TJAP - 0006607-65.2023.8.03.0001

25/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado

05/06/2025 00:24

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 02/06/2025 23:59.

11/04/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 13:21

Expedição de Ofício.

03/04/2025 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025 18:36

Conclusos para decisão

21/02/2025 08:56

Recebidos os autos

21/02/2025 08:56

Juntada de despacho

07/11/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCINEI BRITO AMANAJAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2023 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 16:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2023 11:52

Conclusos para julgamento

17/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.

17/08/2023 11:51

Expedição de Certidão.

13/08/2023 20:23

Juntada de Petição de Contra-razões

06/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 14:46

Conclusos para decisão

17/07/2023 14:46

Expedição de Certidão.

06/07/2023 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 10:47

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023 10:18

Conclusos para julgamento

12/06/2023 10:18

Expedição de Certidão.

27/05/2023 14:44

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:28

Expedição de Certidão.

04/05/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 11:38

Conclusos para decisão

27/02/2023 11:38

Ato ordinatório praticado

23/02/2023 16:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA