TJAP - 0005384-53.2018.8.03.0001

09/10/2024 11:31

Remessa

25/06/2024 07:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/06/2024 06:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 08:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2024 08:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:01:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/06/2024 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:01:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024 11:21

Decisão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024 11:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:01:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

13/06/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:11:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#437), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#428).O recorrido apresentou contrarrazões (#445).Diante do exp

10/06/2024 06:42

Conclusão

10/06/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 06:42:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 09:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 09:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/06/2024 16:33

CONTRARRAZOES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

16/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/05/2024 13:20:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/04/2024 16:19:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 13:22

Rotinas processuais (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 13:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/05/2024 13:20:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

06/05/2024 13:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte autora/agravante MARIZA PEREIRA DE SA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL oposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.

02/05/2024 15:57

Protocolo Nº 28100183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE RESP.

30/04/2024 08:15

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/04/2024 16:19:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2024 em 30/04/2024.

29/04/2024 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000075/2024

29/04/2024 14:24

Decisão (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2024

29/04/2024 14:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/04/2024 16:19:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

29/04/2024 14:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/04/2024 16:19:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

29/04/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:13:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 11:28

CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 16:19

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra DIONE DOS SANTOS LIMA, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“CIVIL

24/04/2024 06:45

Conclusão

24/04/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 06:45:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 08:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2024 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/04/2024 16:44

CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL

31/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 11:22:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 11:23

Rotinas processuais (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

21/03/2024 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 11:22:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/03/2024 11:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: MARIZA PEREIRA DE SA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

20/03/2024 19:07

AO STJ.

18/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/03/2024 12:36:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/03/2024 07:45

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/03/2024 12:36:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.

08/03/2024 22:04

Registrado pelo DJE Nº 000046/2024

08/03/2024 10:05

Acórdão (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

08/03/2024 10:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/03/2024 12:36:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

08/03/2024 10:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/03/2024 12:36:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

07/03/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/03/2024 12:36

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 12:36

Em Atos do Desembargador.

05/03/2024 08:46

Conclusão

05/03/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 08:46:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 10:42

GABINETE 01

04/03/2024 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/03/2024 09:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

05/02/2024 08:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

05/02/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

02/02/2024 08:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem nª.392.

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

13/12/2023 13:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

12/12/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/12/2023 14:23

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 14:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/10/2023 09:57

Conclusão

26/10/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 09:57:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 11:47

GABINETE 01

25/10/2023 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/10/2023 15:42

CONTRARRAZOES AGRAVO INTERNO

16/10/2023 08:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 14:16:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/10/2023 11:46

Certifico que os autos aguardam a intimação positiva. (MO 372).

28/09/2023 09:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 14:16:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 09:14

Despacho (25/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 09:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 14:16:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

27/09/2023 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 14:16:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

27/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:03:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/09/2023 14:19

CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 14:16

Em Atos do Desembargador. À parte agravada, para contrarrazões.

21/09/2023 10:27

Conclusão

21/09/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 10:27:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 10:17

GABINETE 01

21/09/2023 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/09/2023 10:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: MARIZA PEREIRA DE SA.

16/09/2023 10:25

AGRAVO INTERNO

15/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 04/09/2023 14:20:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/09/2023 10:35

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 04/09/2023 14:20:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

05/09/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

05/09/2023 09:59

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2023

05/09/2023 09:59

Notificação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 04/09/2023 14:20:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: T

05/09/2023 09:59

Notificação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 04/09/2023 14:20:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

05/09/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 07:55:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/09/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 14:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá em face de acórdão que, nos autos da apelação cível interposta por Mariza Pereira de Sá, deu provimento parcial ao apelo e reformou a sentença para julgou parcialme

31/07/2023 14:23

Conclusão

31/07/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 14:23:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 13:38

GABINETE 01

31/07/2023 13:37

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

31/07/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:50:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/07/2023 08:37

CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2023 14:27:49 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/06/2023 09:09

Conclusão

27/06/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 09:09:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 08:08

GABINETE 01

27/06/2023 08:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/06/2023 18:35

CONTRARRAZÕES EMBARGOS

22/06/2023 11:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

20/06/2023 08:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2023 14:27:49 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 11:20

Despacho (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

19/06/2023 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2023 14:27:49 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Proc

19/06/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:17:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/06/2023 14:29

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 14:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

05/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIZA PEREIRA DE SA e provido em parte na data: 25/05/2023 13:21:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/06/2023 09:50

Conclusão

02/06/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 09:50:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 11:38

GABINETE 01

01/06/2023 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/06/2023 11:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MARIZA PEREIRA DE SA.

31/05/2023 19:51

Protocolo Nº 25972236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO

29/05/2023 09:20

Intimação (Conhecido o recurso de MARIZA PEREIRA DE SA e provido em parte na data: 25/05/2023 13:21:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2023 em 29/05/2023.

26/05/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000095/2023

26/05/2023 11:38

Acórdão (25/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023

26/05/2023 11:38

Notificação (Conhecido o recurso de MARIZA PEREIRA DE SA e provido em parte na data: 25/05/2023 13:21:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

26/05/2023 11:38

Notificação (Conhecido o recurso de MARIZA PEREIRA DE SA e provido em parte na data: 25/05/2023 13:21:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

26/05/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:22:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/05/2023 13:29

CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 13:21

Em Atos do Desembargador.

19/05/2023 09:25

Conclusão

19/05/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 09:25:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 09:15

GABINETE 01

19/05/2023 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/05/2023 09:14

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 16/05/2023.

19/05/2023 08:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1320ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

09/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

05/05/2023 15:13

Pauta de Julgamento (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1320, DO DIA 16/05/2023, às 08:00 HORAS

04/05/2023 20:29

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1318ª Sessão Ordinária do dia 02/05/2023 em razão da ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

24/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 16:48

Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS

19/04/2023 10:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

19/04/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 08:07:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/04/2023 12:17

CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 23:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta para continuação do julgamento.

24/03/2023 13:21

Conclusão

24/03/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:21:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 10:05

GABINETE 09

22/03/2023 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos viruais ao gabinete 09 (MO 289).

14/03/2023 15:54

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 15:53:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/03/2023 14:54

CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 12:54

Em Atos do Desembargador. Antes da reinclusão do processo em pauta de julgamento, em observância ao princípio da celeridade processual, encaminhem-se os autos ao gabinete do Des. Adão Carvalho, ou a quem lhe substituir na composição da turma julgadora, pa

10/03/2023 11:56

Conclusão

10/03/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:56:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 11:24

GABINETE 07

10/03/2023 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

10/03/2023 11:10

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/02/2023.

06/03/2023 08:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1309ª Sessão Ordinária realizada em 28/02/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, já ins

15/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

14/02/2023 16:24

Pauta de Julgamento (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

14/02/2023 16:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1309, DO DIA 28/02/2023, às 08:00 HORAS

07/02/2023 16:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

03/02/2023 15:56

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

16/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/01/2023 08:00 até 02/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 18:53

Pauta de Julgamento (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 18:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 136, realizada no período de 27/01/2023 08:00:00 a 02/02/2023 23:59:00

25/11/2022 10:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/11/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:12:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/11/2022 13:30

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 13:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/05/2022 09:30

Conclusão

13/05/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 09:30:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2022 08:48

GABINETE 01

13/05/2022 08:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

10/05/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 09:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIZA PEREIRA DE SA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

09/05/2022 09:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2817851 - Protocolado(a) em 04-05-2022 às 13:57

04/05/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 13:58:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/05/2022 09:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2022 09:04

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

29/04/2022 10:33

.

04/04/2022 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 12:15:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/04/2022 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 12:15:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/04/2022 12:15

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 251 . Consigno que,

01/04/2022 12:13

Decurso de Prazo #249

11/03/2022 08:52

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

10/03/2022 17:53

APELAÇÃO

14/02/2022 15:41

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/02/2022 08:58:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/02/2022 09:24

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/02/2022 08:58:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 11:22

Sentença (04/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 11:22

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/02/2022 08:58:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2022 11:22

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/02/2022 08:58:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

04/02/2022 08:58

Em Atos do Juiz.

02/02/2022 10:20

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

02/02/2022 09:09

Conclusão

02/02/2022 09:09

Em audiência

02/02/2022 09:09

Conclusão

02/02/2022 09:09

Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2022 às '09:09'h

01/02/2022 17:22

Mandado

01/02/2022 17:20

Mandado

13/01/2022 13:51

Aguardando cumprimento/devolução dos mandados.

12/01/2022 12:05

Certifico que o ofício Nº: 4035326, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/12/2021 foi encaminhado por e-mail comprovante em anexo.

10/01/2022 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO - emitido(a) em 10/01/2022

10/01/2022 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - STÉLIO FREITAS DO AMARAL - emitido(a) em 10/01/2022

22/12/2021 12:18

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/02/2022 às 08:00:00. na data: 16/12/2021 11:16:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/12/2021 09:05

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/02/2022 às 08:00:00. na data: 16/12/2021 11:16:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Es

17/12/2021 10:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/02/2022 às 08:00:00. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

17/12/2021 10:54

Certifico que os documentos aguardam assinatura. Controles 4035326, 4035372 e 4035354.

17/12/2021 10:53

Nº: 4035326, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/12/2021

17/12/2021 10:28

Certidão de regularização.

16/12/2021 11:16

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2022 às 08:00h

16/12/2021 11:07

Em audiência

16/12/2021 11:07

Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2021 às '11:07'h

16/11/2021 10:11

Aguardando a realização da audiência.

11/11/2021 08:34

Intimação (de Instrução e Julgamento na data: 05/11/2021 14:17:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 16:12

Intimação (de Instrução e Julgamento na data: 05/11/2021 14:17:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/11/2021 11:26

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

10/11/2021 11:26

Notificação (de Instrução e Julgamento - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2021 11:26

Notificação (de Instrução e Julgamento - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

10/11/2021 11:25

Decisão (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

08/11/2021 20:27

Em Atos do Juiz. A audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM.No dia da audiência, 16/12/2021, às 10h30min, as partes, advogados e testemunhas, deverão acessar nosso BALCÃO VIRTUAL, por meio da plataforma

05/11/2021 14:17

Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2021 às 10:30h

27/10/2021 12:38

Certifico que os autos aguardam readequação da pauta de audiências.

08/10/2021 11:45

Certifico que os autos aguardam readequação da pauta de audiências.

07/10/2021 10:20

Decurso de Prazo

26/09/2021 19:56

Certifico que os autos aguardam readequação da pauta de audiências.

24/09/2021 10:55

Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme MO 202.

23/09/2021 08:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 11:51:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2021 13:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 11:51:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/09/2021 13:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2021 11:51:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

22/09/2021 12:59

Movimento ordem 202

22/09/2021 11:51

Em Atos do Juiz. Considerando que estarei de férias na próxima semana, determino a retirada da audiência de pauta, devendo o Gabinete, posteriormente, reagendá-la com prioridade. Intimem-se, urgentemente, por meio eletrônico.

30/08/2021 19:30

Certifico que aguarda-se prazos em aberto. intimações da redesignação de audiência.

30/08/2021 17:25

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/09/2021 às 11:00:00 na data: 25/08/2021 14:37:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/08/2021 08:17

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/09/2021 às 11:00:00 na data: 25/08/2021 14:37:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

27/08/2021 20:28

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/09/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

25/08/2021 14:44

Certifico que remeto os autos para a SU para preparar a audiência.

25/08/2021 14:41

Certifico que a audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM. No dia da audiência, 30/09/2021, às 11h, as partes, advogados ou Defensor Público, deverão acessar nosso BALCÃO VIRTUAL, por meio da plataforma

25/08/2021 14:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2021 às 11:00h

25/08/2021 14:26

Certifico que a audiência designada para 25/08/2021 as 10:30 foi retirada de pauta devido a ocorrência de "apagão" (interrupção da distribuição de energia elétrica) em 13 municípios do estado do Amapá por volta das 10:10 horas de hoje, impossibilitando a

25/08/2021 14:18

Determinação Judicial

04/04/2021 18:51

Certidão de regularização.

24/03/2021 08:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 10:20:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2021 08:20

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2021 às 10:30:00 na data: 23/03/2021 08:04:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

23/03/2021 14:13

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2021 às 10:30:00 na data: 23/03/2021 08:04:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/03/2021 14:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 10:20:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/03/2021 10:21

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

23/03/2021 10:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 10:20:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

23/03/2021 10:20

Nos termos da Portaria promovo a intimação das partes para cienica da audiência de Instrução e Julgamento pela modalidade virtual entre as partes, via aplicativo “Zoom”, conforme os dados abaixo para contato das partes, a saber: Data: 25 de agosto de 202

23/03/2021 08:05

Certifico que destinei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

23/03/2021 08:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2021 às 10:30h

22/03/2021 09:36

Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia de COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento pela modalidade virtual entre as partes, via aplicativo “Zoom”, conforme os dados abaixo para contato das pa

16/03/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/03/2021 10:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Zoom Meeting.

26/01/2021 09:16

Certifico que, considerando a readequação das salas virtuais para a realização das audiências, ou seja, a migração da Plataforma ciscoweb para o aplicativo ZOOM, conforme orientação do TJAP, bem como, as necessidades advindas dos atuais decretos, Estadual

25/11/2020 11:35

Certidão de regularização.

12/11/2020 09:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOSÉ PEREIRA DE SÁ - emitido(a) em 23/07/2020.

09/11/2020 08:26

Certifico que a audiência designada não realizou-se em razão da falta de energia elétrica. Certifico, ainda, que considerando a necessidade de reorganização e adequação da pauta de audiências, os autos ficarão aguardando designação de nova audiência prese

03/11/2020 17:22

Mandado

26/10/2020 10:06

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

04/10/2020 17:37

Certifico que aguarda-se demais prazos.

04/10/2020 12:06

Mandado

30/09/2020 12:22

Certifico que aguarda-se cumprimento dos mandados.

28/09/2020 18:36

Mandado

23/09/2020 11:16

Certifico que as cartas expedidas nos eventos 130, 131, 135 136, 137 , foram encaminhadas na data 17/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944683 1 BR (MARIA LINDANOURA DE SÁ BIUM); JU 66944684 5 BR (LUIZ SÁ PEREIRA); JU 66944

23/09/2020 08:56

Certifico que a carta expedida no evento 131 foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência, com o controle de correio JU 66944723 6 BR.

11/09/2020 11:24

Certifico que finalizei os históricos em abertos.

10/09/2020 11:14

Ciência da redesignação da audiência

09/09/2020 07:31

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/11/2020 às 11:00:00 na data: 04/09/2020 07:47:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

08/09/2020 12:17

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/11/2020 às 11:00:00 na data: 04/09/2020 07:47:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/09/2020 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIZA PEREIRA DE SA - emitido(a) em 08/09/2020

08/09/2020 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - STÉLIO FREITAS DO AMARAL - emitido(a) em 08/09/2020

08/09/2020 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO - emitido(a) em 08/09/2020

08/09/2020 09:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/11/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/09/2020 09:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/11/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/09/2020 06:17

Certifico que finalizo histórico em aberto.

04/09/2020 07:48

Certifico, de ordem, que destinei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes e testemunhas, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

04/09/2020 07:47

Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2020 às 11:00h

03/09/2020 20:30

Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento à COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/11/2020, às 11:00hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados de acesso a seguir:Processo 0005384-53.2018.8.03.

02/09/2020 09:53

Certifico que as cartas expedidas nos eventos 130, 131, 135, 136 e 137 foram encaminhadas na data 17/08/2020 ao setor de transporte e aguardam retorno do códigos de rastreio dos Correios.

02/09/2020 08:07

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:27:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2020 15:25

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:27:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

31/08/2020 09:22

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

31/08/2020 09:21

Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:27:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

31/08/2020 07:58

Por decisao judicial - evento 148.

28/08/2020 17:27

Em Atos do Juiz. Considerando os termos do Ato Conjunto n. 552/2020-GP/CGJ, no tocante as audiências, Anexo VIII, acerca dos protocolos que devem ser implementados nas salas de audiências; Considerando a necessidade de adequações da agenda de audiências d

28/08/2020 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/08/2020 10:27

Certifico que faço os presentes autos conclusos por ordem da MM Juíza Titular da Vara.

27/08/2020 23:32

Mandado

18/08/2020 12:42

Certifico que finalizo os movimentos(ordens 142/143)

12/08/2020 08:41

Mandado

08/08/2020 15:29

Mandado

30/07/2020 14:26

Certifico que AGUARDA-SE PRAZO DAS INTIMAÇÕES.

24/07/2020 14:58

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/07/2020 11:53:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/07/2020 14:57

Segue em anexo.

24/07/2020 05:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/07/2020 11:53:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

23/07/2020 19:07

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MARIA LINDANOURA DE SÁ BIUM - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 19:06

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - LUIZ SÁ PEREIRA - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 19:05

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOSÉ PEREIRA DE SÁ - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 19:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - STÉLIO FREITAS DO AMARAL - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 19:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 19:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIZA PEREIRA DE SA - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 18:54

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 18:53

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - DAMIÃO PEREIRA DE SÁ - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 18:42

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

20/07/2020 11:53

Certifico o envio do feito à Secretaria Única visando às intimações das partes e testemunhas, conforme o caso, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento designada a ordem processual n. 127.

20/07/2020 11:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2020 às 09:00h

14/07/2020 10:21

Certifico que em decorrência das determinações contidas no Ato Conjunto 1365/2020, os autos aguardam retorno das atividades para designação de audiência de instrução e julgamento.

26/06/2020 10:09

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.

20/05/2020 13:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2020 15:04:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/05/2020 07:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2020 15:04:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/05/2020 16:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2020 15:04:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

11/05/2020 15:04

Em Atos do Juiz. A justiça encontra-se com proibição de expediente forense presencial, nela se inclui a realização de audiências presenciais, por força das Resoluções nº 313 e 314 do CNJ, Resolução TJAP nº 1360/2020 (art. 3º) e Ato Conjunto 538/2020 GP-CG

14/02/2020 09:09

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/05/2020 às 10:30:00 na data: 31/01/2020 09:02:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/02/2020 10:03

Certifico que a carta expedida no evento 115, foi encaminhada na data 06/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703482 0 BR.

11/02/2020 10:03

Certifico que a carta expedida no evento 114, foi encaminhada na data 06/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703483 3 BR.

11/02/2020 10:03

Certifico que a carta expedida no evento 113, foi encaminhada na data 06/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703481 6 BR.

06/02/2020 08:57

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/05/2020 às 10:30:00 na data: 31/01/2020 09:02:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

05/02/2020 11:17

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - STÉLIO FREITAS DO AMARAL - emitido(a) em 05/02/2020

05/02/2020 11:16

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO - emitido(a) em 05/02/2020

05/02/2020 11:14

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIZA PEREIRA DE SA - emitido(a) em 05/02/2020

05/02/2020 11:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/05/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

31/01/2020 09:03

Certifico, de ordem, que encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes e das testemunhas, conforme o caso, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

31/01/2020 09:02

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2020 às 10:30h

07/01/2020 09:32

Certifico que, conforme determinado na decisão #108, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento. .

18/12/2019 21:48

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a retirada de pauta da audiência que estava designada no MO 102, renove-se a determinação proferida na decisão saneadora MO 88. Designar audiência de instrução e julgamento.Ficam todos cientes de que o não comparecimen

11/12/2019 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/12/2019 11:37

Certifico que compareceram à audiência de instrução agendada para hoje, às 11:00 horas: a autora MARIA PEREIRA DE SÁ e sua Advogada FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS. Ausente o Estado do Amapá, bem como as testemunhas STÉLIO FREITAS DO AMARAL e LUIS ALEJANDRO CAD

11/12/2019 11:20

De ordem da Juíza Titular da Vara, Dra. ELAYNE CANTUÁRIA.

10/09/2019 10:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2019 às 11:00h

10/09/2019 10:44

Certifico que compareceram à audiência de instrução agendada para hoje, às 10:30 horas: a autora MARIA PEREIRA DE SÁ, acompanhada pela Advogada FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS; O Procurador do Estado do Amapá, Dr. RAUL SOUSA SILVA JÚNIOR; e as testemunhas STÉL

10/09/2019 10:43

Retirada de pauta por ordem verbal do MM. Juiz, Dr. ANDRÉ MENEZES.

04/06/2019 10:43

Mandado

29/05/2019 01:47

Mandado

08/05/2019 09:15

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 10:30:00 na data: 06/05/2019 07:56:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

06/05/2019 13:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 10:30:00 na data: 06/05/2019 07:56:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/05/2019 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUIS ALEJANDRO CADENA ASTUDILLO - emitido(a) em 06/05/2019

06/05/2019 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - STÉLIO FREITAS DO AMARAL - emitido(a) em 06/05/2019

06/05/2019 10:53

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

06/05/2019 07:57

Certifico que, de ordem, encaminho o feito à Secretaria Única Cível para as expedições necessárias quanto as intimações das partes e advogados, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

06/05/2019 07:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2019 às 10:30h

22/04/2019 12:48

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/04/2019 10:20:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/04/2019 08:16

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/04/2019 10:20:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2019 06:54

Encaminho os autos para designar audiência.

22/04/2019 06:54

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/04/2019 10:20:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

16/04/2019 10:20

Em Atos do Juiz. 1. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos da legislação processual civil vigente. 2. Estão presentes os pressupostos de existência e d

02/04/2019 17:27

Protocolo Nº 15601832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a designação de audiência de Instrução e julgamento.

26/03/2019 19:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

26/03/2019 19:11

Protocolo Nº 15551015 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVAS A PRODUZIR

23/03/2019 14:09

Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:11:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/03/2019 09:56

Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:11:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2019 09:27

Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:11:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

21/03/2019 12:11

Em Atos do Juiz. Registre o nome do patrono da autora, conforme evento 78, Wilker de Jesus Lira, OAB/AP 1.711. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade, seguindo a ordem de in

28/02/2019 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

28/02/2019 10:27

Protocolo Nº 15400774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO HERDEIROS

28/02/2019 10:14

Protocolo Nº 15400483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA PROCURAÇÃO

25/02/2019 14:52

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 10:30:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

25/02/2019 10:47

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 10:30:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

22/02/2019 10:30

Em Atos do Juiz. Nas petições juntadas as ordens 72 e 54, o advogado Wilker de Jesus Lira, OAB/AP 1.711 requer o cadastramento nos autos como patrono da Autora, porém, não apresentou ao processo a procuração. Intime-se a Autora para apresentar a procuraç

08/02/2019 11:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)AR CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO, DAMIÃO PEREIRA DE SÁ, JOSÉ PEREIRA DE SÁ, LUIZ SÁ PEREIRA, MARIA LINDANOURA DE SÁ BIUM - emitido(a) em 14/12/2018

06/02/2019 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/02/2019 10:56

Protocolo Nº 15232145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

06/02/2019 09:36

Certifico que a carta de intimação enviado para MARIA LINDANOURA DE SÁ BIUM (mov. 65), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815642 0 BR.

25/01/2019 09:36

Certifico que a carta de intimação enviado para LUIZ SÁ PEREIRA (mov. 65), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08814748 0 BR.

25/01/2019 09:35

Certifico que a carta de intimação enviado para JOSÉ PEREIRA DE SÁ (mov. 65), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08814747 6 BR.

25/01/2019 09:35

Certifico que a carta de intimação enviado para MARIA LINDANOURA DE SÁ BIUM (mov. 65), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08814746 2 BR.

25/01/2019 09:34

Certifico que a carta de intimação enviado para ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO (mov. 65), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08814745 9 BR.

25/01/2019 09:33

Certifico que a carta de intimação enviado para DAMIÃO PEREIRA DE SÁ (mov. 65), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08814744 5 BR.

17/12/2018 08:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO, DAMIÃO PEREIRA DE SÁ, JOSÉ PEREIRA DE SÁ, LUIZ SÁ PEREIRA, MARIA LINDANOURA DE SÁ BIUM - emitido(a) em 14/12/2018

14/12/2018 09:16

Certifico que os autos aguardam assinatura de AR.

14/12/2018 09:15

Certifico que até a presente data o AR da carta expedida no evento 59 não foi devolvido. Nesta data, expeço nova carta.

21/11/2018 08:51

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta de MO 59.

12/11/2018 09:40

Faça juntada a estes autos do ofício nº 1845/2018 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0002845-20.2018.8.03.0000.

19/10/2018 09:15

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 10:20:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

15/10/2018 09:24

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA NETO, DAMIÃO PEREIRA DE SÁ, JOSÉ PEREIRA DE SÁ, LUIZ SÁ PEREIRA, MARIA LINDANOURA DE SÁ BIUM - emitido(a) em 15/10/2018

15/10/2018 09:22

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2018 10:20:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

10/10/2018 10:20

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho proferido no movimento 51 e mantenho a gratuidade de justiça deferida inicialmente. Intime-se os demais herdeiros para, querendo, habilitar-se no processo, no prazo de 15 (quinze) dias. UIntimem-se.

03/10/2018 18:33

Protocolo Nº 14566659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE ORDEM N. #54

02/10/2018 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/10/2018 11:15

Protocolo Nº 14553089 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE GRATUIDADE E PUBLICAÇÕES NOVO ADVOGADO

18/09/2018 08:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2018 13:21:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

11/09/2018 13:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2018 13:21:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

10/09/2018 13:21

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita haja vista que a autora se vale de escritório de advogados particulares para a propositura da presente demanda, o que por si só já afasta a necessidade de gratuidade judiciária Intime-

15/08/2018 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/08/2018 13:31

Tombo em 15/08/2018.

15/08/2018 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 13:31:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

15/08/2018 08:40

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/08/2018 08:40

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/08/2018 08:40

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 08:39:38, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/08/2018 08:30

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

10/08/2018 08:22

Certifico que retorno os autos à 2ª VCFP, via Diretoria do Fórum, conforme decisão no evento 42.

09/08/2018 12:36

Em Atos do Juiz. A presente ação foi distribuída aleatoriamente à 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública desta Comarca e o juiz titular proferiu a seguinte decisão justificando e declarando sua incompetência: "Vistos, etc. A Lei Complementar nº. 114 de 12

20/07/2018 06:53

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/07/2018 13:11:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

18/07/2018 12:00

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/07/2018 13:11:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2018 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/07/2018 11:32

Tombo em 18/07/2018.

18/07/2018 11:31

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2018, às 11:31:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/07/2018 12:08

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/07/2018 12:07

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/07/2018 12:07

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2018, às 12:07:55, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/07/2018 09:46

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/07/2018 09:44

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/07/2018 13:11:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

13/07/2018 13:11

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. A Lei Complementar nº. 114 de 12 de junho de 2018 ampliou a competência da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e da 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro para o processamento e julgamento das açõe

21/06/2018 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

21/06/2018 17:04

Protocolo Nº 13950969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/06/2018 09:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/06/2018 12:22:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

12/06/2018 09:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/06/2018 12:22:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

12/06/2018 09:42

NOME PARTE: MARIA PEREIRA DE SÁ - Parte Autora

12/06/2018 09:41

NOME PARTE: MARIZA PEREIRA DE SA - Parte Autora

08/06/2018 12:22

Em Atos do Juiz. Substitua-se o polo ativo da demanda no nome de Mariza Pereira de Sá (ordem 22). Intime-se a requerente para relacionar e qualificar os demais herdeiros para que, intimados, manifestarem seu interesse em também integrar o polo ativo da

18/05/2018 12:04

Certifico que os autos já estão conclusos para decisão, movimento de ordem 21.

16/05/2018 16:53

Protocolo Nº 13724489 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUBSTITUIÇÃO POLO ATIVO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

16/05/2018 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/05/2018 08:44

Decurso de Prazo para especificação de provas.

08/05/2018 14:05

Protocolo Nº 13678213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO COM ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

06/05/2018 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2018 12:37:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/05/2018 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2018 12:37:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2018 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2018 12:37:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

03/05/2018 12:37

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

30/04/2018 12:44

Protocolo Nº 13631390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

07/04/2018 09:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2018 08:43:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/04/2018 08:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2018 08:43:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

05/04/2018 08:43

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

04/04/2018 19:46

Protocolo Nº 13481589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

24/02/2018 13:46

Protocolo Nº 13276926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MAIS PROVAS

15/02/2018 09:32

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2018 11:34:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/02/2018 08:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2018 11:34:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

12/02/2018 16:12

Protocolo Nº 13221112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento (laudo) - parte 2.

12/02/2018 16:11

Protocolo Nº 13221110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento (laudo) - parte 1.

07/02/2018 11:34

Em Atos do Juiz. Dê-se prioridade ao feito em razão da idade da autora (Lei nº 10.741/03 e art. 1.048,inciso I, do CPC). Concedo a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Em regra, a Fazenda Pública do Estado do Amapá não realiza concil

07/02/2018 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/02/2018 11:21

Tombo em 07/02/2018.

07/02/2018 09:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1260335 - Protocolado(a) em 06-02-2018 às 20:33