02/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/06/2025 09:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
02/05/2025 08:48

Conclusos para julgamento
02/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
02/05/2025 07:41

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:14

Recebidos os autos
30/04/2025 14:14

Processo Reativado
30/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:36

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/05/2024 13:35

Transitado em Julgado em 28/05/2024
15/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/04/2024.
05/04/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 08:02

Recebidos os autos
02/04/2024 08:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/04/2024 14:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E F. J. S. LOPES-ME e provido
20/03/2024 09:39

Conclusos para julgamento.
20/03/2024 09:39

Recebidos os autos
20/03/2024 08:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
20/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:59

Recebidos os autos
27/02/2024 11:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2023 09:05

Conclusos para decisão.
29/11/2023 09:05

Recebidos os autos
28/11/2023 14:28

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
28/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:26

Recebidos os autos
28/11/2023 13:50

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
28/11/2023 11:45

Recurso Distribuído
28/11/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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