TJAP - 0006624-04.2023.8.03.0001

08/08/2024 11:53

Decorrido prazo de ISMAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

02/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2024 23:59.

30/07/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024 19:09

Arquivado Definitivamente

23/07/2024 10:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

23/07/2024 10:37

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

23/07/2024 10:37

Juntada de Ofício requisitório de precatório

19/07/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 10:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/06/2024 11:52

Conclusos para decisão

20/06/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.

03/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:31

Juntada de Certidão

13/03/2024 17:15

Juntada de Outros documentos

13/03/2024 14:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024 08:58

Juntada de Ofício

09/01/2024 08:25

Conclusos para decisão

09/01/2024 08:25

Expedição de Certidão.

16/12/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 08:53

Expedição de Certidão.

06/11/2023 14:45

Expedição de Ofício.

31/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.

31/10/2023 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023 00:51

Conclusos para decisão

18/10/2023 00:51

Recebidos os autos

16/08/2023 09:58

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Contra-razões

03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 08:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 09:27

Juntada de Petição de recurso inominado

07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 14:34

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2023 07:39

Conclusos para julgamento

05/05/2023 07:39

Expedição de Certidão.

30/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.

24/03/2023 09:37

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 10:43

Conclusos para despacho

27/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado

23/02/2023 17:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA