09/05/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:05

Decorrido prazo de EDSANDRO JOSUE DA COSTA POMPEU em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 12:07

Expedição de Alvará.
29/04/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 08:57

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 21:40

Desentranhado o documento
14/03/2024 21:38

Desentranhado o documento
14/03/2024 21:37

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 21:37

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/01/2024 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/01/2024 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/01/2024 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
26/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2024 11:22

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 16:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2023 09:59

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:57

Conclusos para decisão
28/11/2023 09:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/11/2023.
05/10/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/09/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 23:17

Juntada de Ofício
14/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:46

Expedição de Ofício.
31/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 08:44

Conclusos para decisão
09/08/2023 08:44

Recebidos os autos
11/07/2022 11:50

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
05/07/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2022 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2022 12:50

Conclusos para julgamento
06/06/2022 12:50

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2022 12:43

Expedição de Certidão.
26/05/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 11:20

Conclusos para julgamento
19/05/2022 11:20

Expedição de Certidão.
19/05/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 12:31

Julgado improcedente o pedido
29/04/2022 08:58

Conclusos para julgamento
29/04/2022 08:58

Expedição de Certidão.
27/04/2022 16:04

Juntada de Petição de contestação
08/03/2022 09:30

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/03/2022 às 09:30:03 para DECISÃO
07/03/2022 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2022 15:03

Outras Decisões
18/02/2022 17:35

Conclusos para despacho
18/02/2022 17:35

Processo Autuado
16/02/2022 11:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006462-09.2023.8.03.0001

Valcinete Farias Santana

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005438-77.2022.8.03.0001

Remol LTDA

Bb Administradora de Consorcios S/A

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006806-34.2016.8.03.0001

Instituto de Extensao, Assistencia e Des...

Daniel Ferreira da Silva

Advogado: Walquiria das Dores da Gama

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/06/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0006418-84.2023.8.03.0002

Marli do Socorro Oliveira Medeiros Ferre...

Qualicorp Consultoria e Corretora de Seg...

Advogado: Andre Luiz Medeiros de Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005944-22.2023.8.03.0000

Marcos Vinicius Freitas

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/07/2023 00:00

Exibir Processo