15/01/2025 11:00

Baixa Definitiva
15/01/2025 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:06

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:06

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 13:32

Conhecido o recurso de VITOR MARCELO DOS SANTOS LIMA - CPF: *16.***.*90-59 (RECORRENTE) e provido
07/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:20

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:06

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
24/10/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/10/2024 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 08:02

Conclusos para decisão
23/04/2024 08:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Decorrido prazo de VITOR MARCELO DOS SANTOS LIMA em 10/04/2024 23:59.
21/02/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 11:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
15/02/2024 13:14

Conclusos para decisão
11/02/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 10/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2024 12:14

Gratuidade da justiça não concedida a VITOR MARCELO DOS SANTOS LIMA - CPF: *16.***.*90-59 (RECORRENTE).
25/01/2024 10:27

Conclusos para decisão
25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/01/2024 12:23.
22/01/2024 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica
21/12/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 12:32

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2023 10:55

Recebidos os autos
11/12/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006987-85.2023.8.03.0002

Ana Maria Miranda Vilhena

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Ezequias de Almeida Campos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006471-73.2020.8.03.0001

Joao Victor Mira de Lima

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006880-41.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Ana Lucia Costa Mendes

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007226-26.2022.8.03.0002

Rayane de Nazare Goncalves Marreiros

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005821-26.2020.8.03.0001

Municipio de Macapa

Sami da Silva Souza

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/08/2020 00:00

Exibir Processo