TJAP - 0005384-53.2018.8.03.0001

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502865/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2676443/AP

13/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para MARIA PEREIRA DE SA apresentar resposta à petição n. 502865/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 901.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 502865/2025 -

04/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 502865/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 502865/2025

03/06/2025 16:27

Protocolizada Petição 502865/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

22/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 230450/2025 - AgInt nos EDcl no

21/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230450 - AgInt nos EDcl no AREsp 2676443 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00230450/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2676443/AP

09/05/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230450/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2676443/AP

14/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 11/04/2025, para MARIA PEREIRA DE SA apresentar resposta à petição n. 230450/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 877.

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 230450/2025 -

20/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230450/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 230450/2025

19/03/2025 15:52

Protocolizada Petição 230450/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025

20/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 58445/2025 - EDcl

19/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058445 - EDcl no AREsp 2676443 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 07:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00058445 - EDcl no AREsp 2676443

11/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para MARIA PEREIRA DE SA apresentar resposta à petição n. 58445/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 862.

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/02/2025 Petição Nº 58445/2025 -

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 58445/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 58445/2025

30/01/2025 15:18

Protocolizada Petição 58445/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2025

23/12/2024 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

19/07/2024 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/06/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