TJAP - 0007134-20.2023.8.03.0000

06/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/06/2025 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 516016/2025

05/06/2025 23:33

Protocolizada Petição 516016/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2025

03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503830/2025

03/06/2025 17:21

Protocolizada Petição 503830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 500929/2025

03/06/2025 11:21

Protocolizada Petição 500929/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 19:50

Conheço do agravo de DIMITRY BRUNO GUEDES DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/08/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 735296/2024

27/08/2024 16:36

Protocolizada Petição 735296/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

05/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição nº 639286/2024

05/08/2024 17:53

Protocolizada Petição 639286/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

02/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 639192/2024

02/08/2024 10:52

Protocolizada Petição 639192/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

02/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 163782 (2022/0112207-0)

28/06/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/06/2024 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