21/02/2025 08:56

Baixa Definitiva
21/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
21/02/2025 08:56

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCINEI BRITO AMANAJAS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 08:25

Conhecido o recurso de FRANCINEI BRITO AMANAJAS - CPF: *32.***.*79-53 (RECORRENTE) e provido em parte
10/12/2024 10:30

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCINEI BRITO AMANAJAS em 07/06/2024 23:59.
04/03/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 10:57

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCINEI BRITO AMANAJAS em 30/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2023 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2023 13:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
22/11/2023 12:49

Conclusos para decisão
22/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/11/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:06

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:06

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
08/11/2023 09:24

Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2023 11:41

Recebidos os autos
07/11/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

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