TJAP - 0006816-73.2019.8.03.0001

26/08/2022 13:43

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/08/2022 13:42

Certifico que nos termos do inciso XLIX, artigo 1º da Portaria 001 da S. U. Criminal, foi realizada inspeção no feito, conforme artigo 2º do Provimento no 125/2005, estando apto para arquivamento.

26/08/2022 13:37

Certifico que nesta data intimei via wattsapp a senhora ELIENY ABREU DA SILVA, da sentença de ordem 87 e dos acórdãos de ordens 174 e 295.

26/08/2022 11:05

Faço juntada a estes autos docomprovante de remessa da certidão de ordem 323 à VEP.

26/08/2022 10:57

CERTIDÃO para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 26/08/2022

26/08/2022 10:53

Decurso de Prazo (#318), para o Réu pagar custas e multa. Dessa forma nos termos do Ato Conjunto nº 559 20-GP-CGJ expeço certidão de dívida para posterior envio ao juízo da execução em complementação da carta guia.

16/08/2022 07:58

Certifico que estes autos aguardam o prazo para o pagamento das custas processuais.

08/08/2022 22:22

Mandado

27/07/2022 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 27/07/2022

27/07/2022 12:04

Certifico que os autos se encontram com prazo em curso para o réu realizar pagamento de custas.

18/07/2022 20:39

09:00h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

23/06/2022 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 23/06/2022

20/06/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 07:35:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/06/2022 13:57

Remessa

15/06/2022 13:52

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

18/05/2022 16:27

Mandado

24/03/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 13:19:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/03/2022 12:57

CONTADORIA - MACAPÁ

24/03/2022 12:55

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

23/03/2022 11:36

Certifico encaminhei comunicação de ordem #306 via e-mail para ( [email protected], [email protected]).

23/03/2022 10:40

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 1945/2022.

23/03/2022 10:22

Nº: 4093700, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAPÁ ( Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá - OAB/AP ) - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 09:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022033185D04L8

23/03/2022 09:49

Nº: 4093630, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022033178V962A

23/03/2022 09:47

Nº: 4093599, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 09:19

Intimação DE SENTENÇA para - ELIENY ABREU DA SILVA - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 09:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43120 RELATIVA AO RÉU LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000387-97.2022.8.03.0001

23/03/2022 09:13

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 22/02/2022.

10/03/2022 13:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se carta guia. Sem prejuízo, intime-se o réu para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, encaminhe-se a planilha ao juízo

10/03/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/03/2022 11:14

Certifico a conclusão dos autos em razão da decisão proferida nos autos AREsp (202103923940)#295

25/02/2022 13:18

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos AREsp (202103923940) encaminhados por meio do GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA do TJAP por meo do PJE doc

08/02/2022 09:14

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - aguardando recurso especial nº 2029196 / AP (2021/0392394-0.

24/01/2022 10:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o  julgamento do Agravo no recurso especial nº 2029196 / AP (2021/0392394-0.

14/01/2022 08:05

Conclusão

14/01/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:05:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 16:50

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

13/01/2022 16:49

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde o mesmo deverá permanecer aguardando julgamento do Agravo no recurso especial nº 2029196 / AP (2021/0392394-0 interposto, tudo conforme decisão exarada no movimento nº 2

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2022 12:49

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 12:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2029196 / AP (2021/03

07/12/2021 10:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/12/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 08:19:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2021 11:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 12:33

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

25/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:09:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 12:52

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por LUIZ MAGNO DO ROSÁRIO PICANÇO (mov. 259), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 250).Contrarrazões apresentadas (mov. 2

12/11/2021 10:42

Conclusão

12/11/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:42:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2021 10:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/11/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 13:31:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2021 11:48

Remessa

09/11/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:47:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

09/11/2021 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2021 11:28

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 250.

09/11/2021 11:27

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 388/2021 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APEL

03/11/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:40:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 13:26

Remessa

03/11/2021 13:24

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 250 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 259.

03/11/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:19:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/11/2021 13:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 13:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANÇO, no prazo legal.

