TJAP - 0006387-98.2022.8.03.0002

11/06/2025 08:45

Remessa

11/06/2025 08:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

19/05/2025 11:15

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 11:26:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/05/2025 12:29

CONTADORIA ÚNICA

13/05/2025 12:27

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculo de pena de multa e custas processuais.

13/05/2025 12:23

Certifico que a sentença de movimento de ordem 51 transitou em julgado em 22/04/2025 em relação ao(s) réu AGUINALDO CARVALHO CHAVES.

08/05/2025 15:52

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 15:52:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 10:40

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/05/2025 10:38

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 22/04/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 187, expedida pela Corte Superior.

06/05/2025 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 10:32:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 09:58

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 187 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encamin

05/05/2025 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/05/2025 09:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2573044 - AP (2024/0058301-9), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

05/05/2025 08:13

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

07/03/2024 11:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 186.*

27/02/2024 10:54

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/02/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 06:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 11:32

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 175, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 09:47

Decisão (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

19/02/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 09:44:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 08:24

CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 10:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 158), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 148).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 166).Mantenho a decisão de não adm

16/02/2024 06:49

Conclusão

16/02/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 06:49:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2024 13:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

15/02/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:30:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 10:13

Remessa

15/02/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 10:10:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/02/2024 03:54

Remessa

10/02/2024 03:54

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 20:44

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 11:02:18, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2024 11:01

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

07/02/2024 10:35

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 148 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 158.

07/02/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 10:11:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2024 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 148] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

05/02/2024 22:35

Protocolo Nº 27568146 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. interpor AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

30/01/2024 12:07

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.

29/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/12/2023 12:01:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Réu).

23/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 14:46:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Réu).

20/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

19/12/2023 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

19/12/2023 10:07

Decisão (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

19/12/2023 10:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/12/2023 12:01:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO MARCOS DA SILVA

19/12/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 10:06:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2023 10:47

CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 12:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por AGUINALDO CARVALHO CHAVES, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:PENAL. PROCESSO PENAL.

15/12/2023 07:51

Conclusão

15/12/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:51:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 12:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

13/12/2023 12:07

Tomar ciência das Outras Decisões do #139, e intimação eletrônica do evento #142, e apresentar procuração (DOC 01).

13/12/2023 08:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 14:46:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO MARCOS DA SILVA

13/12/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:25:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 07:12

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 14:46

Em Atos do Desembargador. AGUINALDO CARVALHO CHAVES interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 120). Da análise preliminar da admissibilidade do recurso, constatou-se que não há nos autos instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.An

11/12/2023 07:48

Conclusão

11/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2023 11:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

07/12/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 11:42:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2023 09:27

Remessa

07/12/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 09:08:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/12/2023 17:41

Remessa

06/12/2023 17:41

Em Atos do Procurador.

24/11/2023 13:51

Em Atos do Procurador.

24/11/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 11:52:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 11:52:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 11:34

Remessa

24/11/2023 11:34

Remessa

24/11/2023 10:08

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 107 E,PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 120.

24/11/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:04:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/11/2023 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2023 14:10

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 107] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

21/11/2023 23:11

AGUINALDO CARVALHO CHAVES, vem interpor RECURSO ESPECIAL em face de acórdão proferido em apelação nos autos do processo supracitado.

20/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AGUINALDO CARVALHO CHAVES e não-provido na data: 19/09/2023 17:55:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/10/2023 11:24

Notificação (Conhecido o recurso de AGUINALDO CARVALHO CHAVES e não-provido na data: 19/09/2023 17:55:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

10/10/2023 11:19

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor da petição da DPE [mov. 116], bem como do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do N?cleo de Segunda Instân

10/10/2023 10:11

Habilitação do defensor público natural

30/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AGUINALDO CARVALHO CHAVES e não-provido na data: 19/09/2023 17:55:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2023 10:59

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 110].

21/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 08:44

Acórdão (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 08:43

Notificação (Conhecido o recurso de AGUINALDO CARVALHO CHAVES e não-provido na data: 19/09/2023 17:55:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

20/09/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 08:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/09/2023 08:16

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 17:55

Em Atos do Desembargador.

19/09/2023 10:31

Conclusão

19/09/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:31:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 13:31

GABINETE 05

18/09/2023 13:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

12/09/2023 19:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 163ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00

22/08/2023 12:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/08/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 12:41:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/08/2023 10:41

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 08:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/08/2023 12:04

Conclusão

18/08/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 12:04:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 11:51

GABINETE 05

18/08/2023 11:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/08/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 11:50:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2023 14:24

Remessa

17/08/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 14:22:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

17/08/2023 12:40

Remessa

17/08/2023 12:39

Em Atos do Procurador.

02/08/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:49:56, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 11:40

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/08/2023 11:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

02/08/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:32:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/08/2023 13:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2023 13:11

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

01/08/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2023 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 12:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AGUINALDO CARVALHO CHAVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/08/2023 12:01

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3260825 - Protocolado(a) em 01-08-2023 às 10:23

01/08/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:23:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/07/2023 08:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2023 08:27

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

03/07/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 14:54:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/06/2023 12:17

Remessa

29/06/2023 12:17

Em Atos do Promotor.

26/06/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:25:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/06/2023 12:31

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/06/2023 12:31

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para apresentar as respectivas contrarrazões do recurso.

