expedição de Certidão.
17/05/2022 11:25

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2022 07:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
16/05/2022 08:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte
13/05/2022 10:23

Conclusos para julgamento
13/05/2022 10:23

Recebidos os autos
13/05/2022 10:13

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
13/05/2022 09:49

Expedição de Certidão.
13/05/2022 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2022 09:45

Expedição de Certidão.
29/04/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 07:49

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2022 06:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
28/04/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/04/2022.
27/04/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 14:41

Expediente Encaminhado ao DJE
27/04/2022 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2022 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2022 11:54

Expedição de Certidão.
11/04/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 10:48

Conclusos para decisão
08/04/2022 10:48

Recebidos os autos
08/04/2022 10:41

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
08/04/2022 10:16

Expedição de Certidão.
07/04/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 09:17

Decorrido prazo de PARTES em 17/03/2022.
21/02/2022 08:12

Expedição de Certidão.
19/02/2022 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 10:53

Expedição de Mandado.
10/01/2022 12:45

Expedição de Certidão.
10/01/2022 08:25

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2022 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
17/12/2021 20:42

Outras Decisões
16/12/2021 13:48

Conclusos para decisão
16/12/2021 13:48

Recebidos os autos
16/12/2021 13:08

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
16/12/2021 13:07

Expedição de Certidão.
19/11/2021 09:53

Expedição de Certidão.
15/09/2021 08:47

Expedição de Certidão.
14/09/2021 09:58

Expedição de Ofício.
24/08/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
24/08/2021 09:43

Expedição de Certidão.
23/08/2021 17:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/08/2021 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/08/2021 às 08:59:33 para Rotinas processuais
12/08/2021 13:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
12/08/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/08/2021.
10/08/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 13:24

Expediente Encaminhado ao DJE
10/08/2021 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/07/2021 08:00

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2021 07:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/07/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 09:44

Conclusos para julgamento
11/06/2021 09:44

Expedição de Certidão.
10/06/2021 21:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/06/2021 13:22

Conclusos para decisão
08/06/2021 13:22

Recebidos os autos
08/06/2021 12:59

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
08/06/2021 11:58

Distribuído por sorteio
08/06/2021 10:43

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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