02/11/2021 08:19

Protocolo Nº 21768930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

28/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/10/2021 13:27:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

28/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/10/2021 13:27:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 11:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/10/2021 13:27:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

18/10/2021 11:11

Decisão (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

15/10/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:30:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2021 08:45

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 13:27

Em Atos do Desembargador. LUIZ MAGNO DO ROSÁRIO PICANÇO interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tri

14/10/2021 08:22

Conclusão

14/10/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:22:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 12:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:06:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2021 13:13

Remessa

05/10/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 13:09:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

05/10/2021 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2021 12:15

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 223.

05/10/2021 12:13

Remessa cancelada com reversão de metas

05/10/2021 12:12

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 355/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APELA

04/10/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 13:18:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2021 13:07

Remessa

04/10/2021 13:00

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 223, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 232).

04/10/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:49:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/10/2021 12:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2021 12:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por LUIZ MAGNO DO ROSÁRIO PICANÇO, no prazo legal. .

01/10/2021 09:07

RECURSO ESPECIAL

01/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/09/2021 09:03:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

01/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/09/2021 09:03:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

22/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 07:15

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/09/2021 09:03:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

21/09/2021 07:15

Acórdão (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

17/09/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/09/2021 11:13

CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 09:03

Em Atos do Desembargador.

14/09/2021 13:54

Conclusão

14/09/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:54:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 13:38

GABINETE 06

14/09/2021 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/09/2021 09:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 80ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/09/2021 a 09/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

26/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/09/2021 08:00 até 09/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 16:12

Pauta de Julgamento (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 80, realizada no período de 03/09/2021 08:00:00 a 09/09/2021 23:59:00

19/08/2021 08:53

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/08/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 07:30:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/08/2021 13:12

CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 10:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

03/02/2021 09:54

Conclusão

03/02/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:54:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 08:08

GABINETE 06

03/02/2021 08:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.

03/02/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 07:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2021 12:04

Remessa

02/02/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 12:04:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

02/02/2021 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2021 11:10

Em Atos do Procurador. PARECER 022/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de embargos de declaração opostos por LUIZ MAGNO DO ROSÁRIO PICANÇO, em face do acórdão proferido pela Câmara Única do e. Tribunal de Justiça do Estado

28/01/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 13:01:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2021 11:04

Remessa

28/01/2021 10:59

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 174, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 190.

28/01/2021 10:45

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se de férias, no período de 22 a 31-01-2021, conforme Portaria nº 1123/2020-GAB-PGJ/MP-AP.

28/01/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:13:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/01/2021 12:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2021 12:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto por LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANÇO, no prazo legal.

27/01/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:50:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/01/2021 14:45

CÂMARA ÚNICA

25/01/2021 10:50

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Por fim, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

20/01/2021 11:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos de ordem 187 e 188.

14/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO e não-provido na data: 04/12/2020 10:07:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

14/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO e não-provido na data: 04/12/2020 10:07:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

09/12/2020 13:10

Conclusão

09/12/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:10:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 11:07

GABINETE 06

09/12/2020 11:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes atuos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.

09/12/2020 11:05

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/12/2020 06:18

Embargos de Declaração

07/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.

04/12/2020 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000221/2020

04/12/2020 11:09

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO e não-provido na data: 04/12/2020 10:07:27 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

04/12/2020 11:09

Acórdão (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2020

04/12/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:54:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/12/2020 10:15

CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 10:07

Em Atos do Desembargador.

16/11/2020 09:59

Conclusão

16/11/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:59:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 15:17

GABINETE 06

13/11/2020 14:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/11/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 47ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/11/2020 a 12/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 16:35

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 16:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

23/10/2020 10:04

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/10/2020 07:28

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 07:28:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/10/2020 14:33

CÂMARA ÚNICA

22/10/2020 13:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/10/2020 11:52

Conclusão

21/10/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 11:52:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 11:14

GABINETE 08

21/10/2020 11:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Revisor.

21/10/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 10:57:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/10/2020 10:29

CÂMARA ÚNICA

20/10/2020 23:46

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

16/07/2020 13:10

Conclusão

16/07/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 13:10:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 14:36

GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/07/2020 14:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 14:41:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2020 12:57

Remessa

15/07/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 12:55:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

15/07/2020 11:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2020 11:52

Em Atos do Procurador. PARECER N. 232/2020- 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por LUIZ MAGNO DO ROSÁRIO PICANÇO, advogado em causa própria, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz

08/07/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 12:02:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2020 11:59

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/07/2020 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

08/07/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 11:30:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/07/2020 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2020 10:06

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

08/07/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 08:35:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/07/2020 22:35

CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 22:21

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 22:21:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

07/07/2020 13:02

Remessa

07/07/2020 13:02

Protocolo Nº 18188168 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões

03/07/2020 14:53

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 14:53:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2020 13:10

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

02/07/2020 12:54

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 12:54:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/07/2020 12:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2020 12:16

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões, conforme despacho de ordem 129.

01/07/2020 10:47

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao MP para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TJAP. 

29/06/2020 12:55

Conclusão

29/06/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 12:56:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 10:23

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

29/06/2020 10:23

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Vara de origem, para apresentação das contrarrazões à apelação, por parte do representante do Ministério Público com ofício no 1º grau.

25/06/2020 08:42

Razões Recursais

24/06/2020 06:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2020 16:24:06 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

24/06/2020 06:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2020 16:24:06 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

16/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2020 em 16/06/2020.

15/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000104/2020

15/06/2020 08:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2020 16:24:06 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

15/06/2020 08:33

Despacho (05/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020

08/06/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 13:36:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

05/06/2020 16:54

CÂMARA ÚNICA

05/06/2020 16:24

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação à ordem eletrônica nº 101, intime-se o apelante LUIZ MAGNO DO ROSÁRIO PICANÇO, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo legal, apresente suas razões recursa

03/03/2020 09:31

Conclusão

03/03/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 09:31:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2020 12:38

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/03/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 12:21:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2020 12:12

CÂMARA ÚNICA

02/03/2020 12:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2020 12:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 60.599/2020 - GP) - Protocolo 2023396 - Protocolad

02/03/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 11:51:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/02/2020 11:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2020 11:14

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP, com recurso do réu.

17/02/2020 10:25

Mandado

14/02/2020 11:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #101.Remetam-se os autos o E. TJAP, onde serão apresentadas as razões recursais. 

11/02/2020 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/02/2020 08:20

apelação

06/02/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/01/2020 08:16:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

06/02/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/01/2020 08:16:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

27/01/2020 10:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/01/2020 08:16:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

27/01/2020 10:52

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 27/01/2020

22/01/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 07:37:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

21/01/2020 10:41

Remessa

21/01/2020 10:36

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, manifesta ciência da sentença prolatada à ordem nº 87.

21/01/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 09:05:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2020 09:08

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

20/01/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 09:01:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/01/2020 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2020 08:20

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para CIÊNCIA do MINISTÉRIO PÚBLICO, em relação à SENTENÇA proferida na ordem 87.

20/01/2020 08:19

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos à movimentação de ordem 87.....

16/01/2020 08:16

Em Atos do Juiz.

14/01/2020 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/01/2020 11:59

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 84).

13/01/2020 17:55

MEMORIAIS

23/12/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2019 09:51:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

23/12/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2019 09:51:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

13/12/2019 09:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2019 09:51:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

13/12/2019 09:51

Certifico a intimação/notificação do Réu, para apresentação de memoriais descritivos.

13/12/2019 07:46

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 07:46:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

12/12/2019 13:18

Remessa

12/12/2019 13:18

Em Atos do Promotor. MM JUIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelênci

21/11/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 07:22:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2019 11:54

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

12/11/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 11:04:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/11/2019 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2019 14:38

Certifico que foi expedida Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000677-87.2019.8.03.0007, com finalidade de PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA VÍTIMA ELIENY ABREU DA SILVA (#45), sendo juntada a respectiva mídia eletrônica refere

31/10/2019 14:17

Certifico que habilito os autos ao gabinete para cumprimento do despacho ( evento n.70).

29/10/2019 20:25

Em Atos do Juiz. Vistos. Juntem-se o termo da audiência realizada no dia 06/09/2019 e seus anexos.

17/10/2019 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/10/2019 10:17

Certifico a conclusão face à manifestação do MP à ordem 65.

16/10/2019 14:04

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 14:04:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

16/10/2019 12:39

Remessa

16/10/2019 12:39

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Retorno os presentes autos devido a usência de anexos referentes a audiência realizada no dia 06/09/2019, onde constaria se foi ou não realizado o interrogatório do réu.

12/09/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 09:25:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2019 08:38

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

09/09/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 09:11:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/09/2019 09:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2019 09:00

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.

06/09/2019 23:33

Em Atos do Juiz. Vistos. Chamo o feito à ordem, para retificar a parte final do despacho #57, para tanto: Retire-se da equivocada conclusão para julgamento, e remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentar alegações finais, no prazo legal;

06/09/2019 12:11

Conclusão

06/09/2019 12:11

Em audiência

06/09/2019 12:11

Instrução e Julgamento realizada em 06/09/2019 às '12:11'h

06/09/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/09/2019 09:08

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 53, faço conclusão dos autos.

05/09/2019 10:42

Protocolo Nº 16606694 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação de oitiva por carta precatória.

02/09/2019 13:26

Certifico que o feito aguarda manifestação do réu.

23/08/2019 09:03

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 49 e de ordem 50, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 06/09/2019, às 09:15 horas.

16/08/2019 11:47

Certifico que os autos aguardam realização da audiência, tendo havido intimação do réu e efetivada a juntada do depoimento da vítima em mídia eletrônica, movimentos de ordem 48 e 49.

16/08/2019 05:57

Mandado

15/08/2019 14:50

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000677-87.2019.8.03.0007 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA VÍTIMA ELIENY ABREU DA SILVA

15/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/09/2019 às 09:15:00 na data: 22/07/2019 13:27:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

15/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/09/2019 às 09:15:00 na data: 22/07/2019 13:27:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

05/08/2019 13:40

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000677-87.2019.8.03.0007 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA VÍTIMA ELIENY ABREU DA SILVA

05/08/2019 13:35

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA VÍTIMA ELIENY ABREU DA SILVA

05/08/2019 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 05/08/2019

05/08/2019 10:12

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIENY ABREU DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 05/08/2019

05/08/2019 09:54

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/09/2019 às 09:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

22/07/2019 13:28

Em audiência

22/07/2019 13:28

Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2019 às '13:28'h

22/07/2019 13:27

Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2019 às 09:15h

22/07/2019 08:32

Protocolo Nº 16285414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de atestado

06/07/2019 21:23

Mandado

19/06/2019 10:57

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 34, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 22/07/2019, às 11:30 horas.

18/06/2019 10:31

Às 10h29min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

13/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2019 às 11:30:00 na data: 08/05/2019 10:14:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

13/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2019 às 11:30:00 na data: 08/05/2019 10:14:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

03/06/2019 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELIENY ABREU DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 11:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2019 às 11:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

08/05/2019 10:14

Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2019 às 11:30h

02/05/2019 08:57

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

29/04/2019 04:13

Em Atos do Juiz. Vistos. Da reposta à acusação apresentada (mov. 23), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamen

25/04/2019 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/04/2019 08:55

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

24/04/2019 09:25

Protocolo Nº 15728906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação

12/04/2019 11:15

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 21, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

12/04/2019 06:50

Mandado

09/04/2019 12:18

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado expedido em ordem 6, sob controle n. 3272337.

01/04/2019 12:07

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, os autos, seguem para AGUARDAR cumprimento do MANDADO de CITAÇÃO do acusado, expedido à ordem 18.

29/03/2019 23:00

Em Atos do Juiz. Vistos. Nada a prover, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação.

22/03/2019 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/03/2019 09:21

Certifico que, ante a manifestação ministerial(mov.12), faço os autos conclusos.

22/03/2019 09:18

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, os autos, seguem para AGUARDAR cumprimento do MANDADO de CITAÇÃO do acusado, expedido à ordem 06.

21/03/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 09:30:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

20/03/2019 11:00

Remessa

20/03/2019 11:00

Protocolo Nº 15501470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

12/03/2019 11:08

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 11:08:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2019 10:04

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

12/03/2019 09:48

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 09:48:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/03/2019 07:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2019 07:34

Certifico que a denúncia não veio instruída com os laudos periciais e a folha de antecedentes criminais oriundos da POLITEC, razão pela qual nos termos do artigo 1º, inciso V da portaria 001/2017-S.U. Criminal e art. 47 do CPP, os autos serão remetidos ao

08/03/2019 10:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 08/03/2019

01/03/2019 12:05

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

28/02/2019 08:28

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo

18/02/2019 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/02/2019 17:25

Tombo em 18/02/2019.

16/02/2019 15:12

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1615197 - Protocolado(a) em 16-02-2019 às 15:11