12/06/2023 12:46

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação, pois tempestivoAnte o exposto, DETERMINO:1 - Intime-se a acusação para as respectivas contrarrazões. 2 - Por fim, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.

11/06/2023 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/06/2023 09:28

Torno conclusos os presentes autos em razão da juntada da apelação, à ordem 62.

05/06/2023 16:15

Apelação

25/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2023 11:50:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da sentença proferida, à ordem 51.

24/05/2023 12:45

Mandado

18/05/2023 11:48

Intimação DE SENTENÇA para - AGUINALDO CARVALHO CHAVES - emitido(a) em 18/05/2023

15/05/2023 16:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2023 11:50:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

03/05/2023 16:05

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 16:07:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/05/2023 11:25

Remessa

03/05/2023 11:25

Em Atos do Promotor.

28/04/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:26:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/04/2023 09:29

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/04/2023 09:20

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 51.

14/04/2023 11:50

Em Atos do Juiz.

03/04/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/04/2023 11:41

CERTIDÃO INTERNA

28/03/2023 17:15

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada no dia 27/03/2023 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

24/03/2023 12:59

Em audiência

24/03/2023 12:59

Em audiência

24/03/2023 12:59

Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2023 às '12:59'h

24/03/2023 08:10

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu AGUINALDO CARVALHO CHAVES

15/03/2023 16:41

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

15/03/2023 12:23

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2023 às 09:00h

15/03/2023 12:22

Em audiência

15/03/2023 12:22

Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2023 às '12:22'h

07/02/2023 10:04

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

29/01/2023 20:00

Às 15h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

26/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 13/12/2022 08:47:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

16/01/2023 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023002976YMBFZ

16/01/2023 12:25

Nº: 500834723, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGUINALDO CARVALHO CHAVES - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 12:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

13/12/2022 08:52

Certifico que Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2023 às 10:00h

13/12/2022 08:49

Certifico que, nesta data, o Sr Aguinaldo Carvalho Chaves, telefone 96 9133 3665 e 96 98433 31 31, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 15/03/2022 as 10h, saindo devidamente intimado.

13/12/2022 08:47

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2023 às 10:00h

13/12/2022 08:46

FERIAS DA MM JUIZA

02/11/2022 08:30

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

26/10/2022 21:02

No enderço indicado no mandado. O acusado conheceu do conteúdo do mandado e recebeu uma cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

28/09/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 31/08/2022 09:44:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBL

18/09/2022 09:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 20.

18/09/2022 08:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221014041PP7C

18/09/2022 08:56

Nº: 500822246, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2022

18/09/2022 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGUINALDO CARVALHO CHAVES - emitido(a) em 18/09/2022

18/09/2022 08:43

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

31/08/2022 09:44

Certifico que a Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2022 às 11:00hserá realizada, preferencialmente, por meio de vídeoconferência através do aplicativo zoom cujo link de acesso é seguinte: <https://us02web.zoom.us/j/7716776356>

31/08/2022 09:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2022 às 11:00h

16/08/2022 13:28

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma híbrida (Presencial e vídeoconferência).

09/08/2022 12:02

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de AGUINALDO CARVALHO CHAVES, como incurso no tipo penal capitulado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. [#01]. Narrou a exordial que, no dia 08 de maio de 2

09/08/2022 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/08/2022 10:42

Promovo a conclusão dos presentes autos para deliberação em face da juntada da resposta à acusaçãp, à ordem 12.

09/08/2022 10:41

Certifico que nesta data arquivei a Comunicação de prisão em flagrante 0004429-77.2022.8.03.0002, dos fatos objeto da presente Ação Penal.

04/08/2022 12:11

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2022 08:08:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar resposta à acusação e que o faça no prazo de 10 dias (art. 396 -A, §

04/08/2022 09:26

Resposta à acusação - DPAP

01/08/2022 08:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2022 08:08:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO

01/08/2022 08:08

Certifico que os autos serão encaminhados ao Defensor Público para apresentar resposta à acusação e que o faça no prazo de 10 dias (art. 396 -A, § 2º, CPP).

01/08/2022 08:05

Certifico que em 21/07/2022 decorreu o prazo para o réu apresentar resposta à acusação, sem manifestação, sendo os autos encaminhados ao defensor Público, conforme determinado, à ordem 4, ítem 4.

24/07/2022 17:17

No endereço indicado no mandado . Às 10h39min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

11/07/2022 13:23

Certifico que compareceu nesta secretaria o senhor AGUINALDO CARVALHO CHAVES, portador da RG nº 008326 -PTC/AP, (2ª via) e ratificou seu endereço sito à Rua 7 de setembro, 530-Área Comarcial em Santana e telefone para contato: 99133-3665, que também é wh

07/07/2022 10:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - AGUINALDO CARVALHO CHAVES - emitido(a) em 07/07/2022

07/07/2022 10:42

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu AGUINALDO CARVALHO CHAVES.

04/07/2022 09:59

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de AGUINALDO CARVALHO CHAVES, como incurso no tipo penal capitulado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. [#01].Narrou a exordial que, no dia 08 de maio de 20

29/06/2022 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/06/2022 14:36

Tombo em 28/06/2022.

29/06/2022 14:14

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004429-77.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2888114 - Protocolado(a) em 29-06-2022 às 14:14