12/09/2024 11:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/09/2024 11:10

Transitado em Julgado em 11/09/2024
20/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 20/08/2024.
19/08/2024 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:01

Recebidos os autos
16/08/2024 16:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/08/2024 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 14:18

Conclusos para julgamento.
06/08/2024 14:18

Recebidos os autos
05/08/2024 11:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
05/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:54

Recebidos os autos
11/06/2024 16:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/06/2024 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 10:20

Conclusos para decisão.
03/06/2024 10:20

Recebidos os autos
28/05/2024 11:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
28/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:59

Juntada de Contra-razões
20/05/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 20/05/2024.
17/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:48

Recebidos os autos
16/05/2024 13:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/05/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 09:15

Conclusos para decisão.
14/05/2024 09:15

Recebidos os autos
13/05/2024 11:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
13/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:23

Recebidos os autos
10/05/2024 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/05/2024 14:09

Recebidos os autos
10/05/2024 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
10/05/2024 10:20

Juntada de Petição (outras)
25/04/2024 12:20

Recebidos os autos
25/04/2024 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA.
25/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:58

Recebidos os autos
25/04/2024 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
25/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:06

Recebidos os autos
24/04/2024 09:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/04/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 09:57

Conclusos para despacho.
19/04/2024 09:57

Recebidos os autos
18/04/2024 13:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
18/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:09

Recurso Distribuído
09/04/2024 17:02

Juntada de Embargos de declaração
08/04/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 02/04/2024.
01/04/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:17

Recebidos os autos
25/03/2024 16:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/03/2024 23:04

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS SANTOS SACRAMENTO e não-provido
08/03/2024 07:58

Conclusos para julgamento.
08/03/2024 07:58

Recebidos os autos
07/03/2024 10:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
07/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 07:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/02/2024.
23/02/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:00

Recebidos os autos
15/02/2024 10:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/02/2024 08:49

Pedido de inclusão em pauta
08/02/2024 10:54

Conclusos para decisão.
08/02/2024 10:54

Recebidos os autos
08/02/2024 09:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
08/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARLOS TORK
29/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/01/2024.
26/01/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 13:20

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:11

Recebidos os autos
14/12/2023 13:43

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/12/2023 12:39

Pedido de inclusão em pauta
16/11/2023 14:19

Conclusos para decisão.
16/11/2023 14:19

Recebidos os autos
16/11/2023 11:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.
16/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:49

Recebidos os autos
14/11/2023 07:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/11/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:29

Conclusos para decisão.
09/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:28

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 10:27

Recebidos os autos
08/11/2023 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
08/11/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARLOS TORK
30/10/2023 00:00

Retirado de pauta
11/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/10/2023.
10/10/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 10:44

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:02

Recebidos os autos
03/10/2023 14:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/10/2023 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2023 09:37

Conclusos para decisão.
10/08/2023 09:37

Recebidos os autos
09/08/2023 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.
09/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:12

Recebidos os autos
07/08/2023 12:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
07/08/2023 12:21

Recurso Distribuído
07/08/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006396-26.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Daniel Gomes de Souza

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007134-20.2023.8.03.0000

Dimitry Bruno Guedes de Araujo

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rosivaldo Guedes de Araujo Maia

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006076-76.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Marcos Felipe Monteiro de Sousa

Advogado: Diogo Rogerio Barbosa Fonseca

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/10/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0006016-03.2023.8.03.0002

Catiana Goncalves Martins

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Wanderley Chagas Mendonca Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006844-65.2024.8.03.0001

Nelciana Soares Barreiros

Estado do Amapa

Advogado: Elena de Almeida Rocha

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/04/2024 00:00

Exibir Processo