TJAP - 0005367-75.2022.8.03.0001

09/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/08/2024 13:42

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.

31/07/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 18:29

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024 00:22

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/07/2024 23:59.

25/06/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:17

Publicado Notificação em 18/06/2024.

20/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

14/06/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 11:17

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024 08:40

Conclusos para julgamento

08/02/2023 23:03

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/09/2022 10:09

Certifico que aguarda o levantamento da suspensão processual.

01/04/2022 11:26

De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.

01/04/2022 11:25

Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

11/03/2022 09:26

Certifico que os autos encontram-se suspensos, conforme decisão de evento 06.

03/03/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/02/2022 14:04:43 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

03/03/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/02/2022 14:04:43 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

03/03/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/02/2022 14:04:43 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

21/02/2022 13:49

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/02/2022 14:04:43 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E S

18/02/2022 14:04

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em razão do recebimento das demanda

09/02/2022 12:13

Autos encontram-se conclusos.

09/02/2022 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

09/02/2022 12:13

Tombo em 09/02/2022.

09/02/2022 11:45

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

09/02/2022 10:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2718023 - Protocolado(a) em 09-02-2022 às 10:10