27/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 21:42

Determinado o arquivamento definitivo
09/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de SAMI DA SILVA SOUZA em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
02/05/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/04/2025 09:48

Recebidos os autos
31/07/2020 16:01

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2020 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
11/07/2020 10:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 16:05

Juntada de Contra-razões
29/06/2020 16:25

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 29/06/2020 às 16:25:05 para Rotinas processuais
25/06/2020 20:38

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
25/06/2020 20:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 09:30

Juntada de Recurso inominado
11/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 11/06/2020 às 06:01:01 para Sentença
03/06/2020 00:51

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 03/06/2020 às 00:51:29 para Sentença
01/06/2020 12:35

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
19/05/2020 13:12

Julgado procedente o pedido
13/05/2020 14:22

Conclusos para julgamento.
13/05/2020 14:22

Juntada de Contestação
29/02/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 29/02/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
19/02/2020 12:14

xpedida/certificada a Citação eletrônica
14/02/2020 09:57

Outras Decisões
14/02/2020 09:04

Conclusos para decisão.
14/02/2020 09:04

Processo Autuado
12/02/2020 11:47

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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