TJAP - 0007134-20.2023.8.03.0000

01/10/2024 13:00

Remessa

01/10/2024 12:56

Certifico que os presentes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (mov. 146).

01/10/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 12:48:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 11:38

SECÇÃO ÚNICA

01/10/2024 11:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em : 27/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2656545 / AP (2024/

27/06/2024 10:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior julgamento pelo Ministro Relator daquela Corte.

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:51:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

29/05/2024 09:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/05/2024 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 11:18

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 13:05

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#132).

20/05/2024 13:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:51:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

20/05/2024 13:03

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:59:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:17

SECÇÃO ÚNICA

20/05/2024 11:51

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimentos nº 105 e 114) aviados em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de

17/05/2024 06:34

Conclusão

17/05/2024 06:34

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 06:34:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/05/2024 15:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2024 15:13

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (movimento #105) e AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (movimento #114) interpostos por DIMITRY BRUNO GUEDES DE ARAÚJO e CONTRARRAZÕES apresentadas pelo MINISTÉR

13/05/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:15:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

10/05/2024 14:04

Remessa

10/05/2024 14:04

Em Atos do Procurador.

09/05/2024 15:32

Em Atos do Procurador.

07/05/2024 10:43

Em Atos do Procurador.

06/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 12:12:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

02/05/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 13:46:42, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2024 12:15

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

02/05/2024 11:21

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 99/100 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 105/114.

02/05/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 10:39:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

30/04/2024 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2024 08:29

Certifico que, faço remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para, ciência das Decisões (mov. 99 e 100) e, para, querendo, oferecer contrarrazões (MO#105 e 114).

29/04/2024 17:17

Juntada de ANEXOS COMPLEMENTARES

29/04/2024 16:55

Protocolo Nº 28081965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

29/04/2024 16:43

Juntada de Certidão DE TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 09:34

Decisão (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

26/04/2024 09:33

Decisão (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

26/04/2024 09:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 12:12:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

25/04/2024 17:37

Protocolo Nº 28063218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

13/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/04/2024 15:43:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

03/04/2024 13:11

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/04/2024 15:43:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

03/04/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 12:34:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 11:08

SECÇÃO ÚNICA

02/04/2024 15:43

Em Atos do Desembargador. DIMITRY BRUNO GUEDES ARAÚJO interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da SECÇÃO ÚNICA, assim ementado:“REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, INCISO I, DO CPP

02/04/2024 12:12

Em Atos do Desembargador. DIMITRY BRUNO GUEDES ARAÚJO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da SECÇÃO ÚNICA, assim ementado:“REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, INCISO I, DO CPP. SENT

02/04/2024 06:44

Conclusão

02/04/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 06:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/04/2024 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 10:51

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRARRAZÕES do ministério público estadual ao RECURSO ESPECIAL (mov. #92)

01/04/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 10:45:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

01/04/2024 10:35

Remessa

01/04/2024 10:34

Em Atos do Procurador.

01/04/2024 09:08

Em Atos do Procurador.

15/03/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 13:06:06, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 12:05

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

15/03/2024 11:51

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, MOVIMENTO # 79/80.

15/03/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:29:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

15/03/2024 09:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 09:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL e ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo RECORRENTE DIMITRY BRUN

15/03/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 08:23:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

14/03/2024 13:35

Remessa

14/03/2024 13:35

Em Atos do Procurador.

14/03/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:21:08, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2024 23:33

Juntada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO TEMPESTIVO. ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE Nº 000038/2024, DE 28/02/2024 E PROTOCOLO DO R.EXTRA. EM 13/03/2024.

13/03/2024 21:13

Juntada de RECURSO ESPECIAL -TEMPESTIVO - ACÓRDÃO PUBLICADO EM 28/02/2024 - PROTOCOLO EM 13/03/2024.

13/03/2024 13:37

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

13/03/2024 13:34

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 65.

