TJAP - 0005868-92.2023.8.03.0001

23/06/2025 19:41

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.

23/06/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

06/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025 16:43

Conclusos para decisão

12/05/2025 16:42

Juntada de Certidão

12/05/2025 08:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 26/03/2025 23:59.

06/02/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 20:56

Expedição de Ofício.

31/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 12:21

Conclusos para despacho

31/01/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/01/2025 11:00

Recebidos os autos

15/01/2025 11:00

Juntada de decisão

11/12/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/12/2023 10:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2023 23:59.

24/11/2023 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2023 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2023 00:11

Ato ordinatório praticado

21/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2023 08:46

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2023 23:14

Conclusos para julgamento

27/08/2023 16:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023 13:11

Conclusos para julgamento

02/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.

31/07/2023 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 15:07

Conclusos para decisão

30/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.

20/06/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 13:36

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2023 12:26

Conclusos para julgamento

05/05/2023 12:26

Expedição de Certidão.

01/05/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 10:00

Conclusos para decisão

17/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2023 23:22

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA