11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE LIMA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE LIMA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/07/2025 12:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
02/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/06/2025 22:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/04/2025 10:10

Conclusos para julgamento
28/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:54

Recebidos os autos
28/04/2025 08:54

Processo Reativado
28/04/2025 08:54

Juntada de intimação
13/03/2025 10:34

Baixa Definitiva
13/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem
12/03/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:56

Recebidos os autos
10/03/2025 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006387-98.2022.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Aguinaldo Carvalho Chaves

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006222-20.2023.8.03.0001

Monica Lemos Barreto

Advogado: Julio Cesar Dias Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006115-75.2020.8.03.0002

Amcel - Amapa Florestal e Celulose S.A.

Companhias de Docas de Santana

Advogado: Ronise Silva da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005821-26.2020.8.03.0001

Municipio de Macapa

Sami da Silva Souza

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006140-86.2023.8.03.0001

Maria Jose da Silva Barboza

Unimed Macapa Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Francisco Lobato Alencar

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/10/2023 00:00

Exibir Processo