TJAP - 0006539-18.2023.8.03.0001

08/07/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/07/2025 Petição Nº 335691/2025 - EDcl no AgInt no

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335691 - EDcl no AgInt no AREsp 2737560 - Publicação prevista para 08/07/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00335691/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737560/AP

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335691/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737560/AP

27/05/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2025 Petição Nº 335691/2025 -

22/04/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345701/2025

22/04/2025 14:14

Protocolizada Petição 345701/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/04/2025

22/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 335691/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 335691/2025

15/04/2025 15:56

Protocolizada Petição 335691/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2025

11/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 113625/2025 - AgInt

10/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0113625 - AgInt no AREsp 2737560 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00113625/2025 - AgInt no AREsp 2737560/AP

26/03/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00113625/2025 - AgInt no AREsp 2737560/AP

19/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181404/2025

06/03/2025 17:41

Protocolizada Petição 181404/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2025

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 113625/2025 -

17/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 113625/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 113625/2025

14/02/2025 14:33

Protocolizada Petição 113625/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

16/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 00:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

21/11/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/11/2024 17:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