13/03/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 13:04:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

13/03/2024 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2024 11:35

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (movimento #65).

13/03/2024 11:34

Decurso de Prazo em 13 de março de 2024 para a parte autora.

28/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 09:22

Acórdão (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

26/02/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/02/2024 12:47:33 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

16/02/2024 13:27

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/02/2024 12:47:33 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

16/02/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 13:25:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/02/2024 13:25

SECÇÃO ÚNICA

16/02/2024 12:47

Em Atos do Desembargador.

16/02/2024 10:50

Conclusão

16/02/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:50:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/02/2024 08:42

GABINETE 08

16/02/2024 08:39

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

16/02/2024 08:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 314ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/02/2024 a 15/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/02/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/02/2024 08:00 até 15/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES

31/01/2024 09:24

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/02/2024 08:00 até 15/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

31/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/02/2024 08:00 até 15/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

30/01/2024 13:42

Pauta de Julgamento (09/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2024

30/01/2024 13:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 314, realizada no período de 09/02/2024 08:00:00 a 15/02/2024 23:59:00

17/01/2024 10:56

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada..

17/01/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:44:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/01/2024 10:18

SECÇÃO ÚNICA

16/01/2024 16:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/01/2024 14:12

Conclusão

16/01/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 14:12:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/01/2024 13:26

GABINETE 04

16/01/2024 13:25

Certifico que, analisando o histórico processual, foi constatado que a presente Revisão Criminal não foi encaminhada ao Revisor, conforme estabelece o artigo 49, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - RITJAP. Diante di

22/11/2023 13:10

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

22/11/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 13:08:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/11/2023 13:03

SECÇÃO ÚNICA

22/11/2023 12:57

Certificoa remessa à Secção

22/11/2023 12:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/10/2023 10:08

Conclusão

16/10/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:08:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/10/2023 08:42

GABINETE 08

16/10/2023 08:41

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 008 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#34).

16/10/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:01:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

11/10/2023 13:50

Remessa

11/10/2023 13:50

Em Atos do Procurador.

29/09/2023 17:29

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 17:29:14, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 10:56

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

29/09/2023 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

29/09/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 10:37:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

29/09/2023 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 10:17

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

28/09/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000166/2023 de 12/09/2023.

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 14:50

Decisão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

11/09/2023 14:47

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 14:47:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/09/2023 14:42

SECÇÃO ÚNICA

11/09/2023 14:34

Em Atos do Desembargador. DIMITRY BRUNO GUEDES ARAÚJO ajuizou revisão criminal, com base no art. 621, I, do CPP, por meio do qual busca análise da sentença proferida no Processo nº 0004862-84.2022.8.03.0001, pela qual condenado pelos crimes de receptação

11/09/2023 11:30

Conclusão

11/09/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:30:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/09/2023 10:19

GABINETE 08

11/09/2023 10:19

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 008 (RELATOR), para despacho/decisão.

11/09/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 10:17:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2023 08:54

SECÇÃO ÚNICA

11/09/2023 08:53

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 07.

11/09/2023 08:39

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 05

11/09/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:36:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/09/2023 08:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2023 08:22

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#7) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

11/09/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:20:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/09/2023 12:53

SECÇÃO ÚNICA

08/09/2023 09:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Revisão  Criminal  distribuída por prevenção a este Gabinete, em relação ao processo criminal 0004862-84.2022.8.03.0001. No entanto,  a  Revisão Criminal não gera prevenção, devendo ser redistribuída aleatoriamen (...

06/09/2023 11:41

Conclusão

06/09/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 11:41:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/09/2023 09:21

GABINETE 05

06/09/2023 09:20

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 005 (RELATOR), para despacho/decisão.

05/09/2023 21:08

Tombo em 05-09-2023

05/09/2023 21:08

DEPENDÊNCIA CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0004862-84.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3268914 - Protocolado(a) em 05-09-2023 às 21:07