TJAP - 0006115-75.2020.8.03.0002

10/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado

03/07/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA em 02/07/2025 23:59.

02/07/2025 16:56

Juntada de Petição de razões

02/07/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/06/2025 14:19

Publicado Notificação em 10/06/2025.

22/06/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 11:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA em 27/05/2025 23:59.

26/05/2025 11:25

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025 02:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 02:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2025 09:10

Conclusos para julgamento

17/03/2025 09:08

Juntada de Certidão

17/03/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA em 13/03/2025 23:59.

12/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/03/2025 01:43

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA em 27/02/2025 23:59.

20/02/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado

13/02/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025 11:30

Juntada de Certidão

19/12/2024 13:57

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2024 11:48

Conclusos para julgamento

10/10/2024 11:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/09/2024 07:37

Conclusos para julgamento.

11/09/2024 07:37

Expedição de Certidão.

04/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.

30/08/2024 13:19

Retirado de pauta

28/08/2024 08:08

Expedição de Certidão.

26/08/2024 16:08

Juntada de Alegações finais

23/08/2024 11:32

Juntada de Alegações finais

22/08/2024 12:02

Conclusos para despacho.

22/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.

15/08/2024 11:14

Juntada de Petição (outras)

14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 12/08/2024.

09/08/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 11:04

Conclusos para despacho.

02/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.

01/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.

31/07/2024 00:51

Publicado DESPACHO em 31/07/2024.

30/07/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 07:21

Expedição de Certidão.

29/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 00:51

Publicado DESPACHO em 23/07/2024.

22/07/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024 16:22

Juntada de Petição (outras)

18/07/2024 07:44

Expedição de Certidão.

18/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado

11/07/2024 17:51

Juntada de Petição (outras)

20/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.

08/05/2024 09:52

Expedição de Ofício.

08/05/2024 09:19

Expedição de Certidão.

07/05/2024 16:33

Juntada de Petição (outras)

07/05/2024 07:22

Expedição de Certidão.

02/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.

30/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 às 12:37:11; 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

30/04/2024 10:06

Juntada de Petição (outras)

30/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.

26/04/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024 00:52

Publicado DECISÃO em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.

23/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado

19/04/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024 08:22

Conclusos para despacho.

12/04/2024 08:22

Expedição de Certidão.

12/04/2024 08:21

Expedição de Mandado.

12/04/2024 08:20

Expedição de Mandado.

12/04/2024 08:20

Expedição de Mandado.

12/04/2024 08:15

Expedição de Certidão.

12/04/2024 07:43

Expedição de Certidão.

08/04/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 06:24

Juntada de Petição (outras)

01/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 09:58

Conclusos para despacho.

15/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.

14/03/2024 17:15

Juntada de Petição (outras)

08/03/2024 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 08:15

Juntada de Embargos de declaração

01/02/2024 11:24

Expedição de Carta.

01/02/2024 11:24

Expedição de Mandado.

01/02/2024 00:54

Publicado Agendamento de audiência em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 10:57

Expedição de Certidão.

31/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.

31/01/2024 00:54

Publicado DECISÃO em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

16/01/2024 09:50

Expedição de Certidão.

16/01/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

13/12/2023 09:30

Expedição de Certidão.

13/12/2023 09:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2023 08:26

Conclusos para decisão.

21/11/2023 08:26

Expedição de Certidão.

11/11/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 07:32

Conclusos para despacho.

31/10/2023 07:32

Expedição de Certidão.

30/10/2023 17:40

Juntada de Petição (outras)

30/10/2023 14:01

Juntada de Petição (outras)

23/10/2023 00:55

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

19/10/2023 09:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 00:55

Publicado Rotinas processuais em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

06/10/2023 13:45

Conclusos para despacho.

06/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.

06/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.

06/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual

06/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.

06/10/2023 00:55

Publicado Rotinas processuais em 06/10/2023.

05/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.

05/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado

05/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.

29/09/2023 12:08

Recebidos os autos

22/02/2022 12:02

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2022 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

22/02/2022 11:35

Ocorrência Processual Certificada

21/02/2022 18:23

Juntada de Contra-razões

21/02/2022 13:45

Juntada de Contra-razões

31/01/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2022 09:29

Expediente Encaminhado ao DJE

14/01/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 11:06

Conclusos para despacho.

16/12/2021 11:06

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2021 18:59

Juntada de Apelação

15/12/2021 13:34

Juntada de Apelação

24/11/2021 01:00

Publicado Sentença em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2021 09:12

Expediente Encaminhado ao DJE

16/11/2021 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021 09:59

Conclusos para julgamento.

16/11/2021 09:59

Ocorrência Processual Certificada

12/11/2021 08:07

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021 13:01

Ocorrência Processual Certificada

04/10/2021 17:05

Juntada de Petição (outras)

01/10/2021 08:00

Conclusos para julgamento.

01/10/2021 08:00

Ocorrência Processual Certificada

27/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS em 27/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

27/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RONISE SILVA DA SILVA em 27/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

27/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA em 27/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

27/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO BARONI NETO em 27/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

24/09/2021 11:25

Juntada de Petição (outras)

17/09/2021 09:52

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 13:12

Conclusos para despacho.

08/09/2021 13:12

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2021 17:33

Juntada de Petição (outras)

02/09/2021 09:32

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2021 09:27

Juntada de Petição (outras)

01/09/2021 14:21

Juntada de Petição (outras)

26/08/2021 01:00

Publicado Sentença em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2021 11:12

Expediente Encaminhado ao DJE

18/08/2021 10:19

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2021 10:34

Conclusos para julgamento.

05/07/2021 10:34

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2021 10:12

Juntada de Petição (outras)

25/06/2021 09:10

Conclusos para despacho.

25/06/2021 09:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA em 17/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

07/06/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021 10:22

Conclusos para despacho.

01/06/2021 10:22

Ocorrência Processual Certificada

28/05/2021 18:04

Juntada de Petição (outras)

22/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA em 22/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

13/05/2021 12:38

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021 11:11

Juntada de Petição (outras)

03/05/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021 11:59

Conclusos para despacho.

27/04/2021 11:59

Ocorrência Processual Certificada

26/04/2021 13:56

Juntada de Petição (outras)

03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA em 03/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA em 03/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/03/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 07:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021 08:52

Juntada de Petição (outras)

16/03/2021 20:45

Conclusos para despacho.

16/03/2021 20:45

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2021 13:16

Juntada de Contestação

24/02/2021 12:20

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2021 14:07

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA em 11/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/02/2021 11:44

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2021 12:05

Expedição de Mandado.

01/02/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 10:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/01/2021 14:09

Conclusos para despacho.

29/01/2021 14:09

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada

11/11/2020 08:56

Conclusos para despacho.

11/11/2020 08:56

Ocorrência Processual Certificada

29/10/2020 21:30

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 07:49

Ocorrência Processual Certificada

15/10/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 15/10/2020.

14/10/2020 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020 10:56

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2020 10:55

Expediente Encaminhado ao DJE

14/10/2020 10:55

Ocorrência Processual Certificada

07/10/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020 09:23

Conclusos para despacho.

30/09/2020 09:23

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2020 09:22

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2020 09:22

Expediente Encaminhado ao DJE

30/09/2020 08:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020 16:07

Juntada de Petição (outras)

23/09/2020 09:52

Juntada de Petição (outras)

23/09/2020 09:50

Juntada de Petição (outras)

23/09/2020 09:41

Juntada de Petição (outras)

23/09/2020 07:56

Conclusos para despacho.

23/09/2020 07:56

Processo Autuado

22/09/2020 18:15

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL