TJAP - 0006516-72.2023.8.03.0001

30/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/04/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.

03/04/2025 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/03/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.

10/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 16:08

Juntada de Petição de apelação

16/12/2024 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 17:46

Julgado improcedente o pedido

11/12/2024 08:55

Conclusos para julgamento

11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.

09/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/11/2024 09:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2024 12:23

Conclusos para decisão

13/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição

11/11/2024 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 10:29

Decorrido prazo de F. J. S. LOPES em 04/11/2024 23:59.

14/10/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2024 14:32

Conclusos para decisão

09/10/2024 10:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/10/2024 10:45

Conclusos para decisão.

09/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.

09/10/2024 10:44

Processo Desarquivado

07/10/2024 18:51

Deferido sem Custas Judiciais

31/08/2024 11:02

Juntada de Pedido de Desarquivamento

28/05/2024 15:05

Arquivado Definitivamente

28/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.

28/05/2024 15:02

Recebidos os autos

27/11/2023 12:32

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2023 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

24/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.

23/11/2023 15:12

Juntada de Contra-razões

12/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 13:14

Juntada de Petição (outras)

29/09/2023 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023 08:00

Conclusos para decisão.

29/09/2023 08:00

Expedição de Certidão.

28/09/2023 19:58

Juntada de Apelação

27/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.

08/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023 01:00

Publicado Sentença em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023 11:35

Expedição de Certidão.

29/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 10:28

Julgado improcedente o pedido

27/08/2023 18:36

Apensado ao processo 0054243-95.2021.8.03.0001 1

21/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.

10/08/2023 09:42

Juntada de Petição (outras)

01/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.

01/08/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023 13:22

Conclusos para julgamento.

01/08/2023 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 às 13:22:15; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/07/2023 07:18

Expedição de Certidão.

07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 22:21

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 às 11:50:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/06/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023 07:59

Conclusos para decisão.

13/06/2023 07:59

Expedição de Certidão.

12/06/2023 14:07

Juntada de Petição (outras)

30/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.

29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 16:35

Juntada de Petição (outras)

11/05/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023 15:06

Conclusos para decisão.

27/04/2023 15:06

Expedição de Certidão.

27/04/2023 15:02

Juntada de Réplica

23/04/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023 12:51

Conclusos para decisão.

14/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.

14/04/2023 12:45

Juntada de Contestação

24/03/2023 09:07

Expedição de Certidão.

09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023 08:27

Expedição de Certidão.

02/03/2023 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023 12:09

Expedição de Certidão.

27/02/2023 12:00

Expedição de Mandado.

27/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 11:10

Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2023 14:36

Conclusos para despacho.

23/02/2023 14:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2023 10:51

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL