TJAP - 0006446-55.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMANDA CRISTINA MAGALHAES PESSOA

CPF *92.***.*81-15

Advogados

EDIENE BAIA ALVES ARAUJO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 09:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2025 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 21:20

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 09:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 14:38

    Processo Desarquivado

  • 17/03/2025 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 00:21

    Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA MAGALHAES PESSOA em 13/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 12:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2025 08:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/02/2025 08:02

    Expedição de Alvará.

  • 09/02/2025 21:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 11:08

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 28/11/2024 09:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/11/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2024 22:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 24/11/2024 22:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 24/11/2024 22:31

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 07/11/2024 01:06

    Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA MAGALHAES PESSOA em 06/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2024 08:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2024 22:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/10/2024 22:13

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/10/2024 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 00:32

    Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA MAGALHAES PESSOA em 14/10/2024 23:59.

  • 30/08/2024 21:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/08/2024 07:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/08/2024 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 18:53

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/07/2024 10:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/07/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2024 16:22

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 23/05/2024 19:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/05/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 15:03

    Expedição de Informações.

  • 29/04/2024 09:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 13:26

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/04/2024 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 12:59

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 12:59

    Juntada de Decisão

  • 30/08/2023 15:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

  • 28/08/2023 21:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/08/2023 12:30

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 12:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 28/07/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 11:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/06/2023 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 21:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 25/04/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 23:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 11:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 17:50

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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